DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.772/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.004693/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WYLLIAM BESSA SANTANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2416125, SIAPECAD nº
02169072, lotado no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus
Abaetetuba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
20/05/2024 até 20/05/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 656, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23168.001126.2024-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Filipe Lucena Medeiros
de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1087834, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus Patos, durante o período de 19/05/2024 a 28/05/2024, objetivando a participação
na etapa global da Huawei ICT Competition em Shenzhen, China, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.271, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.008067/2024-31, resolve:
Contratar DANILO HUNGARO MICHELETTI como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 951551, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia
Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Assis Chateaubriand, por 6 meses a partir da
data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REI/IFPE Nº 695, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) DANIELA DA SILVA LA CAVA, matrícula
SIAPE nº 1765740, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO-ÁREA, da função gratificada
de Coordenador(a) de Ensino (CET) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01, a contar de 06/05/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 696, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 671, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que exonerou o(a) servidor(a) CLÉCIO GOMES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1134452, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) do Departamento de
Desenvolvimento de Educacional (DDE) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta
Instituição Federal de Educação, código CD-03, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código CD-03",
b) leia-se: "código CD-03, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 697, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 673, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que exonerou o(a) servidor(a) FERNANDA DE ME LO
VASCONCELOS DANTAS, matrícula SIAPE nº 1859418, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE ALUNO, do cargo de Coordenador(a) Geral de Atendimento ao Educando
(CGAE) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação,
código CD-04, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código CD-04",
b) leia-se: "código CD-04, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 698, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 675, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que exonerou o(a) servidor(a) RENATO LEMOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1956434, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação (CPPI) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição
Federal de Educação, código CD-04, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código CD-04",
b) leia-se: "código CD-04, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 699, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 677, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou o(a) servidor(a) IVANILDO ALVES DE LIMA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1221941, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Deficiência (NAPNE) do Campus VITÓRIA DE SANTO AN T ÃO
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código FG-01",
b) leia-se: "código FG-01, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 700, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 679, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou o(a) servidor(a) CHRISTIANNE TORRES DE
PAIVA, matrícula SIAPE nº 1892162, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Agropecuária (CCINTAGROP) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código FCC",
b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 701, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 681, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou o(a) servidor(a) ADONIS QUEIROZ MENDES,
matrícula SIAPE nº 2616378, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso
Técnico Subsequente em Agroindústria (CCSUBAGROIN) do Campus VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código FCC",
b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 702, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 683, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou o(a) servidor(a) WELLINGTON COSTA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1179730, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Curso Técnico Integrado em Agroindústria (CCINTAGROIN) do Campus VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código FCC",
b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 703, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 685, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou o(a) servidor(a) RICARDO JOSÉ ARAÚJO
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2567039, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Curso de Zootecnia (SZOO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal
de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código FCC",
b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 704, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve: