DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
KIEV SANTOS DA GAMA, SIAPE nº 1981503, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluído, para IEEE
International Requirements Engineering Conference 2024 (RE), no(a) IEEE Society, em
Reykjavik/Islândia, Com ônus limitadap. (Processo nº 23076.035361/2024-79)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CRISTIANO FERRAZ, SIAPE nº 1213908, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ESTATISTICA - CCEN, no período de 14/06/2024 a 21/06/2024, trânsito incluído, para The
52nd Scientific Meeting of the Italian Statistical Society, University of Bari Aldo Moro, no(a)
The
Italian
Statistical
Society,
em Bari/Itália,
Com
ônus
limitado.
(Processo nº
23076.033837/2024-02)
PAULO
ROBERTO
MACIEL
LYRA, 
SIAPE
nº
1218780,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 19/07/2024 a
29/07/2024, trânsito incluído, para 16th World Congress on Computational Mechanics and
4th Pan American Congress on Computational Mechanics (WCCM-PANACM), no(a)
International Association for Computational Mechanics (IACM), em Vancouver/Canadá,
Com ônus. (Processo nº 23076.034398/2024-84)
ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO FILHO, SIAPE nº 2257161, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MATEMATICA - CCEN, no período de 24/06/2024 a 27/06/2024,
trânsito incluído, para SIAM Conference on Nonlinear Waves and Coherent Structures,
no(a) SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics, em Baltimore/Estados Unidos,
Com ônus limitado. (Processo nº 23076.032028/2024-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 365, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/06/2024, o servidor Paulo Muricy Reis, SIAPE nº
2153725, do cargo de Gerente Técnico do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias
Aplicadas desta Universidade, código CD-0004. Processo 23007.00007934/2024-14.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 366, DE 16 DE MAIO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 01 de junho de 2024, o servidor Marcos José de Oliveira
Silva, matrícula SIAPE 2259792, para exercer a função de Gerente Técnico do Centro de
Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, código CD-0004. Processo
23007.00007932/2024-68.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 367, DE 16 DE MAIO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Designar, a partir de 01/06/2024, a servidora Winnie Mali Sampaio Lima,
SIAPE nº 2142201, como substituta eventual da Gerência Técnica do CECULT, código CD-
0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 186, de 07 de março de 2024. Processo
23007.00007935/2024-84.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 589, DE 15 DE MAIO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.036392/2024-32; resolve:
Dispensar, a pedido, LILIA ASUCA SUMIYA, matrícula nº 1803472, Professora
Adjunta, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe do Departamento de
Administração Pública e Gestão Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), a
contar de 19/03/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
(*) Republicada por incorreção da matéria original publicada no DOU em 16/05/2024,
Edição: 94, Seção: 2, Página: 20.
PORTARIA Nº 591, DE 15 DE MAIO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.036392/2024-32; resolve:
Designar MARCONI NEVES MACEDO, matrícula nº 2669247, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Administração Pública e Gestão Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA),
a contar de 19/03/2024, pra finalizar o mandato em 17/03/2025.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
(*) Republicada por incorreção da matéria original publicada no DOU em 16/05/2024,
Edição: 94, Seção: 2, Página: 20.
PORTARIA Nº 594, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SILVANA MARIA ZUCOLOTTO
LANGASSNER, matrícula n.º 1490222, Professora Associada do Departamento de Farmácia
- CCS, para realizar atividades de pesquisa na "Université Paris-Descartes", na cidade de
Paris, na França, no período de 31.05.2024 a 27.06.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.049400/2024-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 595, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.050735/2024-71; resolve:
Dispensar, a pedido, ARNALDO LUIS MORTATTI, matrícula nº 1793257, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Coordenador (FCC) do Programa de
Pós-Graduação em Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a contar de 01/04/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 597, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.050735/2024-71; resolve:
Art. 1º Designar HASSAN MOHAMED ELSANGEDY, matrícula nº 1989744,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, do Centro de
Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.897, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDISON PIGNATON DE FREITAS, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar da conferência "2024 International
Conference on Unmanned
Aircraft Systems - ICUAS 2024" junto
ao Center of
Mediterranean
Architecture,
em
Chania, Grécia,no
período
compreendido
entre
01/06/2024 e 08/06/2024, incluído trânsito; e realizar visita técnico-científica junto ao
Wings ICT Solutions, em Atenas, Grécia, no período compreendido entre 09/06/2024 e
12/06/2024, incluído trânsito, ambos com ônus limitado. Solicitação nº 100455.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.898, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA MONTEIRO KREBS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar da
conferência "19th International Conference on Open Repositories" junto à Chalmers
Tekniska Högskola AB, em Gotemburgo, Suécia, no período compreendido entre
01/06/2024 e 08/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100210.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.899, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NADIA CRISTINA VALENTINI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
participar de conferência junto à Ghent University, em Ghent, Bélgica, no período
compreendido entre 01/06/2024 e 10/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 100127.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.900, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CAROLINA BRITO CARVALHO DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à École
Supérieure de Physiquet et de Chimie Industrielles de la Villa de Paris, em Paris, França, no
período compreendido entre 03/06/2024 e 23/06/2024, incluído trânsito; e realizar visita
técnico-científica junto ao International Center for Theoretical Physics, em Trieste, Itália, no
período compreendido entre 24/06/2024 e 24/07/2024, incluído trânsito, sendo ambos
afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100032.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.901, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ARIEL BEHR, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto
à Universidad
Nacional
del Sur,
em Bahia
Blanca,
Argentina, no
período
compreendido entre 09/06/2024 e 15/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela
Secretaria de Relações Internacionais/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 100026.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES