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DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005,Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANIEL
KOULOUKOUI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
29/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Depto. de Ciências Contábeis do/a Faculdade de Ciências Contábeis desta
Universidade, em vaga nº 0609407.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 926, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.028764/2024-29, resolve:
Art. 1º - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88
e alterações, homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53:
Nome: DAVID LEVI DA SILVA MACEDO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto, nível: I
Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva
Sub-área: Álgebra, geometria e equações diferenciais
Lotação: Unidade Acadêmica de Matemática
do Centro de Ciências e
Tecnologia
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0934690
Origem da Vaga: 01 (nova)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 137, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001682/2024-58, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ALOÍSIO ANTÔNIO GOMES DE MATOS BRASIL,
Matrícula SIAPE: 1506953, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Faculdade de Medicina - FAMED, Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo de
Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no período de
06/03/2024 a 28/06/2024, nos termos do Artigo 94 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 569, DE 17 DE MAIO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a
nomeação de ALEXANDRE BISPO FERREIRA, efetuada pela Portaria nº 466/2024, publicada
no D.O.U.
de 17/04/2024, Seção
2, Página 21, para
o cargo de
Técnico de
Laboratório/Área: Desenvolvimento Comunitário, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 570, DE 17 DE MAIO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a
nomeação de OSMAR ELIAS LOPES MARTINS, efetuada pela Portaria nº 470/2024,
publicada no D.O.U. de 17/04/2024, Seção 2, Página 21, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Mecânica, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por
não ter tomado posse no prazo legal.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 571, DE 17 DE MAIO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a
nomeação de YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS, efetuada pela Portaria nº 472/2024,
publicada no D.O.U. de 17/04/2024, Seção 2, Página 22, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por
não ter tomado posse no prazo legal.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.203 - Autorizar o Afastamento do país da servidora VERONICA TEIXEIRA FRA N CO
CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1699305, SIAPECAD nº 01467131, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de
Transportes do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar da Conferência "ISAP 2024", na Escola Superior de Tecnologia, em Montreal,
Canadá, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/05/2024 a 10/06/2024
(Processo nº 23067.021778/2024-69).
Nº 2.205 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVEIRA VIEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674001, SIAPECAD nº
01442028, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de de apresentar trabalho no 12º Congresso
Mundial de Biomateriais - WBC 2024 e no Biometal Workshop no Instituto Coreano de
Ciência e Tecnologia - KIST, em Seoul, Korea do Sul, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 21/05/2024 a 31/05/2024 (Processo nº
23067.021561/2024-59).
Nº 2.207 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE BEZERRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1548373, SIAPECAD nº
01310683, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Hid e Ambiental do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar
trabalho na 18ª Conferência Mundial da IWA sobre Digestão Anaeróbica - IWA AD18, em
Istambul, Turquia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/05/2024 a
07/06/2024 (Processo nº 23067.019252/2024-19).
Nº 2.208 - Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO IGOR MILEN FIRMIN O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2131575, SIAPECAD nº
01911800, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Hid e Ambiental do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar
trabalho na 18ª Conferência Mundial da IWA sobre Digestão Anaeróbia - IWA AD18, em
Istambul, Turquia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/05/2024 a
07/06/2024 (Processo nº 23067.022090/2024-04).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.206, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação , tendo em vista o resultado do processo administrativo disciplinar nº
23282.001334/2018-24 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira-UNILAB, considerando o OFÍCIO Nº 286/2023/REITORIAUNILAB e o DESPACHO Nº
89/2024/COLEG/PROGEP/REITORIA-UFC 
e 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23067.060545/2023-09, resolve:
Retificar a Portaria nº 4290/PROGEP/UFC, de 09/08/2019, publicada no DOU
em 14/10/2019 (retificada no DOU em 29/10/2019), que trata de Vacância por Demissão
na UNILAB de FRANCISCO EGIDIO SANTOS CAVALCANTE. Onde se lê: "com base no inciso
XIII do art. 132 da Lei nº 8.112/90."
Leia-se: "com base nos incisos XIII do art. 132 e XV do artigo 117 da Lei nº
8.112/90."
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 2.212 - Dispensar, a pedido, o servidor NATANAEL MORAIS GONCALVES LIMA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3310560, SIAPECAD nº 02410331,
lotado no(a) Divisão de Jornada de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em
exercício no(a) Divisão de Jornada de Trabalho da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, da
função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Jornada de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas. Efeitos a partir de 17 de maio de 2024 (Processo nº 23067.022677/2024-
13).
Nº 2.213 - Designar a servidora HELINE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3043871, SIAPECAD nº 02223148, lotada no(a) Divisão Calculos e
Mov Financeiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Divisão
Calculos e Mov Financeiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função de
Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Jornada de Trabalho da Pró- Reitoria de Gestão de
Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.022677/2024-13).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 309, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de 
suas
atribuições 
legais,
e 
estatutárias, 
e
considerando 
o
Processo 
nº
23855.003494/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ IAGO CONRADO LUCIANO, SIAPE nº 3392613,
para a Função Gratificada, FG-02, de Secretário Administrativo da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do
dia 17 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 310, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de 
suas
atribuições 
legais,
e 
estatutárias, 
e
considerando 
o
Processo 
nº
23855.003492/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCELIA COSTA ARAUJO, SIAPE nº 1305301,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Educação no Campo - PARFOR EQUIDADE, sem Função
Comissionada de Curso, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO

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