DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÃO Nº 459/2024 - PROCESSO Nº 44351/2024
AUTORIZO a aquisição de estrobos de Led para grade frontal do veículo Renault
Master Furgão Ambulância - VL-923 - Placa: GAE-7I17, pertencente ao SAMU de
Jaboticabal, junto à empresa: H. LUCCARELLI JÚNIOR AUTO PEÇAS no valor global de
R$2.230,28 (dois mil, duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos), nos termos do artigo
72 e 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 10/05/2024 OBJETO: Prorrogação de
prazo de execução (item/etapa recapeamento asfáltico) e contrato com empresa
especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de
sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com
fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos,
planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos , projetos e
termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de
execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57,
§ 1º inciso II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo
Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos
autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE:
Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 VIGÊNCIA DA EXEC U Ç ÃO :
Até 20 de julho de 2024, a partir de 21 de maio de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31
de dezembro de 2024, a partir de 21 de maio de 2024. Jales - SP, 10 de maio de 2024. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 6656/24
Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de materiais
de construção. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada
para o dia 05/06/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8250.
HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
EDITAL: 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E
MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/06/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta
forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda
a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o
recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o
Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.
Limeira, 14 de maio de 2024.
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO n° 010/2024. Edital Nº 006/2024 - Objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, para a diretoria municipal de
educação, com entregas parceladas, durante o exercício de 2.024. Recebimento das
Propostas: das 09:00 do dia 20/05/2024 até as 09h00 do dia 04/06/2024, no Sistema de
Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em
www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das
propostas às 09h01 do dia 04/06/2024.
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Processo Licitatório N° 022/2024 - Edital Nº 007/2024 - Objeto: Registro de
preços para aquisição de generos alímentícios perecíveis, para a diretoria municipal de
educação, com entregas parceladas, durante o exercício de 2.024. Recebimento das
Propostas: das 09:00 do dia 20/05/2024 até as 09h00 do dia 03/06/2024, no Sistema de
Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em
www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das
propostas às 09h01 do dia 03/06/2024.
O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a
partir
do
dia
20/05/2024,
por
meio
de
download
no
site
da
prefeitura
www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br,
Sistema
de
Pregão
Eletrônico
(licitações)
da
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de
Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.
Lindóia-SP, 17 de maio de 2024.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
042/2024, objetivando o registro de preço de computadores, workstations e notebooks, no
dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 16 de maio de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Edital Nº 39-2024. Processo Nº 106-2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para
construção de uma quadra poliesportiva descoberta, no município de Macatuba- SP, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até 06/06/2024 às 08h00min. Início da
sessão de disputa de lances: dia 06/06/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de
Compras
Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/
O edital,
na
íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha,
nº 25-10, centro, Macatuba - SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site
www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone (14) 3298 9800.
Macatuba, 17 de maio de 2024.
ANDERSON FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº133/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviços de
confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos, destinados a
diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades,
abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto
Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo
licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima
Benhossi Alécio, conforme segue - Empresas Vencedoras remanescentes: C. F. DE ALMEIDA
COMUNICACAO VISUAL, Rua Pacaembu, nº 536, Palmital, Marília/SP, CEP 17511-400;
ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA, Rua Rodrigues Alves, nº 253-E, Alto
Cafezal, Marília/SP - CEP 17502-054.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
CLOVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
WANIA LOMBARDI
Secretária Municipal de Direitos Humanos
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
PAULO LÚCIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Cultura
GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
EMERSON LUIZ PASSINI
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS
Responsável pelo Expediente do Gabinete do Prefeito
NELSON MORA
Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 207/2023.
Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Assinatura
14/05/2024. Vigência 18/03/2025. Ata de Registro de Preços 080/2024. BELLIMP
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 900.497,04.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL
DE
LICITAÇÃO
Nº
020/2024.
UASG:
986681.
COMPRASNET:
90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de
obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa,
incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria
Municipal da Educação. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica SUSPENSO o presente certame,
para melhor análise. Nova data para continuidade será definida e publicada após a
referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação