DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.180 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7102, de 08/08/2023,
publicada no DOU nº 152 de 10/08/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento
do país da servidora Ana Carolina Vimieiro Gomes, matrícula SIAPE nº 2578266, onde se lê:
"... no período de 01/08/2023 a 31/07/2024 ...", leia-se: "... 01/08/2023 a 29/02/2024
...".
Nº 4.183 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Yumi Garcia
dos Santos, matrícula SIAPE nº 1918738, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para Ministrar
Curso na Rikkyo University, em Tóquio/Japão, no período de 29/05/2024 a 19/07/2024.
Nº 4.184 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 5667, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 119 de 26/06/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento
do país do servidor Alexandre Salino, matrícula SIAPE nº 2174315, onde se lê: "...
01/09/2023 a 31/07/2024 ...", leia-se: "... no período de 01/09/2023 a 31/05/2024 ..." e,
onde se lê: "O afastamento será com ônus pela CAPES no período de 09/2023 a 05/2024
e com ônus limitado, no período de 01/06/2024 a 31/07/2024", leia-se: "O afastamento
será com ônus pela CAPES no período de 09/2023 a 05/2024".
Nº 4.185 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Deise Prina
Dutra, matrícula SIAPE nº 1273357, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do seminário "TaLC
2024 (16th Teaching and Language Corpora)", em Manchester/Reino Unido, no período de
05/07/2024 a 13/07/2024.
Nº 4.186 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Ulrike Agathe
Schroder, matrícula SIAPE nº 1553896, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar de Cooperação
Internacional "Probal - JLU Giessen", em Giessen/Alemanha, no período de 28/06/2024 a
04/07/2024.
Nº 4.187 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 10378, de 13/11/2023,
publicada no DOU nº 218 de 17/11/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento
do país do servidor Rogério Antônio Lopes, matrícula SIAPE nº 1205251, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: "... no período de 01/12/2023 a
30/11/2024 ...", leia-se: "... no período de 01/12/2023 a 31/05/2024 ...".
Nº 488 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 2063, de 06/03/2024,
publicada no DOU nº 48 de 11/03/2024, Seção 2, página 34, que autorizou o afastamento
do país da servidora Ingrid Faria Gianordoli Nascimento, matrícula SIAPE nº 1474743, onde
se lê: "... no período de 01/03/2024 a 06/05/2024 ...", leia-se: "... no período de
01/03/2024 a 21/05/2024 ...".
Nº 4.189 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo
Nicolau dos Santos, matrícula SIAPE nº 1143415, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
simpósio
"Fronteiras em
Catálise
Sustentável
e Organometálicos
(FISCO-24)", em
Jaipur/Índia, no período de 08/07/2024 a 19/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.249 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Larissa
Santos Pinto Pinheiro, matrícula SIAPE nº 2999979, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do
"World Congress of Sports Physical Therapy - (WCSPT) 2024", em Oslo/Noruega, no
período de 12/06/2024 a 16/06/2024.
Nº 4.258 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lilian Martins
Oliveira Diniz, matrícula SIAPE nº 3314597, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "42 Annual
Meeting 
of 
the 
European 
Society 
for 
Paediatric 
Infectious 
Disease", 
em
Copenhagen/Dinamarca, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.521, 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
código de vaga nº 326909, ocupado pelo (a) servidor (a) JOÃO KALEB DE QUEIROZ G O M ES ,
lotado no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de maio de 2024, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a
estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.527 - Retificar a Portaria nº 890/2024, desta Reitoria, publicada no DOU de
11/03/2024, Nº 48, que autorizou o afastamento do servidor ARMIN MATHIS, Matricula
SIAPE: 2217626, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, para
declarar que o afastamento é com Ônus, e não como constou na portaria supracitada.
Nº 1.529 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANSELMO DE ATHAYDE COSTA E
SILVA, matrícula SIAPE-2247077, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO M AG I S T É R I O
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
EDUCAÇÃO (ICED), no período de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, para
realizar Estágio Pós-Doutoral no Departamento de Cinesiologia da Universidade Estadual do
Mississippi, em STARKVILLE, MISSISSIPPI, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA), financiado
pelo 
Conselho
Nacional 
de 
Pesquisas 
(CNPq),
que 
atende 
aos
objetivos 
de
internacionalização do PDI da UFPA, e irá contribuir para métricas do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO MOVIMENTO HUMANO, com ônus para o CNPq e sem
prejuízo de sua remuneração por esta Universidade.
Nº 1.532 - Autorizar o afastamento do servidor THOMAS MASSAO FAIRCHILD, Matricula
SIAPE: 1646705, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, no período de 20 a 22 de maio de 2024, para
participação no XIV SLEPES - Seminário Leitura e Produção no Ensino Superior - "O
conhecimento é de todas as línguas", a ser realizado na Universidad Autónoma do México,
com ônus para a UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1349/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 84 de 02
de maio de 2024, seção 2, página nº 28, que dispensou a pedido, com vigência a partir de
01 de janeiro de 2024, o servidor ANTONIO EMÍLIO DI MARCO NEVES, matrícula SIAPE-
1939065, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, da função gratificada de Coordenador de Incubação de
Empresas de Base Tecnológica, Código FG-2, da AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA -
U N I V E R S I T EC . ,
Onde se lê: 01 de janeiro de 2024,
Leia-se: 01 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 1.273 , 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1°- Conceder pensão a MARIA NORMA SANTOS MATOS , na qualidade de
conjugue do ex-servidor EDILSON RODRIGUES MATOS , ocupante do cargo de PROFES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° '47", do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará, falecido em 20 de novembro de 2023, com fundamento no
inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de24 de maio de2022, c/c o art.
217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.
PORTARIA Nº 1.273. 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1°- Conceder pensão a CARLOS OCTAVIO ANDRADE RIBEIRO , na qualidade
de cônjuge da ex-servidora REGINA COELI COELHO RIBEIRO ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n° **70**, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará, falecida em 12 de fevereiro de 2024, com fundamento no
inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2 inciso I e 24 da EC 103/19
da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta
Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.525 - Art. 1°- Conceder pensão a SORAIA MELISSA FAILACHE SOARES, na qualidade de
companheira do ex-servidor SAMUEL MARIA DE AMORIM E SÁ, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° '50", do quadro de pessoal
desta Universidade Federal do Pará, falecido em 12 de março de 2024, com fundamento
no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.
Nº 1.518 - Art. 1°- Conceder pensão a IZETE DA SILVA BARBOSA, na qualidade de conjugue
do ex-servidor JOAO LOPES BARBOSA FILHO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
MINERAÇÃO, matrícula SIAPE n° '64", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do
Pará, falecido em 12 de março de 2024, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria
SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de2022, c/c o art.217 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do
ex-servidor
Nº 1.519 - Art. 1°- Conceder pensão a MARIA DE NAZARE SANTOS DE MATTOS, na
qualidade de conjugue do ex-servidor OSMAR PALHA DE MATTOS, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, matrícula SIAPE n° '53", do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará, falecido em 15 de agosto de 2023, com fundamento no
inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do requerimento da pensão, em 31/01/2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 503, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto
desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.022314/2024-71,resolve:
I. Nomear o servidor RAFAEL GERMANO DAL MOLIN FILHO - 2085032, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do
Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Produção),
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.059, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.024398/2024-36, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 19/05/2024, a ALDECI PEREIRA
DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0586230, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 14/07/2024 a 20/07/2024, trânsito incluído,
para The 18th conference of the International Federation of Classification Societies (IFCS
2024), no(a) University of Costa Rica, em San José/Costa Rica, Com ônus limitadap.
(Processo nº 23076.035612/2024-92)
ALFREDO MACEDO GOMES