DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 681, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Maj Com (0100304252) JONATAN BREDA DAL PIVA, do
Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), sediado em Brasília-DF.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 682, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Maj Art (0131503542) MARDONIO BEZERRA SILVA, do
Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército (Cruz Alta-RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 683, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), os seguintes militares:
- Cap QCO Infor (0101980852) MANASSÉS BRITO DO CARMO, da EsIE (Rio de
Janeiro-RJ);
- 1º Ten QAO Adm G Com (0318705449) LUIS CARLOS SILVEIRA LEMES, do
Cmdo 12ª RM (Manaus-AM);
- 1º Ten QAO Mnt Com (0196803936) JEFFERSON DOS SANTOS PINTO, do Cmdo
8ª RM (Belém-PA); e
- 2º Ten QAO Mnt Com (0111649547) ANDERSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, da
DCEM (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 684, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Cel Inf (0114791940) ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES ,
do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 685, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434444642)
MARCELO DIAS PRIETO, do 9º Regimento de Cavalaria Blindado (São Gabriel-RS), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 686, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt MB (0100755057)
RENATO PEDROSO DE MORAES, do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva (Marabá-
PA), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 687, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR,ex officio, o Cap Refm (1116621721) LUIZ MÁRIO DIAS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, em
31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR. em caráter excepcional, o Cap Refm (1116621721) LUIZ MÁRIO DIAS
na Escola de Inteligência Militar do Exército, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Assessor Técnico na Gestão do Projeto Atena, do Programa Lucerna, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga na cota do Gabinete
do Comandante de Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 688, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (1013506033) OZAIR OLIVEIRA
SILVA FILHO no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Gestor do Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELOG) e
Sistema de Catalogação Brasileiro (SISCAT-BR), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de junho de 2024, em vaga na cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 169, DE 15 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR a TC R/1 (0623797149) MARÍLIA SANTOS VILLAS BÔAS, na Indústria de
Material Bélico, em Brasília-DF, como Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0149076127) NEREU AUGUSTO DOS SANTOS NETO, no
Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Relações Públicas, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 58-ARH/COLOG, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195579933) IÚRI DAMIÃO PINHEIRO, Prec-
CP 96 1939685, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na
Guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0195579933) IÚRI DAMIÃO PINHEIRO, Prec-CP 96
1939685, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na Guarnição de
Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto
Técnico da Seção do Controle de Qualidade de Documentação Técnica de Motores SAFRAN, do
Centro de Operações de Apoio Logístico, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 59-ARH/COLOG, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0187868435) MARCELO GONÇALVES
MACHADO, Prec-CP 96 1946680, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do
Exército), na Guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0187868435) MARCELO GONÇALVES MACHADO, Prec-
CP 96 1946680, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na
Guarnição de Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Adjunto Técnico operacional da Manutenção de Motores SAFRAN até o 3º nível, do Centro
de Operações de Apoio Logístico, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 60-ARH/COLOG, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0194749636) MIGUEL ANGELO
FONTES, Prec-CP 96 1847854, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de
Resende-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0194749636) MIGUEL ANGELO FONTES,
Prec-CP 96 1847854, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Resende-
RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Área de Mecânica da Seção de Material Bélico na Divisão Logística, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 61-ARH/COLOG, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0307480442) JORGE NILDO MONTAÑO
CAVALHEIRO, Prec-CP 96 1888841, do Comando Logístico (Chefia de Material), na
Guarnição de Santa Maria- RS, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0307480442) JORGE NILDO MONTAÑO CAVALHEIRO,
Prec-CP 96 1888841, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa
Maria- RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da
Subdivisão de Acompanhamento de Contratos da Divisão Santa Maria da Chefia de
Material, no apoio às atividades de Manutenção do Material Leopard/Gepard, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA