DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Nº: 015/2024. AGC. Concorrência Presencial Nº 00002/2024.
Serviço
de 
Engenharia.
CONSTRUÇÃO
DE 
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
GRANÍTICO
EM RUAS
DA
SEDE
NO
MUNICIPIO DE
GRANITO
-
CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 943759/2023 - OPERAÇÃO 1087478-29 - PROGRAMA
MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE. Valor: R$1.555.163,21. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/06/2024 às
09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos
endereços 
eletrônicos: 
www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-
contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis.
Em 16 de maio de 2024
JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Processo N.º 009/2024. Pregão Eletrônico N.º 006/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO (PALCO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, CAMARIM,
PÓRTICO, GRIDE, TAPUMES, DISCIPLINADORES, SOM E EQUIPAMENTOS DE AÚDIO) PARA
UTILIZAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITACURUBA/PE. Valor Máximo
Global: R$ 293.789,85 (Duzentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e nove reais e
oitenta e cinco centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o
acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 20/05/2024 às 08:00 horas até
03/06/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 03/06/2024 às 9:00. O
pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 03/06/2024 às 09:00. O edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.
Itacuruba (PE), 17 de maio de 2024
MIKELLE CAROLINE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº: 00013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024, para
Contratação De Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De Pavimentação De
Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/PE, Ministério Das Cidades
(CONVÊNIO 951619). Lote 1: Jm Emprendimentos Eireli. CNPJ: 32.507.681/0001-75, pelo
valor de R$ 334.634,99.
Lagoa de Itaenga, 17 de maio de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00078/2024. Processo Nº: 00013/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº
00003/2024. Serviço de Engenharia. Contratação De Empresa De Engenharia Profissional
Para Execução De Pavimentação De Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De
Itaenga/PE, Ministério
Das Cidades
(CONVÊNIO 951619).
DOTAÇÃO: Recursos
não
Vinculados de Impostos: CONSTRUÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 15.451.1504.1025.0000 750.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES -
4.4.90.51.00. Contratado: Jm Emprendimentos Eireli. CNPJ: 32.507.681/0001-75. Valor
R$334.634,99. Vigência: de 17/05/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024.
Compra.
Tipo menor
preço. Restrita
à
participação de
Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento
de utensílios de cozinha, onde serão destinados a Rede Municipal de Ensino. Valor:
R$81.336,31. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início
da fase de lances: 14:30 horas do dia 04 de Junho de 2024. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico 
da
sessão 
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou
através
do Fone: (81) 3649-1130, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Machados - PE, 17 de maio de 2024.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP Nº 2/2024
PROCESSO Nº 2/2024
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado
em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas
especializadas no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e PRODUTOS PARA
SAÚDE, a fim de atender a Atenção Básica, Hospital Municipal e Rede Especializada do
Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 10.646.236,48. Recebimento
das Propostas até o dia 04/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão
de Disputa de Preços: 04/06/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Informações e
Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida
Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação
através 
do
e-mail: 
licitacaofmspesqueira@hotmail.com,
acessando 
o
Portal 
da
Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio
www.bnc.org.br.
Pesqueira - PE, 16 de maio de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DA LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 003/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER, CULTURA E ESPORTE
DA ÁREA DE VULNERABILIDADE VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE
SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE-PE - ETAPA 01. O valor máximo admitido para esta
licitação é R$ 7.530.639,66 (sete milhões, quinhentos e trinta mil, seiscentos e trinta e
nove reais e sessenta e seis centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito
à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 26.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será
realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do
edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos
interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras
Recife, 17 de maio de 2024
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação do GC ProMorar 001 Gabinete de
Gerenciamento do Promorar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
CNPJ nº 11.361.730/0001-34
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 015/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024.
Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos em frente ao Clube
Municipal na Cidade, em frente ao PSF do Sítio Manso, em frente as escolas Manoel
Lourenço, João Silvino e Bernadina Maria, Zona Rural do Município de Santa Maria do
Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 353.228,95
Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 21/05/2024 até 8h do dia
14/06/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 14/06/2024. Inicio da Sessão de
Disputa de Preços: às 09h do dia 14/06/2024. Referência de Tempo: Horário de B r a s í l i a / D F.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça
Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax:
0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras
informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail:
licitacao.pmsmc@hotmail.com.
BRUNO DE ALMEIDA QUEIROZ.
Agente de Contratação
CNPJ nº 11.361.730/0001-34
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 016/2024. Concorrência Eletrônica nº 004/2024.
Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos em frente a Igreja Santa
Luzia, e na saída do Sítio Pau Santo para os Sítios Serrinha e Samambaia, Zona Rural do
Município de Santa Maria do Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo
aceitável R$ 128.197,48
Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 21/05/2024 até 8h do dia
14/06/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 14/06/2024. Inicio da Sessão de
Disputa de Preços: às 11h do dia 14/06/2024. Referência de Tempo: Horário de B r a s í l i a / D F.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça
Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax:
0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras
informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail:
licitacao.pmsmc@hotmail.com.
BRUNO DE ALMEIDA QUEIROZ.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% Para Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte. PL N° 13/2024 - Objeto: Registro de Preço para Eventual
Contratação da Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura Logística, de Uso
Temporário, Necessária para a Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis,
Feiras e Exposições, no Município de São Joaquim do Monte - PE, conforme especificações
e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 2.909.363,81
(dois milhões novecentos e nove mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e um
centavos. Inicio de recebimento de proposta: dia 20/05/2024 às 09:00 horas até
05/06/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia
05/06/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia
05/06/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte,
Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail:
cplsjm@hotmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através
dos 
sites: 
http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br/portal-da-transparencia 
e
www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 17 de maio de 2024
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços.
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte
Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (PE).
A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores,
ADJUDICA o objeto licitado a favor das seguintes empresas, pelo critério de menor preço:
WELLINGTON ALVES GONDINHO-ME, CNPJ Nº 53.523.575/0001-55, detentor da ROTA 03,
pelo valor global de R$ 45.664,60; MARCIA SOLANGE RAMOS ROLIM-ME, CNPJ Nº
53.995.815/0001-14, detentora da ROTA 06, pelo valor global de R$ 119.864,77; CF
LOCACAO E TRANSPORTES-EPP, CNPJ Nº 29.058.282/0001-60, pelo valor global de R$
400.855,01, detentor das seguintes rotas: ROTA 09 de R$ 66.820,80, ROTA 14 de R$
69.500,00, ROTA 44 de R$ 59.409,20 , ROTA 50 de R$ 97.425,01 e a ROTA 73 de R$
107.700,00; ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 35.281.290/0001-73, detentor da ROTA 53,
pelo valor global de R$ 90.575,65; JOSÉ AILTON FREIRE DOS SANTOS TRANSPORTE
ESCOLAR-ME, CNPJ Nº 53.613.532/0001-60, pelo valor global de R$ 255.764,31, detentor
da seguintes rotas: ROTA 56 de R$ 119.300,00 e a ROTA 74 de R$ 136.464,31; JOÃO

                            

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