DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS NO ATERRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL ANIBAL
HAMAN - KM. 04, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou
executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E
HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUI P A R A DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:33 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 17 de maio de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Licitatório Nº. 057/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 -
Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA ARQUIBANCADA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS
EXISTENTES NO ESTÁDIO MUNICIPAL "DR JOSÉ CARLOS SOARES". Em conformidade com as
especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma
eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 21/05/2024 às 08h00 até
o dia 13/06/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 13/06/2024 às 09h01,
conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da
plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital
se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica,
pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.
Em 17 de maio de 2024.
JORGE LUIS DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Tipo: Menor preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 042/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado em atendimento a
diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Plataforma de Licitações da Licitar
Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 20 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de junho
de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às
17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 17 de maio de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Tipo: Menor preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 045/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l .
Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20
de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 04 de junho de 2024, às
9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do
site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através
do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 17 de maio de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Admin. n° 060/2024. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto.
Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: registro de preços para a Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual - EPI'S, cfe. Edital. Sessão: 06/06/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo n° 059/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto.
Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a Locação de Licença de Uso de Software para Informatização da Saúde e
Assistência Social do Município, conforme Edital. Sessão: 05/06/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Proc. Admin. n° 057/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra:
Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de fonoaudiologia, cfe. Edital. Sessão: 04/06/2024 às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Administrativo n° 058/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto.
Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Aquisição e Instalação de 02
(dois) Playgrounds Infantis, conforme Edital. Sessão: 04/06/2024 às 13h. Todos os certames
ocorrerão pelo Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/, no
(horário de Brasília).
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA N° 003/2024 - PROCESSO N° 079/2024
ADJUDICO o lote que foi objeto da licitação, em favor da empresa NOROMIX
CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38, com sede na Rua Joaquim
Floriano, nº: 888, Itaim Bibi, no município de São Paulo - SP, CEP: 04534-003, e HOMOLOGO
a CONCORRÊNCIA que tem por contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias urbanas do município de Potirendaba - SP,
atrelado ao Contrato de Repasse OGU nº 946371/2023 - Operação 1088733-57, firmado entre
este Município e o Ministério das Cidades, perfazendo o valor total de R$ 224.892,89
(duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).
GISLAINE M. FRANZOTTI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/24
CONCORRÊNCIA N° 0003/24
PROCESSO N° 000079/24
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias urbanas do município de Potirendaba - SP, atrelado ao
Contrato de Repasse OGU nº 946371/2023 - Operação 1088733-57, firmado entre este
Município e o Ministério das Cidades, de acordo com os documentos que integram o Projeto
Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta,
empreitada por menor preço global. Valor Total: R$224.892,89 ( duzentos e vinte e quatro
mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos)Data Da Assinatura:
17/05/2024Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Gislaine M. Franzotti. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório,
Concorrência Pública 02/2024 - exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em
vias e logradouros públicos - por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo. Paço Municipal "Florivaldo Leal."
Presidente Prudente, SP, 16 de maio de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD torna público, que se encontra
ABERTA a CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS" provenientes de agricultores familiares. Os envelopes serão
abertos no dia 11/06/2024 às 09h00min, podendo o edital ser baixado pelos interessados
no
endereço
https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/
a
partir
de
20/05/2024.
Outras
informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.
Rafard/SP, 17 de maio de 2024.
FÁBIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. CONTRATADO: MARKA VEÍCLOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamento para apoio à produção no Município de Regente
Feijó/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 003/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 338.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº0029/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Restinga,
torna
público
o
extrato
de
CHAMAMANENTO PÚBLICO para a seleção de propostas para celebração de parcerias com
Organizações da Sociedade Civil - OSC, por meio da formalização de TERMO DE
COLABORAÇÃO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que
envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC,
para serviços de casa abrigo, em consorcio com municípios de Restinga, Ribeirão Corrente
e São José da Bela Vista, em atendimentos a crianças em estado de vulranebilidade
conforme condições estabelecidas neste Edital, entrega de envelopes as 08:00 horas do dia
20/06/2024, abertura dia 20/06/2024 as 08:10h.
Restinga, 17 de maio de 2023.
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 009/2024
O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da
Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço Unitário Por
Item, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DEPARTAMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação)
ocorrerá no dia 06 de junho de 2024 às 09:30 horas, na sala do Setor de Licitação desta
Prefeitura. Informa que o Edital se encontra disponível na sede da Prefeitura localizada à Rua
Eugênio Volpe, n. 250, Centro, Ribeirão dos Índios-SP. Maiores informações pelo telefone (18)
3261-6256 com Luana/Rosicler.
JOSÉ AMAURI LENZONI