DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Pau-a-Pique Construções
Ltda Me; OBJETO: 1º aditamento do contrato nº135/2022, adita-se em 90 (noventa) dias, a
partir de seu vencimento (08/05/2023), ou seja, até o dia 06/08/2024, as demais cláusulas
permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 017/2024, para AQUISIÇÃO DE PEDRISCOS E
PEDRA DESTINADOS A MANUTENÇÕES E OBRAS NA CIDADE ESTRADAS RURAIS DO
MUNICÍPIO, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor
total: R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais): H2W - SOLUCOES
LTDA (19726807000134) com o lote: 1 no valor total de R$ 343.500,00 (trezentos e
quarenta e três mil e quinhentos reais), e torna público que a ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 017/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se
à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em
cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.
Bastos/SP, 15 de maio de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: Aquisição de 02 veículos, destinado a Secretaria Municipal de
Assistência Social e no CREAS (Centro de referência de Assistência Social). Data de
abertura: 03 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto: Aquisição de embalagens para acondicionamento de medicamentos.
Data de abertura: 03 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento e
instalação de rede de proteção anti pombos. Data de abertura: 05 de junho de 2024 às
09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de
veículos da frota municipal. Data de abertura: 06 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma
- Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras
orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903,
pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 17 de maio de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 848/2024
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades do Departamento de Saúde
do Município de Campos Novos Paulista - SP, conforme Termo de Referência parte
integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA
ABERTURA: 04 DE JUNHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na
integra
a
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 16 de maio de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023
PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024. Itens n° ° 01;
02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15,16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23;
24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 35; 36; 38 e 39. Contratados: ASSOCIAÇÃO DE
AGRICULTURA
FAMILIAR
DE
CARAGUATATUBA; grupo
informal
AGRICULTORES
DO
PEGORELLY - composto pelos agricultores Bruna Brulher dos Santos, Gilmar dos Santos
e Marcílio dos Santos; grupo informal FLÁVIO GRAÇA - comporto pelos agricultores
Flávio de Souza Graça e Franklin de Souza Graça; grupo informal NILO HORTALIÇAS -
composto pelos agricultores Clemilson do Carmo Bernardes e Nilo Maria Bernardes;
grupo informal BATISTA IRMÃOS - composto pelos agricultores Antônio Gomes Batista
e Roberto Gomes Batista; grupo informal SÃO SEBASTIÃO - composto pelos agricultores
Irineu Rodolfo de Jesus, Daziro de Jesus, Irineu Rodolfo de Jesus Junior e João Pedro
de
Jesus; COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES RURAIS
DO
VALE
DO PARAÍBA
-
COOPERVALE; COPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA - COAPVALE;
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAS RENASCER; ANAFAM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES;
COOPERATIVA
MISTA
DE
PRODUÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA; COAFAI - COOPERATIVA DE
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE
ITARARÉ
AGROINDUSTRIAL;
COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES
DA REFORMA
AGRÁRIA
TERRA
LIVRE LTDA;
COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA. Assinatura: 18/04/2024. Item n° 37.
Contratado: Cooperativa de produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA.
Caraguatatuba, 3 de maio de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023
PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024. CONTRATO Nº 51/2024 -
Contratado: Associação de Agricultura Familiar de Caraguatatuba - Valor total: R$
855.349,65. - CONTRATO Nº 55/2024 - Contratado: Flávio de Souza Graça - Valor total: R$
39.982,24. - CONTRATO Nº 57/2024 - Contratado: Nilo Maria Bernardes - Valor total: R$
39.628,08. - CONTRATO Nº 58/2024 - Contratado: Clemilson do Carmo Bernardes- Valor
total: R$ 39.999,88. - CONTRATO Nº 59/2024 - Contratado: Antonio Gomes Batista - Valor
total: R$ 34.599,30. - CONTRATO Nº 60/2024 - Contratado: Roberto Gomes Batista - Valor
total: R$ 34.599,30. - CONTRATO Nº 61/2024 - Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus - Valor
total: R$ 39.970,24. - CONTRATO Nº 62/2024 - Contratado: Daziro de Jesus - Valor total: R$
39.970. - CONTRATO Nº 63/2024 - Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus - Valor total: R$
39.970,24. - CONTRATO Nº 64/2024 - Contratado: João Pedro de Jesus - Valor total: R$
39.970,24. - CONTRATO Nº 66/2024 - Contratado: Cooperativa Agropecuária do Cale do
Paraíba Coapvale - Valor total: R$ 205.195,16. - CONTRATO Nº 69/2024 - Contratado:
Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Serviços da Terra Ltda- Valor total: R$
317.217,60. - CONTRATO Nº 70/2024 - Contratado: Cooperativa de Agricultores Familiares
de Itararé - Agroindustrial - Coafai - Valor total: R$ 774.833,45. - CONTRATO Nº 73/2024 -
Contratado: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda - Valor total:
R$ 387.900,00 - Assinados em: 22/04/2024. CONTRATO Nº 52/2024 - Contratado: Bruna
Brulher dos Santos - Valor total: R$ 39.997,94. - CONTRATO Nº 53/2024 - Contratado:
Gilmar dos Santos- Valor total: R$ 39.997,94. - CONTRATO Nº 54/2024 - Contratado:
Marcílio dos Santos - Valor total: R$ 39.997,94. - CONTRATO Nº 65/2024 - Contratado:
Cooperativa dos Produtores Rurais Vale do Paraíba Coopervale - Valor total: R$ 733.352,51.
- CONTRATO Nº 67/2024 - Contratado: Associação dos Produtores Rurais Renascer - Valor
total: R$ 124.954,81. - CONTRATO Nº 68/2024 - Contratado: ANAFAM - Associação Nacional
dos Agricultores Familiares - Valor total: R$ 635.732,00 - Assinados em: 24/04/2024.
CONTRATO Nº 56/2024 - Contratado: Franklin de Souza Graça - Valor total: R$ 39.982,24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
PI 43463/23 - PC 1157/23 - Edital 25/24
Objeto: Registro de preços de microchip para o programa de castração,
adoção e programa de registro/identificação animal realizado pelo centro de controle
de zoonoses. Adjudicada: Animalltag Sistemas de Identificacao Animal Ltda - CNPJ nº
18.432.445/0001-06 - Itens: 01 e 02 - Valor: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e
quinhentos reais).
Caraguatatuba, 15 de maio de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Ronaldo Pais de Camargo Prefeito Municipal Torna Público que encontra-se aberta
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº11/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos
permanentes para a Saúde. Início Recebimento de proposta: 20/05/2024. Fim de recebimento
de proposta: 11/06/2024. Informações pelo tel: 15-32468600. Plataformabll.org.br. O edital
completo
está disponível
na página
oficial
www.cesariolange.sp.gov.br. Portal da
transparência.
RONALDO PAIS DE CAMARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 081/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
14/2024. PROCESSO: 499/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de medicamentos para
cumprimento de ações judiciais. DATA: 02/05/2024. CONTRATADA: SPECIAL MED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.817,01 (sessenta e
nove mil, oitocentos e dezessete reais e um centavo). Charqueada/SP, 17 de maio de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito.
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 082/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 14/2024. PROCESSO: 499/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de medicamentos
para cumprimento de ações judiciais. DATA: 02/05/2024. CONTRATADA: VIEIRA & CIA
DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.300,00 (nove mil
e trezentos reais). Charqueada/SP, 17 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2024 PROCESSO:
498/2024. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E RESFRIADOS. DATA: 10/05/2024. CONTRATADA:
CCF NUTRI EIRELI ME. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.200,00 (cento e sete mil e
duzentos reais). Charqueada/SP, 17 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2024 - PA 45.262/2023 - O objeto da presente
licitação é viabilizar a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de apresentações teatrais relacionado ao Programa PETI (Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil) nas Escolas Municipais. Abertura dia 06/06/2024 às 9:00 horas, na plataforma da BLL -
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 21/05/2024
através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL:
www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846,
ramal 2131.
LUÍS ROBERTO MASTROMAURO
Secretário Municipal Adjunto Desenvolvimento Social.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos
interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa
Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo
Tavares nº 36.720, Cotia/SP, a retificação do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº
21.579/2023. PE nº 13/2024.às 09:00 horas do dia 04/06/2024.OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores,
compreendendo: desinsetização, descupinização, desratização, piolho de cobra e controle de
pragas urbanas (pombos). O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através
do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura
Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da
Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
LUCIANO CÉSAR DA SILVA
Secretário Municipal de Licitações e Logística.
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