DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 530, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002563/2022-92, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CIBELE MARCIA KIYOMI OGAWA ODA, matrícula Siape nº 1652114, Administradora, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102501), da
Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 3ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 531, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002563/2022-92, resolve:
DISPENSAR
VANESSA ABREU DE ÁVILA ACQUAVIVA, matrícula Siape nº 1956785, Analista de Gestão em
Saúde, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102501), da
Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 3ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar
de 8 de abril de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 538, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000986/2024-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIZ CARLOS GONCALVES, matrícula Siape nº 1584918, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014149), da Coordenação de
Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de
Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 539, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000986/2024-91, resolve:
D ES I G N A R
FABRÍCIO GATTO LORENZONI, matrícula Siape nº 1795753, Analista Técnico Susep, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014149), da
Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do
Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do cargo comissionado
que atualmente ocupa (21014805).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 574, DE 03 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00490.002115/2023-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR,
matrícula Siape n° 0104225, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 43194, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética,
calculados na forma do art. 26, §3º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103 de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 584, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011497/2024-02, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula Siape nº 1538151, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015147), da
Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de
Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso
Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 585, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011497/2024-02, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula Siape nº 1538151, Procurador Federal, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015147), da Coordenação de
Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em
Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da
Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 308 (E-DOC 259FCCE4), DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 do Estatuto Social da EBC
vigente, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4/11/2020, atualizada até a
Assembleia Geral Extraordinária de 05/02/2024 e considerando o disposto no Decreto
10.835, de 14/10/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais
informações que constam no processo nº 53400-000784/2024-13-e, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada pública HELOISA CRISTALDO DOS SANTOS,
JCP/Jornalismo, matrícula SIAPE nº 1427672, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa
Brasil de Comunicação S.A - EBC, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora da
Comunicação Social (FCE-10) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSER.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o art. 8º do Decreto 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEANSLEY LIMA