DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 364, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001043/2024-79, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos do
art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RICARDO MARQUES BRAGA, aprovado em 4º lugar,
em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ADMINISTRAÇÃO, conforme Edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página
80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 953991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 720, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000769.2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Vera Weber de Oliveira, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor aposentado Mervyn de Oliveira, ocupante do cargo de Professor E BT T ,
matrícula SIAPE 0049439, do quadro de
pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus
Inconfidentes, falecido em 03/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23, §2, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/05/2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 924, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.000631.2024-49, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 895, de 29 de abril de 2024, publicada no D.O.U.
de 02 de maio de 2024, seção 2, página 84, que trata da dispensa de Helio Lange Junior.
Onde se lê: "...da função de Coordenador da Coordenadoria de Zootecnia (FG-2)
Leia-se "...da função de Coordenador da Coordenadoria de Zootecnia (FG-4) ..."
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 930, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23704.000253.2024-37, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a contar de 12/04/2024, Julio Cezar Farias
Machado Botelho, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código
de vaga n° 954718, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo
34, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 932, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.001551.2024-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração do servidor, a Celso Maclove Souza Soares, matrícula SIAPE
2459141, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 02, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211698, do Quadro de
Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com a Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 71 , DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor JEAN CARLOS TEIXEIRA
DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1001286, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 24/05/2024. (Processo nº 23875.000316/2024-93)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 422, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta dos Processos nº 23065.010303/2024-67 , resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JOSINEIDE DOS SANTOS COSTA, rateada
na cota parte de 1/2, na condição de cônjuge divorciado com percepção de pensão
alimentícia estabelecida judicialmente, por morte do (a) servidor(a) PAULO JOSÉ FREITAS
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, matrícula SIAPE nº 1119981 de
acordo com os arts. 215, 217, inciso II, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a PAULO JOSÉ FREITAS DOS SANTOS
JUNIOR , rateada na cota parte de 1/2, na condição de filho menor, por morte do (a)
servidor(a) PAULO JOSÉ FREITAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar
administrativo, matrícula SIAPE nº 1119981, de acordo com os arts. 215, 217 inciso IV,
alínea "a", art. 218 e art. 222, inciso IV, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 09.03.2024, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: TATIANA SENNA GALVAO NONATO ALVES
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 2216501
Unidade 
Universitária/Órgão: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 16/05/2024 a 23/05/2024
Evento: Participar de Congresso Internacional em Doenças Respiratórias ATS
2024.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.017434/2024-65
Nome: CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3539352
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Data/Período: 31/05/2024 a 15/06/2024
Evento: MISSÃO DE TRABALHO NA UNIVERSIDADE DE SHEFFIELD (REINO
UNIDO) E PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO DA EACR (HOLANDA).
País de destino: Reino Unido/Holanda
Bolsa/Financiamento: Fiocruz
Processo: 23066.020744/2024-67
Nome: MARCELO RODRIGUES SOUZA RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2392620
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 01/08/2024 a 31/07/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Cinema e Audiovisual.
País de destino: Brasil e Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq no período de 01/02/2025 a 31/07/2025
Processo: 23066.021080/2024-53
Nome: RENATA MEIRA VERAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1810774
Unidade
Universitária/Órgão: INSTITUTO
DE
HUMANIDADES, ARTES
E
CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 14/07/2024 a 25/07/2024
Evento: Participar do 130 CONGRESSO IBEROAMERICANO EM INVESTIGAÇÃO
QUALITATIVA .
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Processo: 23066.024456/2024-81
Nome: ANDRE ALEXANDRE VIEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2166886
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 07/06/2024 24/06/2024
Evento: Participar de Missão de trabalho - Programa CAPES/COFECUB.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES/COFECUB
Processo: 23066.024514/2024-77
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MONIQUE PFAU
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2422865
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 15/04/2024 a 22/04/2024
Evento: Participar da 2º Conferência Internacional sobre Tradução e
Sustentabilidade Cultural:Desafios e Novos Caminhos.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.013268/2024-28
Nome: FERNANDO RIBAS FEIJO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1224175
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 27/04/2024 a 04/05/2024
Evento: Participar do Congresso ICOH2024
País de destino: Marrocos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.021099/2024-08
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA