DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 743, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007954/2024-
41, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 23/06/2024, o
Contrato de prestação de serviços de CRISDHIEINY ROCHA VAZ, SIAPE 3388778, Professora
Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Parauapebas.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 523 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de
Extensão, Cultura e Cidadania - PROEXC/UFRPE, o(a) servidor(a) RENATA VALERIA REGIS DE
SOUSA GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1660490, a
partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1295/2024-GR-UFRPE, de 16/05/2024,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 541/2020-GR, de 07/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/07/2020,
Seção 02, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) MOISES DE MELO SANTANA, Matrícula
SIAPE
nº
1121311,
do
Cargo 
de
Direção
supracitado.
(Processo
UFRPE
nº
23082.011493/2024-21)
Nº 524 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de
Administração - PROAD/UFRPE, o(a) servidor(a) RODRIGO GAYGER AMARO, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1803571, a partir de 16/05/2024,
conforme Despacho nº 1299/2024-GR-UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 547/2016-GR, de 20/06/2016, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2016,
Seção 02, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) MOZART ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 981004, do Cargo de Direção supracitado. (Processo UFRPE nº
23082.011495/2024-11)
Nº 525 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de
Ensino de Graduação - PREG/UFRPE, o(a) servidor(a) DANIELLI MATIAS DE MACEDO
DANTAS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2240916, a partir de
16/05/2024, conforme Despacho nº 1296/2024-GR-UFRPE, de 16/05/2024, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 289/2023, de 21/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de
22/03/2023, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) FLAVIA CAROLINA LINS DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1636386, do Cargo de Direção supracitado. (Processo UFRPE nº
23082.011485/2024-85)
Nº 526 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Pós-
Graduação - PRPG/UFRPE, o(a) servidor(a) RINALDO APARECIDO MOTA, do Quadro Único
de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2118675, a partir de 16/05/2024, conforme
Despacho nº 1297/2024-GR-UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1.042/2013-GR, de 01/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02/07/2013,
Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA MADALENA PESSOA GUERRA ,
Matrícula SIAPE nº 0385031, do Cargo de Direção supracitado. (Processo UFRPE nº
23082.011489/2024-63)
Nº 527 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de
Planejamento
e Gestão
Estratégica -
PROPLAN/UFRPE,
o(a) servidor(a)
MANUELA
MEDEIROS GONCALVES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº
2126729, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1298/2024-GR-UFRPE, de
16/05/2024, constante no Processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.011500/2024-
95)
Nº 528 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Assessor(a) do(a)
Reitor(a), o(a) servidor(a) NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2204053, a partir de 16/05/2024, conforme Ofício Interno nº
166/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 61/2024, de 18/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2024,
Seção 02, página 19, e dispensar o(a) servidor(a) ADELINE MARIA SOBRAL AREIAS,
Matrícula SIAPE nº 0384909, do Cargo de Direção supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1.498/2022, de 13/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de
14/12/2022, Seção 02, página 35, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 48/2023, de
13/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2023, Seção 02, página 22, e
dispensar o(a) servidor(a) NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 2204053, da
Função (FG-01) de Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Consolidação - CPPGSC.PRPG. (Processo UFRPE nº 23082.011651/2024-43)
Nº 531 Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 483/2024, de 10/05/2024, publicada no
Diário Oficial da União em 13/05/2024, Seção 2, página 28, que aprovou a recondução ao
cargo de Técnico em Laboratório do(a) ex-servidor(a) NADJA GRACIELE FREIRE SA,
Matrícula SIAPE nº 1650078, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 1292/2024-GR-UFRPE, de 16/05/2024, constante no
processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.007586/2024-51):
Onde se lê: [...] código de vaga 1000742 [...]
Leia-se: [...] código de vaga 702637 [...]
Nº 532 Art. 1º DISPONIBILIZAR A REQUISIÇÃO do(a) servidor(a) NATHIENE
ALENCAR DE SA, Matrícula SIAPE nº 0383622, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, 6ª Zona Eleitoral - Recife/PE, pelo período de 03 (três) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado/requisitante.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deve se apresentar imediatamente ao
órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo UFRPE
nº 23082.006460/2024-60)
Nº 533 Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de Logística e
Serviços - DELOGS, o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE CORDEIRO FREITAS, Matrícula SIAPE
nº 1611982, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 16/05/2024,
conforme Despacho nº 1313/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.344/2022, de 07/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de
08/11/2022, Seção 2, página 33, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o
referido cargo. (Processo UFRPE nº 23082.011700/2024-48)
Nº 534 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de
Gestão Estudantil e Inclusão - PROGESTI/UFRPE, o(a) servidor(a) TALIA DE AZEVEDO SOUTO
SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1158932, a partir de
17/05/2024, conforme conforme Despacho nº 1314/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 612/2012-GR, de 11/05/2012, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2012,
Seção 02, página 24, e dispensar o(a) servidor(a) SEVERINO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 384163, do Cargo de Direção supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 444/2024, de 07/05/2024, e dispensar o(a) servidor(a) TÁLIA DE
AZEVEDO SOUTO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1158932, dos Encargos de Chefe da Seção de
Planejamento e Acompanhamento Pedagógico da Unidade Acadêmica de Belo Jardim -
SPAP.UABJ. (Processo UFRPE nº 23082.011724/2024-05)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.404, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear PAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no
cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de MARIANA
BELO MARCELINO ALTOE, código da vaga 0298789, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/04/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 2.373, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.010475/2024-12,
resolve:
Contratar LUCIANA
ANTONIA FERREIRA
MARINHO, como
Professor (a)
substituto (a), na área de Latim, do Departamento de Letras e Comunicação, do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 20/2024, DOU de
11/03/2024, durante o período de 15/05/2024 a 31/07/2024, na vaga decorrente do
Afastamento para Aperfeiçoamento de Rívia Silveira Fonseca.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na
edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista
o que estabelece o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria
nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no
Processo nº 23091.006035/2024-96, resolve:
Nº 659 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes,
matrícula Siape nº 1394305, pertencente ao Departamento de Ciências Animais,
com a finalidade de participar da 91ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos
Delegados Nacionais. Organização Mundial de Saúde Animal - OMSA e realizar
visita técnica à École Nationale Vétérinaire de Toulouse - ENVT, em Toulouse,
França, no período de 24 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus
limitado para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na
edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista
o que estabelece o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria
nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no
Processo nº 23091.006037/2024-42, resolve:
Nº 660 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Raimundo Alves
Barrêto Júnior, matrícula Siape nº 1314726, pertencente ao Departamento de
Ciências Animais, com a finalidade de participar da 91ª Sessão Geral da Assembleia
Mundial dos Delegados Nacionais. Organização Mundial de Saúde Animal - OMSA
e realizar visita técnica à Ecole Nationale Vétérinaire de Toulouse - ENVT, em
Toulouse, França no período de 24 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, com
ônus limitado para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na
edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista
o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor
dos processos nº 23091.010070/2023-85 e nº 23091.006345/2024-68, inclusive o
Parecer de Força Executória nº 00521/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, relativo
ao processo judicial nº 0800032-61.2024.4.05.8404, resolve:
Nº 661 Remover a servidora docente Monica Paula de Sousa Martins, matrícula Siape n°
2075915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, vinculado ao código de vaga
nº 0920539, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Naturais - DCEN, do Campus Pau
dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, para a Universidade Federal
da Paraíba - UFPB, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo judicial nº
0800032-61.2024.4.05.8404. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

                            

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