DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza12:12
Que se afaste do País a servidora SYMONE MARIA MACHADO BONFIM, Diretora
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, para participar da 43ª
Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (XLIII RAADH), em
Assunção, Paraguai, no período de 21 a 23 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
Processo SEI 00135.208630/2024-81.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve12:
ALTERAR o período de afastamento do País dos servidores ANNA PAULA
FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direito da Pessoa com Deficiência e ANDREI SUAREZ
DILLON SOARES, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência deste Ministério, para Nova Iorque, Estados Unidos da América, objeto do
Despacho publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2024, seção 2, página 16,
de modo que passe a constar o período de 9 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito,
com ônus, mantidas as demais condições. Processo SEI 00135.208004/2024-94.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:
Que se afaste do País o servidor LUCAS SANTIAGO VILELA, Analista Técnico de
Políticas Sociais na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para
participar da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência (COSP 17), bem como Reunião com o Mecanismo de
Coordenação da Sociedade Civil (CSCM), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no
período de 8 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.210024/2024-25.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve:
ALTERAR o período de afastamento do País do servidor ALEXANDRE DA SILVA,
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, para Nova York, Estados
Unidos da América, objeto do Despacho publicado no Diário Oficial da União de 13 de
maio de 2024, Seção 2, página 13, de modo que passe a constar o período de 19 a 26 de
maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. Processo SEI
00135.205108/2024-47.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 164, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da aposentada no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14022.008651/2024-80
MARIA CONCEIÇÃO DUARTE DANIEL
RO
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da aposentada no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14021.176537/2023-19
LUISA LOURDES SECUNDO HEREK
RO
PORTARIA Nº 166, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da aposentada no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14022.032749/2024-58
WILMA SORDI SKOVRONSKI
RO
PORTARIA Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora no cargo de Professor do
Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14022.017220/2024-12
MARIA DAS DORES NEVES
RO
PORTARIA Nº 168, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da aposentada no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14022.034681/2024-41
MARIA ZILENE PEREIRA
RO
PORTARIA Nº 169, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
19975.014056/2024-38
JOQUEBEDE GUIMARAES PEREIRA
AP
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
19975.013779/2024-10
ELIZETE DA SILVA CARVALHO DIAS
AP
PORTARIA Nº 171, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): WILLISON EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS
Mat. SIAPE: 3162664
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Amazonas - Campus Coari
Para: Instituto Federal do Sul de Minas - Campus Inconfidentes
Processo: 23000.019386/2024-12
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS