DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.002/2024/SMS/FMS/PMCG
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 505/2024
A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE ONGS DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Grande-PB, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas através da Portaria nº 005/2024/PMCG/SMS-GS e ainda nos termos dos
artigos 30 inciso 1 e 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, Decreto Federal n º 8.726, de 27 de
Abril de 2016 e do Decreto Municipal n.º 4.602/2021 de 01 de 05 de agosto de 2021, art. 70, inciso
VII, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o que estabelece a Lei Federal n.º 13.019, de 31
de julho de 2014 e Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e subsidiariamente as demais
legislações aplicáveis, COMUNICA AOS INTERESSADOS, que fará realizar SELEÇÃO sob a
modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n° 16.002/2024/SMS/PMCG, tendo como objeto:
"PARCERIA PARA EXECUÇÃO POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE SERVIÇO DE
CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO - VETERINÁRIOS,
INCLUÍDO TRATAMENTO DE DOENÇAS, CIRURGIAS, CASTRAÇÃO, ABRIGO TEMPORÁRIO, RESGATE,
VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ADOÇÃO, AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE" visando à execução de serviço de castração de cães e gatos e realização de
procedimentos médico - veterinários, por meio de Termo de fomento, a fim de atender a
demanda do Centro de Controle de Zoonoses de Campina Grande/PB. O Edital poderá ser retirado
acessando o site do Município de Campina Grande: https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/
e
no
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
da
Paraíba:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf,
https://campinagrande.pb.gov.br
/chamamentos-publicos/secretaria-de-saude/eplataforma1doc/protocolo:
https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5, com assunto: - Saúde -
Centro de Zoonoses: Coleta de Animais nas Ruas, e no PORTAL NACIONAL DE CONTRAT AÇÕ ES
PÚBLICAS - PNCP, com recebimento da documentação no período de 14/06/2024 a 31/12/2024.
Informações através do e-mail do Centro de Zoonoses: cczcg22@gmail.com / Telefone: (83) 3077-
0107, no horário das 07:00 h às 13:00 h.
Campina Grande, 16 de maio de 2024.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
15
de
Novembro,
159
-
Centro
-
Cuité
-
PB,
por
meio
do
site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DAS
FLORES PERTENCENTE AO BAIRRO PADRE DONATO RIZZI NESTE MUNICÍPIO. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 17 de Maio de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
15
de
Novembro,
159
-
Centro
-
Cuité
-
PB,
por
meio
do
site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS NESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 17 de Maio de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
15
de
Novembro,
159
-
Centro
-
Cuité
-
PB,
por
meio
do
site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EUDÓCIA ALVES
DO SANTOS SITUADA NA CIDADE DE CUITÉ PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 17 de Maio de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº
10/2024, do tipo menor preço, para aquisições de Materiais Didáticos de Apoio Suplementar
Infantil, Educação Financeira, Sócio Emocional e de Ensino Religioso, destinados à Rede
Municipal de Ensino, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 17 de maio de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº
11/2024, do tipo menor preço, para execução de serviços médicos de pequenas cirurgias
ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, Cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular
de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele
e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na policlínica do
Município de Cuitegi - PB, conforme Termo de referência do instrumento convocatório.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com.
Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 17 de maio de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº
12/2024, do tipo menor preço, para aquisições de 04 (quatro) Veículos novos, 0KM, para
primeiro emplacamento, com capacidade individual de 05 pessoas, destinados às UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE ll e lll, Cuitegi - PB, conforme PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de nºs
117800260001230-02
e 11780.026000/1230-04,
conforme Termo
de referência do
instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de junho de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações
pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmcuitegi2021@gmail.com.
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 17 de maio de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação,
sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 05 de
junho de 2024, início da fase de lances: 11:01 horas do dia 05 de junho de 2024 (referência:
horário de Brasília - DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00004/2024, do tipo
empreitada por menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB,
CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086927-57, SICONV Nº 943193, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
14.133/2021 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3502-1305.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Esperança - PB, 16 de maio de 2024.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação,
sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 06 de
junho de 2024, início da fase de lances: 11:01 horas do dia 06 de junho de 2024 (referência:
horário de Brasília - DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00005/2024, do tipo
empreitada por menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB,
CONFORME OPERAÇÃO Nº 1090944-68, SICONV Nº 951023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
14.133/2021 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3502-1305.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Esperança - PB, 16 de maio de 2024.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - uma plaina dianteira agrícola. F U N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal -
Convênio 915212/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e não
Vinculados de Impostos: 08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Agricultura
Familiar. 20.606.2005.1005 - Aquisição de máq. e equip. para setor agrícola - patrulha
mecanizada/trator. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá
e: CT Nº 00100/2024 - 15.05.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 38.900,00.
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