DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 115, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.001205/2019-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARCUS PAULO ALBANEZ ANDRADE, matrícula Siape nº
1813510, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação de Tecnologia e Informação, do Instituto
Brasileiro de Museus, a contar de 07 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 2.920, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II e III, Anexo I, do Decreto n° 11.236, de 18 de outubro
de 2022 e considerando o que consta no Processo SEI nº 01415.001640/2018-65
resolve:
Art. 1º DELEGAR competência para a prática dos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 423031
(Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP/DPGI/IBRAM), exceto diárias, aos seguintes
servidores:
Maria Inês Mello Espínola Dias - CPF nº 779.XXX.XXX-49 - Ordenador de
Despesa;
Valéria Cristina de Laia - CPF nº 394.XXX.XXX-20 - Ordenador de Despesa
Substituto;
Nívea Braga de Araújo Barbosa - CPF nº 854.XXX.XXX-53 - Gestor Financeiro;
Sérgio Luís da Penha Ramos - CPF nº 148.XXX.XXX-20 - Gestor Financeiro,
Substituto;
Michele Juliana de Araújo - CPF nº 017.XXX.XXX-57 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
Alessandra Braga de Júlio - CPF nº 015.XXX.XXX-12 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2524, de 16 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, seção 2, pagina 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 36, de 14 de maio de 2024, publicada no
D.O.U. nº 95 em 17 de maio de 2024, Seção 2, pg.10.
ONDE SE LÊ:Art. 1º Designar a servidora SOLANGE GALVÃO DE SOUSA matrícula
SIAPE nº 117 9826, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de
Microfilmagem, código FCE 1.01, da Coordenação de Microfilmagem, do Centro de
Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional.
LEIA-SE: Art. 1º Designar a servidora SOLANGE GALVÃO DE SOUSA matrícula
SIAPE nº 0224870, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo do
Plano Nacional de Microfilmagem, código FCE 1.01, da Coordenação de Microfilmagem, do
Centro de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 44, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de
12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Nomear APARECIDA MARINA DE SOUZA RANGEL, matrícula SIAPE nº
1.355.392, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Museu Casa de Rui Barbosa, código
CCE 1.07, da FCRB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.546, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o inciso I do
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 7º e incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60998.000033/2023-09,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD nº 1371, de 19 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2024, seção 2, página 8,
referente ao Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Chefe do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, designado para participar das atividades
inerentes à 4ª Edição da "SEDEC Conference Fair B2B", na cidade de Ancara, Turquia, no
período de 17 a 25 de maio de 2024.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.566, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de
fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo no 60006.000112/2022-56,
resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA, o Capitão de Mar e
Guerra (MB) LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA, o Tenente Coronel (FAB) LUIS OTÁVIO ES T E V ES
PARDINI e o Tenente Coronel (EB) ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR, para
sucessivamente, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto do Chefe da Assessoria
Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 5.801, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 231, Seção 2, página 10, de 6 de dezembro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.289/3PC2, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.001124/2024-67, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LUIZ ROBERTO DEL MONACO (Nr Ord
4731433), SIAPE nº 0213213, no cargo de Tecnologista, código 406002, Classe "SÊNIOR",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 90987.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.385/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67600.010713/2024-79, resolve:
Designar o Cap Esp Aer COM R/1 PAULO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA (Nr Ord
1901141) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Adjunto da
Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.387/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67750.001737/2024-13, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 ANTONIO MARCOS PONTES BAPTISTA (Nr Ord
2090937) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, como Chefe da Divisão de
Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.388/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67224.001002/2024-48, resolve:
Designar o 2S QESA SOB R/1 AMILTON RAIMUNDO LOPES BARROS (Nr Ord
2545080) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SALVADOR, como Auxiliar da Subseção de Hidráulica da
Prefeitura de Aeronáutica de Salvador, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.389/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67565.000042/2024-10, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm ALEX SAMPAIO RIBEIRO (Nr Ord 1337211) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Auxiliar Administrativo da
Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 679, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do
Maj Art (0196921936) ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, adido ao Departamento Geral
do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890),
conforme a Portaria - C Ex nº 593, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 088, Seção 2, de 8 de maio de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 680, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM Mec Armt
(0107844474) GUILHERME TASSOLO POLISEL, do Comando do Comando de Aviação do Exército
(Taubaté-SP), para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função no Instituto de
Fomento Industrial (IFI), sediado em São José dos Campos-SP.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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