DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 948, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Processo nº 23228.000673.2023-03, resolve:
Art.1º Finalizar a pedido, a Colaboração Técnica do servidor ROMEU DO CARMO
AMORIM DA SILVA JÚNIOR, Siape nº 2303552, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão. A Colaboração Técnica ocorreu no interstício de 13 de maio de
2022 a 29 de abril de 2024.
Art. 2.º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 2.182, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23284.000141/2024-74, de 05/02/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de
maio de 2024, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico , Classe D, Nível
101, ocupado por GABRIELE FRANCO , de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.232, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23284.000584/2024-65, de 26/04/2024, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2024, a servidora Carla
Severiano de Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 303, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 409 - Dispensar a servidora REBECA MELO MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Secretária Executiva, Matrícula SIAPE n° 3012256, da função de Chefe do Núcleo de
Ingresso do Estudante, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.253966.2023-65).
Nº 410 - Dispensar, a partir de 23/04/2024, o servidor ERINALDO SANTOS OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2020247, da função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática, subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Governador Mangabeira.
(Processo n° 23337.250688.2024-56).
Nº 411- Designar MARCIO CARVALHO VAZ DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2357922, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Ingresso do Estudante, Código FG-02, Reitoria. (Processo n°
23327.253966.2023-65).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1.353 - Processo 23147.003594/2024-27 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 20.05.2024,
o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, da
Reitoria, ocupado por RENAN FREITAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2719510, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.354 - Processo nº 23544.000952/2024-67 - Art. 1º Designar CAMILE DA CUNHA REIS
CALIL DE AQUINO, matrícula SIAPE 3314082, para exercer a Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa
do Campus Centro-Serrano do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.355 - Processo 23156.001080/2024-28 - Art. 1º Designar EDMAR CORDEIRO DA
MOTTA, matrícula SIAPE 1110061, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.358 - Processo 23156.001110/2024-04 - Art. 1º Designar DILMA ANTONIA PR AT T I ,
matrícula SIAPE 1692771, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora
da Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 2.536, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, ublicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000492.2024-39, esolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TAINA CUNHA BORGES, ocupante do cargo de
Diagramador, SIAPE nº 2143299, SIAPECAD nº 01922833, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e
em exercício no(a) Unidade Comunicação Social e Eventos do Campus Trindade, da função de
Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Comunicação Social e Eventos do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
685 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
AMANDA GOUVEIA DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho
de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.50/2018, para o Campus Jardim, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954144,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 686 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
EDER DUARTE FANAYA JÚNIOR, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954141, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.001660/2024-27, resolve:
Nº 492 - Dispensar a servidora DAYANE MENDES SOARES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração,
SIAPE nº
2156526, SIAPECAD nº
01936834, da
função de
Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, FG - 01, do(a)
Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 493 - Designar a servidora TEREZINHA LADEIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2157634, SIAPECAD nº 01938224, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código FG - 01,
do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.769/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009558/2024-95, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Auditor, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E203, Código de Vaga nº 0979039, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDUARDO
CONCEIÇÃO SERRA, SIAPE nº 1858147, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02
de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.770/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.004693/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1925496,
SIAPECAD nº 02094345, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus
Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

                            

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