DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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218
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins
Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 23 de maio de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviços Especializados Em Locação De Tendas Piramidais Para Atender
As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min
horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br - Portal de Compras. E-mail:
cpl.ilhagrandepi@gmail.com.
TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA
Agente Municipal de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Concorrência Eletrônica n.
003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de
serviços de pavimentação de vias em paralelepípedo no município. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 10/06/2024. Data e horário do início da
disputa: 08:01h do dia 10/06/2024. Valor estimado: R$ 574.256,85. Recurso: Orçamento
Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou
e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 16 de maio de 2024.
FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 013/2024,
pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação
de serviços de Exames e Consultas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h
do dia 05/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 05/06/2024. Modo de
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 243.345,45,72. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema-
www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 014/2024,
pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição
de material de construção e iluminação pública. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 08:00h do dia 06/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia
06/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 678.954,97. Recurso: Orçamento
Geral. 
Edital:
www.novobbmnet.com.br. 
Informações:
34851120 
ou
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 015/2024,
pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição
de material elétrico, hidráulico e ferramentas. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 08:00h do dia 07/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia
07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 772.271,40. Recurso: Orçamento
Geral. 
Edital:
www.novobbmnet.com.br. 
Informações:
34851120 
ou
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 16 de maio de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, em 06/06/2024 às 09:00 h.
Objeto: Contratação de empresa para a confecção de próteses dentárias para atender as
necessidades do Município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, Recursos
Próprios, Custeio, FUS. Edital: Sede
da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e
www.tce.pi.gov.br.
Jatobá do Piauí - PI, 16 de maio de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160503/2024
Processo Administrativo nº 001.0000437/2024 - Concorrência nº 003/2024. Objeto:
Execução serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas na zona urbana do
município de Jurema (PI). Contratante: Prefeitura Municipal de Jurema - PI, CNPJ:
01.612.585/0001-63. Contratado: S & Daladyer Construtora LTDA, CNPJ nº 28.395.623/0001-
20. Valor do contrato: R$ 2.760.354,22 (dois milhões e setecentos e sessenta mil e trezentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Fte. Rec: Convênio nº 954962/2023 -
MDC/PMJ. Data da vigência: 04 (quatro) meses, prorrogável na forma do previsto na Lei nº
14.133/2021. Data da assinatura: 16 de maio de 2024. Assinam: Kaylanne da Silva
Oliveira/Prefeita Municipal/Pela Contratante e Sérgio da Silva Belo/Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo nº 046/2024; Abertura da sessão: 08h, do dia 03.06.2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-
condicionado para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME /
FMS/ FMAS / ICMS / FUNDEB/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia
do
edital: 
No
site
do 
Tribunal
de 
Contas
do
Estado 
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 16 de maio de 2024.
Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo nº 047/2024; Abertura da sessão: 10h, do dia 03.06.2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de próteses dentárias
para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM/ FMS/ICMS/Recursos
Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do
Estado 
do
Piauí, 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e 
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 16 de maio de 2024.
Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo nº 048/2024; Abertura da sessão: 12h, do dia 03.06.2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
para o município
de Patos do Piauí-PI.
Fonte de Recursos: FPM
/ FME
/FUNDEB/PNATE/ICMS/Recursos Próprios/Tesouro Estadual. Cópia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí-PI, 16 de maio de
2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo nº 053/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 03.06.2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de ônibus
para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS/ FMAS
/ ICMS / Recursos Próprios/ PNAT / FUNDEB/ Emenda Federal de Custeio. Cópia do
edital: 
No 
site
do 
Tribunal 
de 
Contas 
do
Estado 
do 
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí-PI, 16 de maio de 2024.
Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo nº 056/2024; Abertura da sessão: 16h, do dia 03.06.2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
água potável para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME /
FMS / FMAS / FUNDEB/ ICMS / Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal. Cópia
do
edital: 
No
site
do 
Tribunal
de 
Contas
do
Estado 
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 16 de maio de 2024.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario
Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II
- PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal
de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-
16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA, CNJP/MF sob o nº 08.824.171/0043-
04, com sede na Avenida Lagoa Encantada, 220 GALPAOB MOD B3 B4 B5 B6 B7, CEP 29.113-515 BAIRRO VALE ENCANTADO, VILA VELHA - ES, representada neste ato por Jose
Roberto de Souza. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 296.339,10 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e nove reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.1007.0000
1007
449052
500
.
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
500
.
15.451.0004.1036.0000
1036
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
44.90.52
500
.
12.361.0008.2018.0000
2018
44.90.52
569
.
12.361.0008.2021.0000
2021
44.90.52
550
.
12.365.0008.2024.0000
2024
44.90.52
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
44.90.52
500
.
12.365.0008.2112.0000
2112
44.90.52
550
.
12.365.0008.2113.0000
2113
44.90.52
550
.
12.366.0008.2023.0000
2023
44.90.52
500
.
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
500/540/542/569
.
12.365.0008.1014.0000
1014
44.90.52
540/569
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621

                            

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