DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.019018/2024-81,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a PATRICIA MACHADO
BUENO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1193829, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Fisiológicas, da estrutura
do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo
período de 30 (trinta) dias, de 03/06/2024 a 02/07/2024, com ônus limitado/UFES, para
realizar a ação de desenvolvimento "Caracterização estrutural e funcional do complexo
papaya meleira vírus" no(a) CENTRO NACIONAL DE BIOTECNOLOGÍA , Madri - Espanha, com
fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº652, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022559/2024-97,
resolve:
Art. 1º Conceder a RENATO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 1457197,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Oceanografia e Ecologia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais,
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a)
Universidade Técnica da Dinamarca, Dinamarca, no período de 20/05/2024 a 19/05/2025,
com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 660, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026449/2024-02,
resolve:
Declarar vago, a partir de 20/05/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação ocupado por MARCO AURELIO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1873502, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.413 - Tornar sem efeito a nomeação de BEATRIZ LEMOS CAVALCANTE DE CARVALHO
SANTIAGO, efetuada pela Portaria Nº 2130, publicada no D.O.U. de 25/04/2024, seção 2,
página 25, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Sociais Aplicadas do Campus Goiás, em virtude da sua desistência. (Processo Nº
23070.011379/2022-79)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, Resolve:
Nº 2.414 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FLAVIO HIGUCHI HIRAO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
79, publicado no D.O.U. de 27/09/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, na vaga
decorrente da exoneração de Mirna Elias Gobbo, conforme Portaria nº 467/2024,
publicada no D.O.U. de 29/01/2024, código 231139. (Processo Nº 23070.011379/2022-
79)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, Resolve:
Nº 2.415 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LEIDIANE RIBEIRO SANTIAGO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital Nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1512/2023, publicada no D.O.U. de
08/03/2023, código nº 773663. (Processo Nº 23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 2398, publicada no D.O.U. em 17/05/2024, seção 2, página
30,
Onde que designou RAFAEL DE MIRANDA BASTOS, Matrícula nº 2395358/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, fazer constar, onde se lê: "FG-2",
Leia-se: "FG-3". (Processo: 23070.024577/2024-64).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA
PORTARIA Nº 900, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Instituto de Física e Química - IFQ, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, nomeada pela Portaria nº 2.029, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31/12/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso X do
Regimento Geral da Unifei, e, de acordo com deliberação do Colegiado do Curso de
Graduação em Química Bacharelado, resolve:
DESIGNAR o Professor SANDRO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 18***83,
na função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Bacharelado, campus
Itajubá, pelo período de dois anos. Código: FCC.
GEISE RIBEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 902, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
I - DESIGNAR o professor Andreas Nascimento, SIAPE nº 1328510, para exercer
a função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica pelo período de 20/05/2024 a 31/10/2024. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 641, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.942389/2021-75,
resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora ANA PAULA FIGUEIREDO GUEDES
DELAGE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2315689,
a partir de 27 de maio de 2024, por um período de 06 (seis) meses, para prestar
Colaboração Técnica no Instituto Federal do Espírito Santo, nos termos do artigo 26-A da
Lei nº 11.091/05.
Art. 2º Cumpre ao Instituto Federal do Espírito Santo comunicar a frequência da
servidora, mensalmente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 642, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.905650/2024-91,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1839464, a partir
de 20 de maio de 2024, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, para prestar
Colaboração Técnica na Universidade Federal de Roraima, nos termos do artigo 26-A da Lei
nº 11.091/05.
Art. 2º Cumpre à Universidade Federal de Roraima comunicar a frequência do
servidor, mensalmente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente na Universidade Federal de Roraima no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 625, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora docente
MARGARIDA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1259962, lotada no
Departamento de Administração - Campus Avançado de Governador Valadares, para
realizar pesquisas na University of Massachusetts, em Boston/Estados Unidos da América,
no período de 01/05/2024 a 27/04/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900888/2021-58
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 207, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o Processo nº 23090.015944/2022-39, bem como o documento SEI
nº 0182856, encaminhado pelo presidente da comissão designada pela Portaria nº 379, de 23
de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria da Reitoria nº 390, de 16 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 92, Seção 2, Página 25, de 17 de
maio de 2022, alterada pelas Portarias da Reitoria nº 556, de 1º de julho de 2022, publicada no
DOU, Edição nº 125, Seção 2, Página 38, de 5 de julho de 2022, nº 690, de 29 de julho de 2022,
publicada no DOU, Edição nº 144, Seção 2, Página 56, de 1º de agosto de 2022, nº 892, de 24
de outubro de 2022, publicada no DOU, Edição nº 205, Seção 2, Página 77, de 27 de outubro de
2022, reconduzida pela Portaria da Reitoria nº 962, de 17 de novembro de 2022, publicada no
DOU, Edição nº 219, Seção 2, Página 28, de 22 de novembro de 2022, e alterada pela Portaria
nº 296, de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U., Edição nº 80, Seção 2, Página 31, de 27 de
abril de 2023, alterada pela Portaria nº 379, de 23 de maio de 2023, publicada no D.O.U, Edição
nº 98 , Seção 2, Páginas 24/25, composta pelos servidores Bruno Henrique Gonçalves,
matrícula, nº 1944316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Elaine
Aparecida Martins Anacleto, matrícula nº 1817005, ocupante do cargo de Administrador,
Fernanda Aparecida da Silva Botelho, matrícula nº 1883182, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Ruth Ribeiro da Fonseca, Matrícula nº 1586529, ocupante do cargo de
Contador, e Bruno Cesar de Oliveira, matrícula 2170769, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade às apurações em
curso dos fatos relatados no Processo nº 23090.015944/2022-39.
Art. 2º A recusa em participação na comissão somente pode ser justificada por
motivos de suspeição, impedimento, enfermidade comprovada ou força maior.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 4º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.178 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Simone Maria
Rocha, matrícula SIAPE nº 2317546, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos/LASA na Pontificia
Universidad Javeriana- Bogotá, em Bogotá/Colômbia, no período de 11/06/2024 a
15/06/2024.