DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16194/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Do
Socorro De Oliveira Santana. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global:
R$ 450.000,00.
Prazo Contratual:
12 Meses.
Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16035/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Do Socorro De Oliveira Santana.
Data Da Assinatura: 15/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16195/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Albeiza
Tamara Pereira Gonçalves. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16122/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Albeiza Tamara Pereira Gonçalves.
Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16196/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Matheus
Maciel Batista. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16119/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Maciel Batista. Data Da
Assinatura: 15/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16197/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Daniel
Pinheiro Callou Do Nascimento. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global:
R$ 288.000,00.
Prazo Contratual:
12 Meses.
Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Pinheiro Callou Do Nascimento.
Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16198/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rodrigo
Oliveira Nobre. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16113/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Oliveira Nobre. Data Da
Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16201/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Filipe
Patricio De Melo E Medeiros. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16104/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Filipe Patricio De Melo E Medeiros.
Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16202/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A P R Sa
Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16053/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Da Rocha Sa. Data Da
Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16203/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Doutores
Araujo Serviços Prestados Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16065/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Diolinda Fernandes Pereira. Data Da
Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16205/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amanda
Silva Vasconcelos Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16060/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Silva
Vasconcelos. Data Da Assinatura: 16/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16206/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Giovanna
Vieira Santiago. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16061/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giovanna Vieira Santiago. Data Da
Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16207/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alany
Kellen Maria Fernandes Diniz. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16062/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alany Kellen Maria Fernandes Diniz.
Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16208/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Caio
Meireles Nunes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16064/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Caio Meireles Nunes. Data Da
Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16363/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 031/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistemas Convex
Locações De Produtos De Informática Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa
Para Locação De Notebooks, A Fim De Atender As Demandas Da Atenção Primária, Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual
Por Igual Período (Até 17/05/2025) E Igual Valor (R$ 969.660,00). Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Cabral
Arruda E Rene Vaz De Almeida. Data Da Assinatura: 16/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16394/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Goldenplus Com. De
Med. E Prods. Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos
Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De
Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 24/05/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Marostica. Data
Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16479/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16188/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Clara Nascimento
Lopes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Clara Nascimento Lopes. Data
Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16530/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16205/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Coutinho
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pryscilla Ferreira Coutinho. Data Da
Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16605/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16243/2022. Partes: Sms/Pmcg E Diagmed Ltda. Objeto
Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De
Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime
De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Italo Cesar Da Silva Siqueira. Data Da Assinatura: 15/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

                            

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