DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 42/2024.
O Município de Belém do Piauí - PI, através de Agente de Contratação, torna
público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, com critério de
julgamento Menor Preço Global e Adjudicação Global (Empreitada Global), nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação de vias pública na zona urbana do município de
Belém do Piauí-PI, conforme Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades. Data,
Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às
09h00min do dia 05/06/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de
Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 1.167.186,79 (Um milhão e cento e
sessenta e sete mil e cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Recursos
Orçamentários: Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades - Prefeitura Municipal
De
Belém
Do
Piauí.
Edital
e
Anexos
disponíveis
em:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 17 de maio de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Adm. Nº 032/2024.
Contratação de empresa especializada para construção de uma creche no
município de Bocaina-PI. Tipo: Menor Preço por Lote. Regime: Global. Suporte legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 08h00m de 05/06/2024.
Abertura e Avaliação das Propostas: 05/06/2024 às 08h05m. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 05/06/2024 às 08h10min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 15 de maio de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas para Prefeitura
Municipal de Brasileira-PI e Suas Secretarias. Data da abertura: 05 de junho de 2024, a partir
das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, 25%, Fundeb, Qse, Fnas, Fus,
Cofinanciamento,
Custeio, Hospital
e Outros.
Formulação de
consultas e
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE manutenção, revisão, serviços
mecânicos em geral para os veículos da Prefeitura Municipal de Brasileira-Pi e suas secretarias.
Data da abertura: 05 de junho de 2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms,
Tributos, 25%, Fundeb, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital e Outros.
Formulação
de
consultas
e
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/ .
Brasileira (PI), 17 de maio de 2024.
VAGNER OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 03.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei
n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde
De Campo Maior - PI. Contratada: Circulo Distribuidora De Medicamentos E Materiais
Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.703.014/0001-01. Valor Do Cont: R$ 883.282,00
(oitocentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: Da data de
assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass. Do cont:
10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal
de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de
Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Circulo
Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n°
16.703.014/0001-01, neste ato representado pela Sra. Éricka Juliana de Oliveira Araújo,
doravante denominado CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/06/2024, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor
Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/06/2024 às
09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2024, a partir das 10h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 03/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 17 de maio de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 05/06/2024, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de asseio e
conservação, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo
Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05/06/2024 às
09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA
DE LANCES: 05/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇ O
ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e portal
do TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 17 de maio de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de
Contratação, avisa que no dia 07/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a
execução dos serviços de engenharia para a construção de Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS, no município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 20/05/2024 às 18h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 07/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 07/06/2024, às 10h;
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
edital:
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal
do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí(PI), 17 de maio de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Informamos que o procedimento que tem como objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para realizar modernização da iluminação pública
com tecnologia led em Cocal - PI, fica adiado para a data: 03/06/2024 às 09:00h. Edital:
http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.
Cocal (PI), 16 de maio de 2024.
SABRINA COSTA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Município de Conceição do Canindé, torna público o 1º Termo de Apostilamento do
Pregão Eletrônico nº 005-2024- firmado com a empresa Raimundo Antônio Pinheiro Me,
CNPJ Nº 69.608.677/0001-03, que tem por objeto aquisição de peças originais para
manutenção de veículos da frota do município de Conceição do Canindé-PI. Constitui
objeto do presente Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista
na Cláusula Terceira Do: "Fonte: 569 - PAR. Elemento De Despesa: 33.90.30 - Material De
Consumo / 33.90.39 - Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Programa De Trabalho: 2.021
- Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - 12.361.0014.2021". Data: 16/04/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
011/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto Prestação de Serviços de confecções de Próteses Dentária. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 04/06/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 04/06/2024. Valor Estimado: R$ 115.847,65. Modo De Disputa:
Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
013/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto Aquisição de KIT Educação Inclusiva. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09:00h do dia 06/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia
06/06/2024. Valor estimado: R$ 14.153,32. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento
Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail:
comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 17 de maio de 2024.
TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2024, publicado em 03-
05-2024 no DOU 3, nº 85 pág. 274. ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas: Até 08:00
horas do dia 20/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 20-05/2024 às 11:00 h. LEIA-SE:
Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 04/06/2024. Data da Sessão Pública:
Dia 04/06/2024 às 11:00 h.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O município de Coronel Jose Dias-PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Pavimentação de
Estradas Vicinais no município de Coronel José Dias-PI, conforme Convênio 950333/2023.
Recebimento das propostas: Até 08h do dia 04/06/2024. Data da sessão pública: Dia
04/06/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-
mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail .com, ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h;
Fone: (89) 3585-1107.
Coronel José Dias - PI 17 de maio de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins
Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 23 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviços Especializados Em Avaliação E Reavaliação Patrimonial Dos Bens
Que Compõem O Patrimônio Do Município De ILHA GRANDE - PI nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações.
TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA
Agente Municipal de Contratações