DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 - EDITAL N°08/2024
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2024,
do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: registro de preços para aquisição de
medicamentos para o Dep. de saúde, no intuito de atender demandas judiciais, por um período
de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 21 de maio de 2024 até às
08:00h do dia 05 de junho de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das
09:00h às 09:15h do dia 05 de junho de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 05
de junho 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site
www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 17 de maio de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-sp através de seu Representante Legal,
Alexandre Tassoni Antonio, Prefeito do Município, vem publicar a quem se interessar a
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N° 23/2024, Processo Licitatório N°
101/2024 Edital De Licitação N° 32/2024, cujo objeto é contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Comum de Recapeamento
Asfáltico, para a execução da proposta do Convênio 100355/2024 firmado com Governo do
Estado de São Paulo compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e
equipamentos para execução de 14.520,03 m² de Recapeamento Asfáltico no Município de
Tupi
Paulista,
em
conformidade
com
o termo
de
referência
do
Edital.
(Projeto
Básico/Memorial Descritivo/Planilha Orçamentária/Cronograma Físico Financeiro) sendo a
(s) seguinte (s) empresa (s) e valores: EMAV Infraestrutura Ltda - r$ 503.712,89.
ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP, através de seu Representante Legal Alexandre
Tassoni Antonio, Prefeito, vêm publicar a quem se interessar o EXTRATO DO CON T R AT O
ADMINISTRATIVO N° 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N°
101/2024, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços
de Engenharia Comum de Recapeamento Asfáltico, para a execução da Proposta do
CONVÊNIO 100355/2024 firmado com Governo do Estado de São Paulo compreendendo
mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para execução de 14.520,03
m² de Recapeamento Asfáltico no Município de Tupi Paulista, em conformidade com o
Termo 
de 
Referência 
do 
edital. 
(projeto 
básico/memorial 
descritivo/planilha
orçamentária/cronograma físico financeiro), sendo contratante a Prefeitura Municipal de
Tupi Paulista e a contratada a empresa EMAV Infraestrutura Ltda- CNPJ N.º
11.077.551/0001-70, pelo valor total de R$ 503.712,89 (quinhentos e três mil setecentos e
doze reais e oitenta e nove centavos), com prazo de validade do Contrato de 180 (cento
e oitenta) dias a partir de 17/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 039/2024
Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N°
11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde - Data da Disputa: 03 de junho de 2024,
às 08h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo
encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de
licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail
compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.
Ubirajara, 16 de maio de 2024
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 94/2024. Contrato n° 54/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês
CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Lesley Carla Bego Nespolo 27004863824
CNPJ/MF n° 20.356.026/0001-84. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços profissionais especializados para a realização de oficinas socioeducativas e
culturais de arteterapia, difusores, perfumes, entre outras para famílias e indivíduos do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS e inclusão produtiva. Valor
global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Recursos orçamentários: 02. Poder Executivo -
02.02. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.02.01. Fundo Municipal de Assistência
Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial -
3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal:
art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses - de 01/06/2024 a
31/12/2024. Data da assinatura: 16/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
6/2024.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VALENTIM
GENTIL.
Contratada:
ADP. ENGENHARIA
&
CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ
Nº
32.040.590/0001-72.
Assinatura: 30/01/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra
para a execução das obras e serviços de construção de galpão agrícola localizado na Rua
Augusto Zanforlin, no município de Valentim Gentil/SP, com recursos oriundos do contrato de
repasse MAP 921604/2021 - operação 1080623-44, por intermédio do ministério da agricultura,
pecuária e abastecimento. Valor: R$ 273.417,14. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo nº 161/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Valentim Gentil, através do Senhor Prefeito Municipal,
Adilson Jesus Perez Segura, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela
Portaria nº 5188 de 01 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria nº 5224 de 15 de março
de 2023, alterada pela Portaria nº 5243, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria nº
5284, de 24 de maio de 2023 e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa ADP.
ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 32.040.590/0001-72, para a execução das
obras e serviços de construção de galpão agrícola localizado na Rua Augusto Zanforlin, no
município de Valentim Gentil/SP, com recursos oriundos do contrato de repasse MAP
921604/2021 - operação 1080623-44, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária
e abastecimento, referente à Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo nº 161/2023.
Valentim Gentil/SP, 29 de janeiro de 2024
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024
Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo
nº 5.293/2024, Processo de Compras nº 115/2024, reconhecemos a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, posteriores
alterações, e DECRETO MUNICIPAL nº 12.040/2024 de 21/03/2024, visando a contratação
da empresa DOBBER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na a Rua Luiz Carlos
Brunello, nº 639, Bairro Chácaras São Bento, CEP: 13278-074, na cidade de Valinhos/SP,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.730.850/0001-49, para aquisição de Testes para Dengue,
pelo período de 6 (seis) meses, nos termos da tabela abaixo, no valor total de R$ 51.200,00
(cinquenta e um mil e duzentos reais):
ITEM 1 - UNIDADE - PÇ - QUANTIDADE - 4.000 TESTES RÁPIDOS para detecção
de antí-geno (Ag) NS1, MARCA - LUMIRATEK - VALOR UNITÁRIO - R$ 12,80 e VALOR TOTAL
- R$ 51.200,00
Valinhos, 13 de maio de 2024.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Licitações
JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário de Saúde "pro tempore"
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS - Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde
Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº
5.293/2024, Processo de Compras nº 115/2024, em especial o reconhecimento da
DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo
75, inciso VIII e Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valinhos, 13 de maio de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 as 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5570/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 as 09h00.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 10/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa para execução da
infraestrutura urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro
Jabotiana, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO:
R$ 10.109.562,83 (dez milhões cento e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e
oitenta e três centavos). OFERTA FINAL: 10,05% (dez virgula zero cinco por cento) do valor
orçado. VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$
9.093.927,82 (nove milhões, noventa e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta
e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte)
meses. 
RECURSOS
ORÇAMENTARIOS: 
Órgão: 
27 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DA
INFRAESTRUTURA 
unid.
Orçamentária: 
27101
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Programa: 0225
CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB).
Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou
Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito.
REGÊNCIA LEGAL:
Lei nº. 14.133/2021,
regulamentada pelos
Decretos Municipais:
7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem,
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a
ciência dos interessados. Publique-se.
Aracaju-SE, 9 de maio de 2024.
FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMBC
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE
torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a
LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos
previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
EXECUÇÃO DA obra PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA COSTA, NO MUNICIPIO
de Barra dos Coqueiros/se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos
diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de
atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
DATA: 06/06/2024 HORA: 09h00min.
LOCAL: www.licitanet.com.br
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

                            

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