DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): FERNANDA GONSALVES DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 2124581
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal Catarinense
Para: Fundação Universidade de Brasília
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 173, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): GILMARA PIRES DE MOURA PALERMO
Mat. SIAPE: 2433466
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23000.015298/2024-33
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora pública federal STELLA REGINA
SAVELLI, matrícula SIAPE n° 0262349, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, código 707001, classe D, nível 404, no regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, com fundamento legal no Artigo 20, parágrafo 1° e 2°, inciso I da
Emenda Constitucional n° 103/2019. (Processo nº 23121.000430/2024-36).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Nº 169 Tornar sem efeito a Portaria nº 165, publicada no DOU de 17/05/2024.
Nº 170 Designar PRISCILLA FONSECA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2812240, para
exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Projetos Educacionais e
Tecnológicos - COPET, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e
Tecnológico - DDHCT, a contar de 16/05/2024.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 296, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico nº
270/2024 - GDG, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 13/05/2024:
ANNA CAROLINA CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2993105, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Avaliação Institucional, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
RETIFICAÇÃO Nº 98 / 2024 - SEGEP
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas, resolve:
RETIFICAR, na Portaria DIR nº 498/2022 - GDG, de 08 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 09 de agosto de 2022, Seção 2, Página 21,
que trata da vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável de Juliane Erika
Cavalcante:
Onde se lê: "sob o código de vaga nº 989823";
Leia-se: "sob o código de vaga nº 0844630".
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022; resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Costa Dias, Matrícula SIAPE nº 1675919, como
Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNOPS/24330.
Art. 2º Delegar competência para a servidora Patrícia Costa Dias, Matrícula
SIAPE nº 1675919, para, nos afastamentos ou impedimentos legais da Diretora Nacional dos
Projetos de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/24330, ordenar despesas e operar os
recursos destinados ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNOPS/24330.
Art. 3º A ordenação de despesas de que trata o artigo 2º desta Portaria abrange
a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do território
nacional, nos termos da legislação vigente, relativa a viagens destinadas à consecução dos
fins do referido Projeto, ao pagamento de despesas necessárias à sua execução, bem como
a contratação e rescisão de consultores nas modalidades do tipo "produto".
Art. 4º Conforme o artigo 2º da Portaria nº 722/2023, compete ao dirigente
máximo da Autarquia exercer as atribuições de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional no FNDE, fazendo-se consequentemente Diretor do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional - UNOPS/24330.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 424, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF: ***.736.221-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 425, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio
Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 426, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve;
DESIGNAR, NAYARA PAES GUIMARÃES, CPF: ***.780.191-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio
ao Caminho da Escola, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de
Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada
do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.015806/2024-96, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
KARINE SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 1645187, Coordenadora-Geral do
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, para participar da Consulta Global Multissetorial, que tem por objetivo
validar as conclusões do Projeto "Caminhos Regionais sobre Compras Públicas Sustentáveis
para Sistemas Alimentares Sustentáveis" e identificar as recomendações priorizadas para a
implementação de boas práticas nas Compras Públicas Sustentáveis, a nível regional
(América Latina) e global, que ocorrerá na cidade de Roma-Itália, no período de 22 a 28 de
junho 2024, trânsito incluso, com ônus pela Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura-FAO, passagens e diárias.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 1.874/IFAL, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.017775/2024-60, resolve:
DESIGNAR a servidora ANDRIA FABRICIA DE LIMA CUNHA, SIAPE nº 1640065,
SIAPECAD nº 01405136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir
a Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, CD-3, a partir do dia 20 a 31 de maio
de 2024, tendo em vista período de férias da titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS