DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições que lhe confere, a Portaria Ministerial nº 16, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no D.O.U no dia 16 de janeiro de 2023: combinado com os artigos 3º
e 10 da Instrução Normativa do MAPA Nº 13, de 28 de maio de 2015, publicada no Diário
Oficial da União 29/05/2015 e, tendo em vista a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003,
e o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado da Paraíba - CPORG-
PB para um período de dois anos, contados a partir da entrada em vigor desta Portaria.
Art. 2º - Designar Diogenes Fernandes Freire, como Coordenadora titular
(Instituto Casaca de Couro) e Anilda Batista Pereira dos Santos como Coordenadora suplente
(Ecoborborema). E os demais membros da CPORG-PB conforme anexo a presente Portaria.
§ 1º A coordenação e os membros da CPOrg -PB terão mandato de dois anos.
§ 2º os membros representantes da SFA-PB exercerão a secretaria Executiva da CPOrg-PB
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revocando-se
as disposições anteriores.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA- SFA-PB
Titular: Maristela Amaral Macedo de Souza
Suplente: Mauricio Guerrini
SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Titular: Erasmo Araújo de Lucena
Suplente: Giovanni Medeiros Costa
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ALGODÃO
Titular: Raul Porfirio de Almeida
Suplente: José Marcelo Dias
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Titular: Anderson Mauricio do Nascimento
Suplente: Marcos Antônio Freire Rangel
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER.
Titular: Sandra Maria Vidal Coutinho
Suplente: Ricardo Pereira Farias
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB
Titular: Élida Barbosa Correa
Suplente: Shirleyde Alves dos Santos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - CAMPUS AREIA
Titular: Rosivaldo Gomes de Sá Sobrinho
Suplente: Daniel Duarte Pereira
CCHSA/UFPB- BANANEIRAS
Titular: Alexandre Eduardo de Araújo
Suplente: Juliana Escarião da Nóbrega
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CDSA/UFCG;
Titular: Adriana de Fátima Meira Vital
Suplente: Carina Seixas Maia Dornelas
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO - INSA
Titular: Marcelo José Gama da Silva
Suplente: Emmanuel Moreira Pereira
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
POLO
SINDICAL
DAS
ORGANIZAÇÕES E
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DA
BORBOREMA - POAB
Titular: Manoel Antônio Oliveira
Suplente: Nelson Ferreira dos Santos
ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA - ASPTA
Titular: Wagner Santos Limas Azevedo
Suplente: Emanoel Dias da Silva
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DO
COMPARTIMENTO DA BORBOREMA
Titular: Anilda Batista Pereira dos Santos
Suplente: Sidney Guilherme Rodrigues
COLETIVO
REGIONAL
DAS
ORGANIZAÇÕES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
-
CO L E T I V O
Titular: Maria Betânia Buriti Alves
Suplente: Rosemery Posse Lima
PROGRAMA DE APLICAÇÃO, TECNOLOGIAS APROPRIADAS - PATAC E CENTRO DE
AÇÃO CULTURAL CENTRAC
Titular: Maria do Socorro de Oliveira
Suplente: Jarcira de Oliveira Silva
PROGRAMA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS - PATAC
Titular: Verônica Moura Barbosa
Suplente: Valterlandio Cardoso
ASSOCIAÇÃO 
DE
CERTIFICAÇÃO 
PARTICIPATIVA
DOS 
PRODUTORES
AGROECOLOGICOS DO CARIRI PARAIBANO - ACEPAC
Titular: Amanda Procópio da Silva
Titular: Izabel Cristina da Silva Santos
REDE BORBOREMA DE AGROECOLOGIA
Titular: Suzana Cordeiro de Aguiar
Suplente: Alexandre Almeida da Silva
R&P CONSULTORIA EMPRESARIAL E AGRARIA LTDA
Titular: Renato dos Santos de Albuquerque
Suplente: Priscila Gomes Costa
INSTITUTO CASACA DE COURO
Titular: Diógenes Fernandes Freire
Suplente: Vlamink Paiva Saraiva
Fica 
como 
ouvinte, 
aguardando 
assento 
na 
CPorg 
entidade 
não
governamental:
Interagro, Gestão, tecnologia e Integração Rural.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 377, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar NIKLAUS URSUS WETTER, CPF ***.516.168-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, código FCE
1.10, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do
encargo de substituto, por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº
01342.003120/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 378, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANDERSON ZANARDI DE FREITAS, CPF ***.648.438-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo comissionado executivo, o Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino,
código FCE 1.10, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01342.003120/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 379, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RICARDO ELGUL SAMAD, CPF ***.316.728-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação em Lasers e Aplicações, código FCE 1.05, do Centro de Lasers e Aplicações, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo designado
titular da referida função comissionada (Processo SEI nº 01342.003120/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 380, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ADRIANA SILVA DE ALBUQUERQUE, CPF ***.296.766-**, da função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Proteção Radiológica, código FCE 1.05, da
Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000289/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 381, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar THIAGO MARÇAL ANUNCIAÇÃO, CPF ***.500.116**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Proteção Radiológica,
código FCE 1.05, da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento
da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional
de
Energia
Nuclear
-
CNEN,
vinculada 
a
este
Ministério
(Processo
SEI
nº
01344.000289/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 382, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PABLO ANDRADE GROSSI, CPF ***.646.866-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Proteção Radiológica, código FCE 1.05, da
Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000289/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 383, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MÁRCIO DRUMOND COSTA FERREIRA, CPF ***.895.886-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Proteção Radiológica,
código FCE 1.05, da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento
da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional
de
Energia
Nuclear
-
CNEN,
vinculada 
a
este
Ministério
(Processo
SEI
nº
01344.000289/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 384, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de maio de 2024, KAREN FABIANY SOUSA THOME
BRAGA, Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº **886**, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Supérior - NS, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.004283/2024-34).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 385, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar ROBERTO PELLACANI GUEDES MONTEIRO, CPF ***.622.437-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Meio Ambiente, código FCE
1.05, da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente exerce, por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº
01344.000391/2024-10).
LUCIANA SANTOS