DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retificar a Portaria nº 687, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou o(a) servidor(a) CLÁUDIO AUGUSTO UYEDA,
matrícula SIAPE nº 1857507, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso
Técnico Subsequente em Agricultura (CCSUBAGRIC) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código FCC",
b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 706, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 691, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 27, que dispensou o(a) servidor(a) WILSON RUBENS GALINDO,
matrícula SIAPE nº 1569394, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso
Proeja em Informática (CCPROEJAINFO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código FCC",
b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 707, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página
1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.011468/2024-98
com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 693, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 27, que dispensou o(a) servidor(a) LUÍS LUCAS DANTAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2881649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Mestrado
Profissional em Filosofia (COORDMESFILO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA",
b) leia-se: "LUÍS LUCAS DANTAS DA SILVA",
c) onde se lê: "código FCC",
d) leia-se: "código FCC, a contar de 05/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 708, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 694, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 27, que dispensou o(a) servidor(a) JANILES DA SILVA CORTÊS,
matrícula SIAPE nº 1808654, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da
Informação (CGTI) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código FG-02",
b) leia-se: "código FG-02, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.427, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000513/2024-19, resolve:
Dispensar o servidor Jardiel Carvalho de Almeida, matrícula SIAPE nº
1069940, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, da função de Coordenador de Disciplina do Campus Angical do
Piauí, código FG-2, designado através da Portaria nº 896/2020 - GAB/REI/IFPI, de
01/04/2020 e publicada no DOU de 08/04/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.439, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000513/2024-19, resolve:
Designar a servidora Cristiany Vasconcelos Brandão, matrícula SIAPE nº 2178215,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
exercer a função de Coordenadora de Disciplina do Campus Angical do Piauí, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.440, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000514/2024-55, resolve:
Designar o servidor Jardiel Carvalho
de Almeida, matrícula SIAPE nº
1069940, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador do Controle Acadêmico
do Campus Angical do Piauí, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 425, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ADRIANO BRAGA
BARRETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1115879, lotado no Campus Caxias do Sul do IFRS, pelo período de
28/06/2024 a 01/10/2025 (trânsito incluso), sem ônus para o IFRS, com ônus para a
Eberhard Karls Universität Tübingen,  para missão de pesquisa científica, em Tübingen
, Alemanha, nos termos do Processo nº 23362.000322/2024-21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 426, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, CONSIDERANDO o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, declarado por meio do Decreto
nº 57.596, de 01/05/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, resolve: 
Art. 1º  - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o prazo de posse das candidatas abaixo relacionadas,  nomeadas em 19 de abril de 2024, para o cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT):
. Portaria
Nome
Área/subárea
Classificação
Reserva de vaga
Campus
Código de vaga
. 334
Andressa Schaurich dos
Santos
Administração: Marketing
Digital
1º
AC
Fa r r o u p i l h a
954226
. 335
Claudia 
Zamboni
de Almeida
Artes
1º
AC
Vacaria
954227
. 349
Lauri Miranda Silva
História
1º
PN
Rolante
954241
*AC - Ampla Concorrência
** PN - Pessoa Negra
Art. 2º - A prorrogação do prazo de posse começará a contar a partir de 17 de maio de 2024.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 427, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a publicação do IFRS realizada na Seção 2, p. 15, do Diário
Oficial da União de 19 de abril de 2024.
Onde se lê:
"[...] publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 [...]
Leia-se:
"[...] publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 [...]
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 159, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS,
de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:  
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANE TOREZAN VIEGAS, Professora de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3086192, da função de Coordenadora do
Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FUC-01, a partir de 19 de maio de 2024. 
  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 160, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
 
Art. 1º DESIGNAR o servidor OSMAR LOTTERMANN, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1669350, para a função de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FUC-01, a partir de 20 de maio de 2024. 
  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS IBIRUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação das portarias nº 40 e 41 publicado no Diário Oficial da União
em: 17/05/2024, Edição: 95, Seção: 2, Página: 27.
Onde se lê: PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Leia-se: PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024.