DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.054/REIT - CGAB/IFRO, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.006482/2024-30, em especial o Despacho nº 341 (SEI nº 2290085), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARINES
VIEIRA MATOS, SIAPE nº 3386674,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado ao
Ensino Médio - Modalidade EJA, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado Pleito
Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.055/REIT - CGAB/IFRO, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.000061/2022-33, resolve:
Art. 1º O prazo do mandato da Portaria nº 92/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de
janeiro de 2024, para a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Jaru, fica prorrogado em mais 60 (sessenta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.614/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000206.2024-45, resolve:Art. 1º Declarar
Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C406, Código de Vaga nº 0961782, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pela servidora SIMONE SIBELE SCHUERTZ SOUZA, SIAPE nº
2227550, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 20 de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.621/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000059.2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
MARIZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1982663, SIAPECAD nº 02357649, ocupante do
cargo de Pedagogo, classe E, padrão 201, do quadro permanente dos servidores do
Instituto Federal de Roraima, nos termos dos art. 40, § 1°, I, da Constituição Federal, com
proventos calculados com base no art. 26, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
e conforme Laudo Médico Pericial SIASS nº 028.320/2024.
Art. 2º Declarar vago o cargo.
Art. 3º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.896/IFSP, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.007387.2024-81, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 20, § 2º e inciso II
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 813107, SIAPE
181***, Classe D, Nível/Padrão 410, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus
Reitoria/SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I e § 6º da EC
103/2019; média aritmética.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.924/IFSP, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003121.2024-50, resolve:
Prorrogar a autorização para Afastamento do país do servidor WAGNER DE
CAMPOS SABOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São
Paulo, a fim de encerrar suas atividades no(na) Doutorado, na Universidade Nova de Lisboa,
em Almada, Portugal, com ônus limitado para o IFSP, até 03 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.078 - Art. 1º Designar, a partir de 21/05/2024, o servidor Fabrício de Rezende Prado,
matrícula SIAPE 2267578, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador
do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.079 - Art. 1º Designar, a partir de 13/05/2024, o servidor Arthur Leonardo Pessoa
Gomes, matrícula SIAPE 2155409, ocupante do cargo de Técnico de Eletrotécnica, para o
encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG, Campus Aracaju, código CD-02,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 453, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, 7 de junho de 1982, e
demais informações que constam do Processo nº 23302.100455.2024-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3(três) anos, do servidor
AGLAIRTON JOSÉ FELIX CORREIA, matrícula nº 275430, ocupante do cargo de Auxiliar de
Eletricista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sertão Pernambucano
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na 145ª Zona
Eleitoral/Petrolina-PE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 461, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Administrador, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS
DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2157098, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 03 de junho de 2024, conforme estabelece o inciso VIII, artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23302.10699.2024-93.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o Processo
nº 23418.100152/2024-91, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
465
1417250
Julyvan Souza Silva
FG-1 - Núcleo de Atendimento
as Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE- campus
Salgueiro
02/05/2024
.
466
2158512 Maria
da
Conceição
Martins Ribeiro
FG
1
-
Coordenação
de
Educação
Básica,
Técnica
e
Tecnológica - Reitoria
02/05/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
467
2158512 Maria
da
Conceição
Martins Ribeiro
FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas
com Necessidades
Específicas -
NAPNE-
campus Salgueiro
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 363, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e,
considerando o processo administrativo 23223.000782/2024-43, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva (DE),
código de vaga 0953965, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO BOM SUCESSO, nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) DANDARA LORRAYNE DO NASCIMENTO, aprovado(a) em
4º lugar na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas previsto, na
reserva de vagas - autodeclarados pretos ou pardos, área de conhecimento MATEMÁTICA, no
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018 - IFMG, Edital nº 80/2022, publicado no
DOU em 22-12-2022, Edição 240, Seção 3, Página 73, homologado conforme Edital de 20 de
novembro de 2023, publicado no DOU em 21-06-2023, Edição 116, Seção 3, Página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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