DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023 Celebrado em 05 de Maio de 2023
Processo Administrativo nº 090/2023 e pregão eletrônico SRP nº 008/CPL/2023.
Ata de registro de preço nº 008/2023.
DATA: 14 de março de 2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato nº 23/2023, celebrado em 05 de maio de 2023.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir
do término da vigência do contrato em 05/05/2024, iniciando-se a prorrogação em
06/05/2024, e findando-se em 06/05/2025.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura do Município de Parecis/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 400/2024 de 04 de Abril de 2023, através de seu
Pregoeiro, nomeada através da Portaria Municipal N° 025, de 29 de fevereiro de 2024 e
Comissão de Contratação, torna público que se encontra autorizada a realização da
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no Regime de Empreitada por Menor Preço
Global, a se processar de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo
Administrativo nº 1113/Semosp/2023; Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica,
Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08,
Km-04, conforme plano de trabalho em anexo, e os demais documentos constantes nos
autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor Estimado: R$ 636.733,83 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três
reais e oitenta e três centavos). Abertura da Sessão: 06 de Junho de 2024 ás 9hs (horário
de Brasília). Local: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34)
99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br. O Edital completo poderá ser
obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp)
(069) 3198-0143, informações pelo E-mail: cpl@parecis.ro.gov.br
Parecis-RO, 16 de maio de 2024.
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024
Espécie: Termo Aditivo n° 047/2024. Processo n° 3507/2022.Contratada: empresa H. T.
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar prazo contratual e de execução ao
Contrato n° 151/2022, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para
executar serviço de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO BEIRA RIO". O
prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato n° 151/2022, será prorrogado
pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 21/07/2024, vencendo em
20/08/2024. O prazo execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 151/2022,
será prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 22/05/2024,
vencendo em 21/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/PMSFO/RO
Comunicamos
aos
interessados
na 
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.:
010/CPL/PMSFO/RO, Processo
nº 1281/SEMUSA/RO,
OBJETO; Contratação
empresa
especializada em obras de engenharia, para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação
do prédio da Unidade Básica de Saúde Olivia Alves Oliveira, pertencente a este município
de São Felipe D´Oeste/RO, conforme PROPOSTA 11295659000123001/2023 FNS - CO R O N E L
CHRISÓSTOMO, que houve Republicação por erro material. Onde se lê: no Objeto:
"REFORMA E AMPLIAÇÃO do prédio da Unidade Básica de Saúde Olivia Alves Oliveira,
pertencente a este município de São Felipe D´Oeste/RO, conforme PROPOSTA
11295659000123001/2023 FNS" Leia se: " REFORMA do prédio da Unidade Básica de Saúde
Olivia Alves Oliveira, pertencente a este município de São Felipe D´Oeste/RO, conforme
PROPOSTA 11295659000123001/2023 FNS , CNES 6910858". Disponibilidade do Ed i t a l :
Consulta nos
endereços www.saofelipe.ro.gov.br
ou www.licitanet.com.br. Outras
informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste-RO, 17 de maio de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUPEL/2024
AMPLA PARTICIPAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado
a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIVROS LITERÁRIOS, COMPOSTA POR 335 (TREZENTOS E
TRINTA E CINCO) UNIDADES LIVROS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, Proveniente de Recursos
Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 636/SEMED/2024. Data para cadastro de
proposta: a partir das 08h00min do dia 21/05/2024. Data para abertura de propostas
iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia
03/06/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$
213.231,06 (Duzentos e treze mil duzentos e trinta e um reais e seis centavos). Informações
Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no
Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das
07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.
São Miguel do Guaporé-RO, 17 de maio de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/DCL/2024
PROCESSO Nº 245/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS
09h00min DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA
PESSOAL COM DISPONIBILIDADE DE 06 UNIDADES DE DOSIMETROS COM TECNOLOGIA
OSLD OU TLD, MODELO CRACHÁ OU PADRÃO DE TORAX EM COMODATO, SENDO 05
INDIVIDUAL E 01 PADRÃO, INCLUINDO DESPESAS COM EXPEDIÇÃO DE LAUDO, LEITURA E
MEDIÇÃO DOS DOSIMETROS, ENVIO DOS DOSIMETROS.
Edital
com 
seus
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 15 de maio de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 22/PMT/SEMOSP/2024 ADESÃO/CARONA N° 001/2024, ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS N° 001/CIMCERO/SRP/2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
426/SEMOSP/2024. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90
Parte 2: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº: 05.891.726/0001-85.
Objeto: Aquisição de Veículo leve (PICAPE COMPACTA), visando atendimento a ampliação
de metas do convênio Plataforma+Brasil N° 932011/2022. Prazo: A vigência do contrato
será de 90 (Noventa) dias corridos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 106.590,00 (Cento
e seis mil Quinhentos e Noventa reais).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 12/2024
Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90.
Parte 2: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sobre CNPJ:
05.891.726/0001-85, localizada na Av Jamari nº 4438 setor 02, cidade de Ariquemes /RO.
Objeto: VEÍCULO LEVE (PICAPE COMPACTA), VISANDO ATENDIMENTO A AMPLIAÇÃO DE
METAS DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 932011/2022.
Valor R$ 106.590,00 (cento e seis mil quinhentos e noventa reais).
Prazo: o prazo para entrega será de 60 (Sessenta) dias corridos a partir do recebimento da
ordem de fornecimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Ao Contrato nº 6/ PMT/SEMOSP/2024
TOMADA DE PREÇO N° 011/2023/SUPEL PROCESSO Nº 892/SEMOSP/2023. Parte 1:
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUTORA
VALTRAN LTDA, CNPJ n. 07.577.306/0001-54, O Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de Ponte Mista (Aço e Concreto armado)
sobre o rio São João C-50 KM 10. Através da secretaria municipal de Obras e serviços
Públicos do município de Theobroma-RO. Prazo: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias,
sendo o dia 21/05/2024 como data inicial e 19/08/2024 como término da vigência. Valor:
Fica Aditado ao contrato nº 006/PMT/SEMOSP/2024 o Valor R$: 69.817,06 (Sessenta e
nove mil Oitocentos e dezessete reais e seis centavos).
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023
Edital de Concorrência Nº 022/2023 - PROCESSO Nº 027632/2023 - SEMGES
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109
§4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos
interpostos pela empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA e contrarrazões das empresas CARDOSO
CONSTRUÇÕES LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria
Municipal de Obras -SMO e da Procuradoria de Licitações e Contratos - PLC, DECIDIU julgar
PROCEDENTE o recurso Administrativo apresentado pela empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA
no que se refere a habilitação da empresa CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, resultando na
INABILITAÇÃO da referida empresa no certame licitatório e IMPROCEDENTE no que se refere as
alegações contra a empresa MCA CONSTRUTORA LTDA, mantendo a habilitação da mesma no
certame licitatório, além de julgar IMPROCEDENTE as contrarrazões apresentada pela empresa
CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista o não atendimento às exigências do projeto
básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das
empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 21/05/2024 (Terça-
Feira), na sala de reunião desta CPL.
Boa Vista-RR, 18 de janeiro de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na
cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contados
a partir do vencimento do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no
presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15
451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio
914719/2021
-
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
1077.191-
10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 09 de maio de 2024

                            

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