DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 74/2024
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Menor Preço Por Item: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE:
BORRACHARIA
(CONSERTO 
E/OU
TROCA
DE
PNEUS);
BALANCEAMENTO/ALINHAMENTO DE PNEUS E SOCORRO A VEÍCULOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO, COM
FORNECIMENTO
PARCELADO,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES.
Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos
Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018
Data e horário de abertura: 31/05/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min
Data e horário do início da sessão de disputa: 31/05/2024 - a partir das 9hs:00min
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 17 de
maio de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.
Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282,
centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-
mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Código de Registro TCE/SC: C2EE83EF87FA1B2023B0FB7249F78D1357A737B5
Código de Registro PNCP: 2024/80
Orleans, 16 de maio de 2024
JORGE LUIZ KOCH
PREFEITO / MUNICÍPIO DE ORLEANS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 - PMPB
Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de
Contenção com Enrocamento Rua da Carioca, Bairro Centro, no Município de Porto Belo,
em Conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até
08h30min do dia 05/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h do dia 05/06/2024. O
edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura, no link Licitações e
no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações: obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail
administracao@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo, 17 de maio de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e ACF Atacado e Logística LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 23.965,30 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta
centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1. Porto União SC, 16
de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e ACKL Comércio de Alimentos LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 98.862,50 (noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1
Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e Bringhentti Indústria e Comércio LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 134.971,80 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta
centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1
Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e G. A. Ligeski Charavara Comércio.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 117.286,40 (cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1
Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e JR Filhos Comércio de Alimentos LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 125.511,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e onze reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1
Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e Marcelo Camillo EPP.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 296.498,00 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1
Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 9.083,10 (nove mil e oitenta e três reais e dez centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1
Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e Planalto Comércio e Transporte de Alimentos LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 22.580,00 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1
Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e Prestige Comércio Atacadista de Embalagens LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1
Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 568.213,70 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e treze reais e setenta centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1
Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Edital referente a Concorrencia Eletrônica nº 13/2024 - Processo Nº 13/2024,
sofreu alterações. Recebimento das propostas até: 07h do dia 04/06/2024, conforme
cadastrado na plataforma BLL. Edital e informações no Setor de Licitação, fone: (47)
3545.8700, e-mail: licitacoes@pousoredondo.sc.gov.br ou site: www.bll.org.br.
RAFAEL NEITZKE TAMBOZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROC.
LICITATÓRIO
N° 50/2024,
DISPENSA
ELETRÔNICA
N°
4/2024 Nº
TIPO
DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia
visando a execução de Contenção de talude, com a utilização de gabiões e Recomposição de
pavimento em concreto e sinalização viária, conforme projetos em anexo ao aviso de dispensa.
Data da sessão: 24/05/2024. Horário da Fase de Lances: 07h00min às 13h00min (horário de
Brasília) Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do
Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal
https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.
Rio do Oeste/SC, 16 de maio de 2024.
DIOGO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Processo n° 034/2024.
O Município de Saltinho - SC, torna público a licitação, visando a execução da
ampliação do pavilhão comunitário da Vila Marafon, com 180,87m²,De acordo com as
especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações. Menor Preço. Modo de
Disputa: Aberto. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Recebimento das
propostas até: 8h do dia 03/06/2024. Abertura da sessão pública: às 8:10h do dia
03/06/2024. Início da sessão de discuta de preços: às 8:30h do dia 03/06/2024.
Impugnações/esclarecimentos: até às 23h59min do dia 28/05/2024 - horário de Brasília -
DF. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital e informações: fone (49) 3656.0044, ou
diretamente no Setor Administrativo sito Rua Álvaro Costa n° 545.
Saltinho - SC, 17 de maio de 2024.
EDIMAR NORONHA DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024
Pregão Eletrônico nº 42/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado:
14.419.497/0001-91 - J C DA S Santos EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de kits de alimentação, higiene e limpeza (montados), a serem distribuídos as
famílias afetadas pelo desastre ocorrido nos municípios Sombrio/SC, obedecidas as
especificações mínimas constantes no Termo de Referência, bem como as demais
condições constantes no Edital e demais Anexos, do Edital de Pregão Eletrônico nº
042/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor
Total: R$ 114.000,00. Sombrio/SC, 15 de maio de 2024. Gislane Dias da Cunha. Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024
Pregão Eletrônico nº 042/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado:
31.666.439/0001-81 - L. DE BITENCOURT GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a aquisição de kits de alimentação, higiene e limpeza (montados), a serem distribuídos as
famílias afetadas pelo desastre ocorrido nos municípios Sombrio/SC, obedecidas as
especificações mínimas constantes no Termo de Referência, bem como as demais condições
constantes no Edital e demais Anexos, do Edital de Pregão Eletrônico nº 042/2024 Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 127.500,00.
Sombrio/SC, 15 de maio de 2024. Gislane Dias da Cunha. Prefeita