DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 93/GCM, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CT (IM) 09.0028.39 JEAN CARLOS FERNANDES ALVES à
disposição do Ministério da Defesa, a partir de junho de 2024, a fim de servir no Centro
de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 94/GCM, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso I do § 2° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99 / M B / M D,
de 5 de abril de 2021, e considerando o disposto no Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro
de 2022, e na Portaria n° 91/MB/MD, de 7 de maio de 2024 resolve:
Art.1° Designar a Agente de Portaria, NI-S-III, NIP 95.0289.19, SIAPE 1149690,
IVANILDE RODRIGUES XIMENES, CPF ***.814.421-**, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria de Relações Institucionais, alocada
no GCM.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 95/GCM, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem no Hospital das Forças Armadas:
CF (Md) 04.0460.13 SILVIA CARVALHO DE SOUZA; e
1° Ten (Md) 86.6154.16 VAGNER DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 489, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1°Contratar o CMG (Refº) 72.0164.18 ALIPIO CESAR ZAMBÃO DA SILVA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO
01.2, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30ABR2024 a 16JAN2025.
Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 126/COM9°DN, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, § 3°, art. 121 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), o GM
(RM2-S) 21.5719.70 ANILSON NUNES DE LIMA, em 5 de junho de 2024, de acordo com o
termo de desistência de prorrogação de estágio assinado pelo militar. O referido militar foi
Incorporado por este Comando, em 5 de junho de 2023, sub judice, por meio da Portaria
n° 212, de 14 de junho de 2023, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do
Mandado de Segurança Cível n° 1017915-14.2022.4.01.3200, em trâmite na 9a Vara Federal
Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
No impedimento de: V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Comandante
C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.046/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que
lhe confere o contido na alínea f do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022,
da DGPM, e em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento no
0814156-75.2023.4.05.0000, do Tribunal Regional Federal da 5a Região, que suspendeu a
antecipação de tutela deferida nos autos do Processo no 0809353-69.2023.4.05.8400, que
tramitou no Juízo da 5a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte,
encaminhado por intermédio do Ofício no 00546/2024/COREMAP/PRU5R/PGU/AGU, da
Procuradoria-Regional da União da 5a Região, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria no 3135/2023, desta Diretoria, publicada no
Boletim no 22/2023 - Tomo II, p/319, que reincluiu no Serviço Ativo da Marinha (SAM), por
força de decisão judicial, o CB-MO 14.0164.27 FRANCISCO THIAGO RODRIGUES MA R Q U ES .
Art. 2º Restabelecer os termos da Portaria no 2574/2023, desta Diretoria,
publicada no Boletim no 18/2023 - Tomo II, p/417-418, que licenciou o referido militar do
SAM, por conveniência do serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Diretor
ALEXANDRE GILDES BORGES
Vice-Diretor
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA DPM Nº 1.007, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022 e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, para as Funções Comissionadas Executivas
(FCE), alocadas no Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), como solicitado na
Msg R-041833Z/ABR/2024 e no e-mail nº 226/2024, ambos do CASNAV, conforme abaixo
especificado:
I - o Tecnologista, 85.2126.36, Matrícula SIAPE 0972468, MAURÍCIO JOSÉ
MACHADO GUEDES, para a Função Comissionada Executiva, código FCE-1.10, de
Coordenador, ficando em consequência dispensado da Função Comissionada Executiva,
código FCE-1.07, de Chefe de Divisão; e
II - a Analista em Ciência e Tecnologia, 86.7573.00, Matrícula SIAPE 6979822,
MÔNICA FRAGA DE BARROS SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código FC E - 1 . 0 7 ,
de Chefe de Divisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.492, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, tendo em
vista o disposto no inciso I do art. 65 do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000538/2023-
06, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela
Portaria GM-MD nº 1.832, de 11 de abril de 2024, com a finalidade de elaborar indicadores
de desempenho para expressar os esforços realizados e os compromissos estratégicos no
campo da defesa, no médio e longo prazos, no âmbito do Ministério da Defesa:
I - do Ministério da Defesa:
a) Titulares:
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES (Presidente);
Coronel (FAB) LUIZ EDUARDO RESTUM HENRIQUES (Vice-Coordenador);
Capitão de Mar e Guerra (IM) KLEBER RODGER REIS (Coordenador);
Coronel R/1 (FAB) ROBERTO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA;
Coronel R/1 (EB) LUIZ ANTONIO MARQUES; e
Capitão de Fragata (FN) GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER ARUEIRA.
b) Suplentes:
Coronel (EB) GUILHERME FARIA DA SILVA;
Tenente-Coronel
(FAB) 
PEDRO
HENRIQUE
NASCIMENTO 
DOS
SANTOS
(Secretário);
Capitão de Fragata (RM1-T) CARLOS CESAR ROMASKEVIS DE OLIVEIRA; e
Capitão de Corveta DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO.
II - do Comando da Marinha:
Titular: Capitão de Corveta (IM) LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA;
e
Suplente: Capitão de Fragata (IM) PATRÍCIA DOS ANJOS AMARAL LOPES.
III - do Comando do Exército:
Titular: Coronel R/1 ANDRÉ LUIZ FERA AMORIM DE ALMADA; e
Suplente: Coronel R/1 CARLOS ANTONIO WUNDERLICH.
IV - do Comando da Aeronáutica:
Titular: Tenente-Coronel DANIEL SILVA FORTES; e
Suplente: Coronel R/1 MARCUS ANTONIO CARVALHO DE LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.561, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 09243.200150/2024-19, resolve:
DESIGNAR o General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO e
o Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem do "workshop" sobre o Programa de Parceria Triangular
da Organização das Nações Unidas, a ser realizado na cidade de Tóquio, Japão, no período
de 6 a 14 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
PORTARIA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA - ESD Nº 2.442, DE 9 DE MAIO DE 2024
A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 2º, inciso V, alíneas "a", da Portaria GM-MD, nº 3.939, de 19 de julho de
2022,
do Ministério
de
Estado da
Defesa,
e
o que
consta
do processo
n°
60094.001274/2024-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 9/ESD/SUBCMDO/DGA, de 28 de abril de
2023, que dispõe sobre a nomeação da servidora ERIKA RIGOTTI FURTADO para o Cargo
Comissionado Executivo FCE 1.01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Maj Brig Médica CARLA LYRIO MARTINS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.427, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.013829/2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MÔNICA DA SILVA EMILIANO CUNHA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ELIO LUCAS DA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0661269, pertencente ao quadro de
pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido em atividade, em 07/04/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei n°
8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de abril de 2024, data
do óbito do ex-servidor.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

                            

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