DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo: 017/2024.
Contratação de empresa especializada para executar Reforma e Ampliação da
cozinha na Escola Municipal Anita Bonet Beltrame. (material e mão de obra). Abertura:
05/06/2024 às 09h. Edital no site do município www.machadinho.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (54) 3551- 1254 em horário de
expediente ou na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414-Centro
ALCIR GRISON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024
Tipo Menor Preço por Empreitada global
A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais,
torna público a Licitação em epígrafe, conf. os termos da Lei nº 14.133/21 e alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação
da Rua Antônio Stanieski, no Bairro Centro, conforme descritivos técnicos constantes no
Termo de Referência e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Data: 5 de junho de 2024, com início às 9 horas, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075,
ramal 229, das 8 às 12h e das 13 às 17h.
SILVIA MARIA LASEK NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Republicação
Aquisição de móveis projetados, em MDF, para atender a demanda do Centro
de Referência em Assistência Social. Data/hora do limite de acolhimento das propostas:
13:29 horas do dia 04/06/2024. Processo nº 20686/2023. O Edital republicado encontra-se
disponível
nos
sites
www.montenegro.rs.gov.br
(Portal
da
Transparência)
e
www.pregaobanrisul.com.br
Montenegro, 17 de maio de 2024.
GUSTAVO ZANATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto desta contratação é a realização de serviços
técnico-profissionais de consultas, exames e cirurgias de oftalmologia em paciente adultos
e pediátricos no âmbito do sistema único de saúde - SUS do município de Novo Hamburgo.
Do preço: O valor dos exames deverão obedecer os valores determinados pela tabela SUS,
perfazendo um valor global de R$1.473,962,52. Em favor de: BARCELOS E RIOS
CONSULTORIA MÉDICA LTDA. Data de assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Ata Nº 188/2024 - CNPJ: 73.464.612/0001-09
Registro de preços visando pregão eletrônico para madeiras para município de Novo
Hamburgo. Em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MODELAR; integra esta ata
a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:8.
Valor total: R$ 36.000,000.
Pregão Eletrônico Nº 35/2024 - Ata Nº 203/2024 - CNPJ: 13.919.051/0001-63
Registro de preços visando pregão eletrônico de receituários e blocos de formulários
autocopiativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GRÁFICA ALTA
DEFINIÇÃO LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens Lote:1,2,3,4. Itens Lote:1,2,3. Valor total: R$
78,100,000.
Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 193/2024 - CNPJ: 52.504.817/0001-09
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de
hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LEGACY
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS LTDA; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:25. Valor
total: R$ 338,3000.
Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 196/2024 - CNPJ: 13.383.196/0001-92
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de
hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: RS MÍDIA
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:12 e 13. Valor total: R$1.583,400.
Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 199/2024 - CNPJ: 22.816.315/0001-44
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de
hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INCOTECH
COMPANY LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Item: 22, 26 e 33. Valor total: R$ 5.625,0000.
Pregão Eletrônico Nº 50/2024 - Ata Nº 204/2024 - CNPJ: 36.440.893/0001-33
Registro de preços visando pregão eletrônico para tampas de concreto para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: PAVING BETON TECH LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1,2,3,4,5 e 6.
Valor total: R$ 619.000,000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de aditamento nº 01 - Ata de registro de preços nº 296/2023 - Pregão eletrônico nº109/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio
financeiro do valor unitário referente ao Lote 03 (itens 03,04,06,08,10,15,19,25) na Ata de
Registro de Preços nº 296/2023. Do valor: Fica realinhado, segundo solicitação da
empresa
e
deferimento
administrativo,
o
valor
unitário
do
Lote
03
(itens
03,04,06,08,10,15,19,25) na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO" da Ata de
Registro de Preços nº 296/2023. Em favor de: GELINGER TRANSPORTES LTDA. Data de
assinatura: 13/05/2024.
Termo de aditamento nº 01 - Ata de registro de preços nº 433/2023 - Pregão eletrônico nº113/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio
financeiro do valor unitário do item 33 da Ata de Registro de Preços nº 433/2023. Do
valor: Fica acrescido o item 33 com valor unitário R$ 0,68. Em favor de: LA DALLA PORTA
JÚNIOR LTDA. Data de assinatura: 13/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - SRP
AVISO N° 77/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de grupo de gerador
estabilizador de energia e força para o Município de Novo Hamburgo, com data de
abertura no dia 05/06/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços contratação de clínica veterinária
para fins de suporte técnico aos projetos desenvolvidos pela diretoria de controle e bem-
estar animal do Município de Novo Hamburgo,
com data de abertura no dia 05/06/2024 às 10:00h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 17 de maio de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº
14.133/21, comunica: PUBLICAÇÃO de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024 - AQUISIÇÃO DE
1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942822/2023,
POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
com abertura em 06 de junho de 2024 (segunda-feira), às 9:00 h. Edital no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-pinhal-
da-serra-3217/pe-pregao-eletronico-no-09-2024-2024-303394.
Pinhal da Serra, 17 de maio de 2024.
JOSÉ ROBISON R. DUARTE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 58/2024 - Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA .
Contratada: CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LLA LTDA. Valor: 1.310.899,54 (um milhão
trezentos e dez mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).
Vigência: Início: 16/05/2024 Término: 17/03/2025. Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv.
Engenharia
Nº.:
4/2024.
Recursos:
Dotação:
1.007.4.4.90.51.00.00.00.00
(365),
1.007.4.4.90.51.00.00.00.00 (367). Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme Contrato
de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0601561-24. José Robison
R. Duarte - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Registro de preços objetivando a contratação de empresa p/ prestação de
serviço de lavagem de veículos da frota municipal; Propostas: 04/06/2024, às 8:30h no
https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances:
04/06/2024, às 8:45h. Edital:
https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.
Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÉ MISTURADO A FRIO - P.M.F., SOBRE PEDRAS IRREGULA R ES ,
NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ - REDENTORA/ RS. EDITAL ANULADO, TENDO EM
VISTA A REESTIMATIVA DE ICMS AOS MUNICÍPIOS DEVIDO AO IMPACTO DA SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE A QUAL O ESTADO ENFRENTANDO, ENCAMINHADO PELA FAMURS, A QUAL
APRESENTA PERDA SIGNIFICATIVA DE VALORES. Informações sobre o edital estão
disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 005/2024. Objeto: O
presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou
Jurídicas interessadas na prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para a venda de bens
móveis inservíveis da Administração Municipal em formato "hibrido" (virtual e presencial
de forma simultânea), de acordo com as especificações constantes no Termo de
Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas e pessoas físicas
interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de
habilitação (mediante recibo) e proposta a partir do dia 20 de maio de 2024 (08h:30min)
até o dia 04 de junho de 2024 (08h:29min), no Setor de Licitações e Contratos, junto a
Secretaria Municipal de Governo e Administração, no Centro Administrativo Dervile Luiz
Fachini, ou pelo e-mail credenciamento.licitacao@rondaalta.rs.gov.br. Edital no site:
www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a
quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das
07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 17 de maio de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito