DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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236
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2024
A CPL comunica o julgamento do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" do Concurso nº
01/2024 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTISTÍCAS CULTURAIS PARA COMPOR O 1º FESTIVAL HIS P Â N I CO
DE ITU, a Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento da habilitação, das
licitantes HABILITADAS: LOTE 01 YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODU ÇÕ ES
ARTÍSTICAS ME, MAURÍCIO ANTONIO MADRUGA MEI, PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES ,
EDSÂNGELA FRANÇA DE HOLANDA DE MATOS e LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA
08.335.082/0001-37, e referente ao LOTE 02: SARAU ATELIER ESCOLA LTDA por atendimento
integral às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do
art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133, encontra-se aberto o prazo recursal quanto
ao envelope de habilitação
Itu, 17 de maio de 2024.
JULIA GIRARDI BALDI.
Presidente da CPL.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCURSO Nº 2/2024
A CPL comunica o julgamento do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" do Concurso nº
02/2024 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COMPOR A
GRADE PEDAGÓGICA DO CONGRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. A Comissão
Permanente de Licitações comunica o julgamento da habilitação, das licitantes
HABILITADAS: Lote 1: ARS NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, e para o Lote 2 INSTITUTO
IDDEIA CULTURA E PESQUISA por atendimento integral às exigências do Edital. Desta forma,
após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal
nº 14.133, encontra-se aberto o prazo recursal quanto ao envelope de habilitação.
Itu, 17 de maio de 2024.
JULIA GIRARDI BALDI.
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão
Eletrônico nº 54/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às
09h00min 
do
dia 
05/06/2024.
O 
Edital
poderá 
ser
retirado 
nos
links:
www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras
- 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro
Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min,
e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE
ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse,
sem qualquer ônus.
Itu, 17 de maio de 2024.
MÁRCIO MILANO.
Subprefeito da Regional da Zona Leste.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE
S A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2024
Encontra-se aberta licitação visando contratação de serviços de estudo de
concepção para alternativas de implantação de estruturas hidráulicas visando o aumento
da segurança hídrica e regularização de vazão no município de Salto/SP. O Pregão se
realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, na data de 05
de junho de 2024, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e
impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br - Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações, através dos telefones: (11) 4602-6370, das
08hs às 16h30min e/ou no e-mail licitacao@saaesalto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto/SP, 14 de maio de 2024
GILMAR SOUZA DOS SANTOS
Superintendente do SAAE
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros
necessários para o preparo da merenda escolar, a fim de atender a demanda das escolas
municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. HOMOLOGO o
procedimento licitatório às empresas COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS EIREELI EPP,
CNPJ 11.478.867/0001-73, no valor de R$ 104.881,00. ILUMINARE COMERCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, CNPJ 08.600.856/0001-00, no valor de R$ 438.338,00. TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 42.898.766/0001-85, no valor de R$
8.872,00. TRANS HORTI TRANSPORTE E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 07.655.081/0001-07, no valor
de R$ 105.190,00.
Aparecida, SP 17 de maio de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo nº 35/24
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a
aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-
condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de
carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da
escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 945680/2023 que
entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, e o município de Estrela d'Oeste, conforme descritivo constante do edital, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 20/05/2024
as 13h:00min até às 07h30min do dia 06/06/2024, estando a sessão de disputa agendada para
o dia 06/06/2024 às 08h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 17/05/2024, além da página da BLL,
citada anteriormente, no site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura,
na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411.
Estrela d'Oeste, 16 de maio de 2024.
MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 85/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: ENGCON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. - VALOR: R$ 660.000,00 - ASSINATURA: 13/05/2024 - OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Centro de Referência
de Assistência Social (Creas), Localizado Na Rua Pernambuco, nº 580, Vila Regina No Município
de Fernandópolis/SP, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra. CONVÊNIO OGU Nº
909852/2021 - OPERAÇÃO 1077607-63
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2.024
PROCESSO Nº 9/2.024
DATA DE REALIZAÇÃO: 10 de julho de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e
trinta
minutos). 
LOCAL:
Portal
de
Compras 
Fiorilli
-
http://servicos2.fernandopolis.sp.gov.br:5656/comprasedital/. TIPO: Maior Oferta - MODO
DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE
PÁTIOS, COM SISTEMA INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS PARA
MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRANSITEM NAS VIAS, COM ESTRUTURA DE
TRANSPORTE (GUINCHOS) PARA REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, APREENSÃO, GUARDA, LEI L ÃO
E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO
DE TRÂNSITO OU SOLICITAÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO SISTEMA
NACIONAL DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, DE VEÍCULO EM ESTADO
DE ABANDONO NA VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP,
ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE".
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência do Edital da
Concorrência Eletrônica n.º 01/2024".. LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de
1995, Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das
exigências estabelecidas no instrumento convocatório e as exigências estabelecidas no
Edital da Concorrência em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: Poderão participar desta
licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de
Concorrência 
Eletrônica 
da 
Fiorilli
(http://servicos2.fernandopolis.sp.gov.br:5656/comprasedital/), bem como no SICAF. Os
responsáveis pelos credenciamentos no Sistema Fiorilli são os membros da Comissão de
Registro Cadastral da Prefeitura de Fernandópolis; os responsáveis pelo SICAF é o Governo
Federal. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto
à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às
17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br.
Fernandópolis/SP 10 de maio de 2024.
ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA
DA SESSÃO
PÚBLICA: 05/06/2024
às 08h30
(horário de
Brasília). CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços
de Reforma do Prédio do PSF II, conforme as especificações técnicas contidas no projeto
básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros
complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 08h30 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Guaimbê, 17 de maio de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Extrato do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO Nº
6466/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, sob nº 006/2024 do tipo Empreitada por Preço Global, cujo o Objeto de
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE
RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ASTER E TRECHOS DAS RUAS SÁLVIA E
PETÚNIA, no Município de Holambra-SP. Cuja a data de início do prazo de Recebimento
das Propostas Eletrônicas será o dia 20/05/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 07/06/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita
Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se
encontrará disponível a partir do dia 17/05/2024.
Holambra, 17 de maio de 2024.
YÉSSIKA ELTINK CAHEN
Diretora de Obras e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Extrato do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO Nº
6467/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, sob nº 007/2024 do tipo Empreitada por Preço Global, cujo o Objeto de
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE
RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PINGO DE OURO E TRECHO DA RUA
HELIANTO, no Município de Holambra-SP. Cuja a data de início do prazo de Recebimento
das Propostas Eletrônicas será o dia 20/05/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 10/06/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita
Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se
encontrará disponível a partir do dia 17/05/2024.
Holambra, 17 de maio de 2024.
YÉSSIKA ELTINK CAHEN
Diretora de Obras e Planejamento

                            

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