DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.571, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 09-abril-24, o cargo de Servente de limpeza, ocupado pelo
(a) servidor (a) JOSÉ PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 0364083, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.221153/2024-66.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.572, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 08-maio-24, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA, matrícula SIAPE n°
7377749, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.221131/2024-04.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.586 - Exonerar, a pedido, a partir de 16/05/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Carlos Augusto Silva dos
Santos Thomaz, Matrícula SIAPE nº 1913689, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.220607/2024-81.
Nº 3.596 - Retificar a portaria nº 3.532, de 15/05/2024, publicada no DOU nº 94 de
16/05/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) FERNANDA
BANA AROUCA , é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.219365/2024-83.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.589, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218731/2024-87, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRAGA, cônjuge do
exservidor ARTHUR FERREIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 0362403, Almoxarife, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 05, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art.
222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 24/02/2024, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.602, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ANDRESSA FERREIRA DE OLIVEIRA
Campus Macaé
23079.220925/2024-42
21-mai-24
21-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. BERNARDO DINIZ ACCIOLI DE VASCONCELLOS
Faculdade de Direito
23079.220060/2024-14
21-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. CINARA COSTA DE OLIVEIRA
Campus Macaé
23079.220911/2024-29
21-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. CLAUDIA GONÇALVES LOPES MENDES
Escola de Comunicação
23079.219115/2024-43
21-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. EDERSON RABELO DA CRUZ
Faculdade de Direito
23079.220063/2024-58
21-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. FELIPE AUGUSTO MORAIS DE SOUZA
Faculdade de Medicina
23079.216690/2024-94
21-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. HANNAH LIMA ALCANTARA DE VASCONCELLOS
Núcleo de Politicas Públicas e Direitos Humanos
23079.220610/2024-03
21-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO
Faculdade de Direito
23079.220061/2024-69
21-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. PEDRO TEIXEIRA GUEIROS
Faculdade de Direito
23079.220059/2024-90
21-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. PHILLIPE AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES
Escola de Educação Física e Desportos
23079.213850/2024-43
21-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. RODRIGO SOUSA DE MIRANDA
Escola de Enfermagem Anna Nery
23079.218252/2024-61
21-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. SOPHIA WOLFF CASTRO
Colégio de Aplicação
23079.219738/2024-16
21-mai-24
20-dez-24
20
Auxiliar
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.619 - Retificar a portaria nº 3461, de 13/05/2024, publicada no DOU nº 92, do dia
14/05/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) BRUNO
MAGACHO DA SILVA, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.219956/2024-51.
Nº 3.628 - Declarar vago, a partir de 17-maio-24, o cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIEL ENES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
n° 3132926, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de
1990, conforme processo n.° 23079.220989/2024-43.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.646, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.259407/2023-38, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Anir Giannini da Costa, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Ricardo Esteves, matrícula SIAPE nº 0363007, cargo Arquiteto e Urbanista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424,
de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
20/09/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.648 - Contratar KATIANE SAYÃO SOUZA CABRAL na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 22/05/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.213332/2024-20.
Nº 3.649 - Contratar MARCELLE FERNANDES DE SOUZA CARVALHO na vaga de professor
substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de
Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/05/2024
à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.218935/2024-18.
Nº 3.650 - Contratar RAFAEL CHAVES SANTOS na vaga de professor substituto do/a Faculdade
de Educação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 22/05/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº.
23079.220208/2024-11.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 275, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e
passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004829/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Alexander Cubas
Hernández, SIAPE 300****, no período de 1º de junho de 2024 à 9 de junho de 2024
para participação do Segundo Encuentro Internacional de Investigadores en Estudios
Afrolatinoamericanos "Perspectivas, problemáticas y tendencias", que ocorrerá na
cidade de Cartagena das Índias, Colômbia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 596, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.005458/2024-53, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral ao Professor do Magistério
Superior, ANDRE FELLIPE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1266010, lotado no
Campus Paragominas, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu no país - Nível Doutorado em Matemática, na Universidade Federal do Pará, na
cidade de Belém - PA, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução
CONSAD nº 463/2021, no período de 20/05/2024 a 19/05/2027.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 741, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.007937/2024-12,
resolve:
"Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 30/06/2024, o Contrato de
prestação de serviços do docente IURY ASSIS BARRETO, matrícula SIAPE 2995311, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Paragominas - UFRA.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Reitora
PORTARIA Nº 3.570, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15-maio-24, nos termos do inciso I do artigo 33, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Estevan Gladstone do Nascimento
Melo, Matrícula SIAPE nº 3062558, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.220851/2024-44.
NEUZA LUZIA PINTO