DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.069, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, FILIPE BASSAN MARINHO MACIEL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
0451/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de maio de 2024, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Arquitetura e Urbanismo
(ARQ), com código de vaga 689240, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Fábio Ferreira Lins Mosaner, por meio da Portaria nº 282/DAP/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2023. (Processo nº 23080.032777/2023-91)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.077 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Maio de 2024, LUCAS DA FONSECA ROBERTI
GARCIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2331080, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia - ODT/CCS da Universidade
Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23000/2024)
Nº 1.080 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Maio de 2024, LARISSA DALLA CORTE
EUZEBIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309606, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais
- SE/CNM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2050/2022/GR, de 4
de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23447/2024)
Nº 1.081 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2024, KALITA REGINA DA CRUZ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388036, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais -
SE/CNM/CSE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23447/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 978, DE 10 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.032347/2024-40, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria Voluntária,
com
proventos
integrais, a
Maria
Medianeira Saccol Wiethan, Matrícula SIAPE 379595, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.875 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS VILARDAGA, Professor Adjunto
do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 04/06/2024 a
09/06/2024, para participar no Colóquio Internacional "Os portugueses na Monarquia
Hispânica (séculos XVI-XVII): identidades, integração e exclusão num espaço imperial
composto", em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012354/2024-55).
Nº 1.876 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NE T O,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 04/06/2024 a 10/06/2024, para participar na Jornada Internacional Cochabambina
de Neurocirurgía, na Bolívia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013251/2024-11).
Nº 1.877 - Conceder o afastamento do país a KATIA DA CONCEIÇÃO, Professora Adjunta do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
05/06/2024 a 14/06/2024, para participar do 8th International Symposium on Antimicrobial
Peptides, na França e realizar visita técnica no Instituto de Medicina Molecular da Universidade
de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012332/2024-95).
Nº 1.878 - Conceder o afastamento a ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025,
para a realização de pós-doutorado junto à Universidade do Porto, em Portugal e junto à Universidade
Estadual Paulista, em Marília/SP, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004977/2024-54).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.891 - Conceder o afastamento do país a NILTON FERRARO OLIVEIRA, Médico lotado na UTI
de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 09/06/2024 a 16/06/2024, para participar
do ESPNIC 2024, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011149/2024-72).
Nº 1.892 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ ALEXANDRE ALTAHYDE HAGE,
Professor Associado do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco,
no período de 10/06/2024 a 17/06/2024, para participar do LASA2024 Congress, na
Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009796/2024-14).
Nº 1.893 - Conceder o afastamento do país a SILVIA LUCIA CUFFINI, Professora Adjunta
do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período
de 10/06/2024 a 02/08/2024, para realizar projeto de pesquisa junto ao Instituto de
Química-Física "Blas Cabrera" e ao Laboratório de Sincrotron ALBA, ambos na Espanha,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010349/2024-16).
Nº 1.894 - Conceder o afastamento do país a JANE TOMIMORI, Professora Titular do
Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 10/06/2024 a
16/06/2024, para participar do 2nd World Congress on Rare Skin Diseases, na França,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009757/2024-17).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.905 - Declarar vago o cargo de Economista, Nível E, Classe IV, Padrão de vencimento
7, Matrícula SIAPE nº 2081021, decorrente do falecimento do servidor MOACIR FEREZ
DAVID, ocorrido em 10/04/2024 (Processo SEI nº. 23089.015056/2024-17).
Nº 1.907 - Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO PIMENTA BERTOLLA, Matrícula SIAPE nº
2377889, Professor Adjunto (C), Referência 2, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de
01/05/2024. Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.008251/2024-91).
Nº 1.908 - Declarar vacância, a partir de 22/04/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor VINICIUS
EMIDIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2392843 (Processo SEI nº 23089.011731/2024-39).
Nº 1.909 - Declarar vacância, a partir de 02/05/2024, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto (C),
Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor LEONARDO CARNUT
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1002026 (Processo SEI nº 23089.013381/2024-45).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.889 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.377 de MARCOS VINÍCIUS DE
FREITAS CARVALHO publicada no DOU de 15/04/2024, seção 2, página nº 34, em virtude
do não cumprimento do prazo para a posse.
Nº 1.890 - Nomear PRISCILLA NASCIMENTO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado
pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0674349. Origem da vaga: Vacância de Simone Regina de Azevedo, DOU de 14/08/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 487, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024; e o que consta no
Processo Eletrônico nº 23479.005663/2024-85; resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao(a) servidor(a) JOSE STENIO GONZAGA
DE SOUZA, matrícula Siape nº 2150119, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 5, com denominação de Assistente B, nível 502, com titulação
acadêmica de Mestre, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Instituto de
Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional desta Universidade, com base no inciso II
do §1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do §1º do art. 10 da
Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados segundo os §§ 2º e 4º
do art. 26 da referida Emenda, a contar de 19 de maio de 2024.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.005390/2024-01, resolve:
Nº 405 - Art. 1º Dispensar o servidor VALDO JOSÉ DIAS DA SILVA, matricula SIAPE 2030195,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal Nº 403, de 02/05/2022, do Reitor, publicada no DOU
de 05/05/2022.
Nº 406 - Art. 1º Designar o servidor ANDERSON ASSUNÇÃO ANDRADE, matrícula SIAPE
1657287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS (FCC)
desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA

                            

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