DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028308/2024-
75, resolve:
Designar SARA MARTINS, matrícula SIAPE nº 528659, para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16, ficando os atos
convalidados no período de 9 a 15 de maio de 2024.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028308/2024-
75, resolve:
Designar FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1354613,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16, ficando os atos
convalidados no período de 9 a 15 de maio de 2024.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026817/2024-
63, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, do
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026817/2024-
63, resolve:
Designar PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1285840, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 596, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21005.000263/2024-24, resolve:
Designar LYVIA PEREIRA MELO MATEUS, matrícula SIAPE nº 1171517, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Licitações, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 597, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21050.001709/2024-92, resolve:
Designar ELDER CAMPOS GUEDES, matrícula SIAPE nº 1739249, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 598, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.027931/2024-19, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de maio de 2024, NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE
nº 1781495, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 599, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.027931/2024-19, resolve:
Designar IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Atendimento,
da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas
e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 600, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286, de 1º
de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.027931/2024-19, resolve:
Art. 1º Cessar, a contar de 15 de maio de 2024, os efeitos financeiros da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, concedido ao servidor NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 601, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.027931/2024-19, resolve:
Designar IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Atendimento Presencial, da Divisão de Atendimento, da Coordenação-Geral da Central
de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 603, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21024.004851/2024-17, resolve:
Designar RENEE MARIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 7364, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21172.000050/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SHEILA MARIA BORGES BRAGA, na condição
de companheira do ex-servidor WALMIR SILVA GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
751424, aposentado no cargo de Artífice de Elétrica e Comunicação, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso
I, da Lei 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso
VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 04 de março de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 113, DE 15 DE MAIO DE 2024
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo
nº 21000.027500/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARILÚ MACAMBIRA DE OLIVEIRA, na
condição de cônjuge do ex-servidor JORNANDES SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
184, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112
de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com
redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 09 de março de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS