DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria - SEI nº 151, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 45, Seção 02,
Onde se lê:
"Art. 1º Ceder o empregado Jefferson Azevedo de Sousa Honorato, matrícula nº
3370279, pertencente
ao Quadro
de Pessoal
da Empresa
Brasileira de
Serviços
Hospitalares, para exercício junto ao Centro Nacional de Supervisão Operacional -
C N S O. "
Leia-se:
"Art. 1º Ceder o empregado Jefferson Azevedo de Sousa Honorato, matrícula nº
3370279, pertencente
ao Quadro
de Pessoal
da Empresa
Brasileira de
Serviços
Hospitalares, para exercício junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT."
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
TATIANA FERREIRA MICHELON, Médica, de 21/05/2024 a 28/05/2024, a fim de
participar de 61 era congress- leading european nephrology, Estocolmo , Suécia. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.005836/2024-08).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
RUI DAVILA, Médico, de 31/05/2024 a 05/06/2024, a fim de participar de
American Society of Clinical Oncology annual Meeting 2024, Chicago, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.002850/2024-41).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 147, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de
2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU
de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, que designou docentes e
pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área
de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar o Prof. Roberto Cid Fernandes Junior
(UFSC) para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área
de Astronomia/Física em substituição à Profa. Kaline Rabelo Coutinho (USP) .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 148, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da Reunião
Plenária de Membros do Sistema Ibero-Americano de Garantia da Qualidade do Ensino
Superior, na cidade de Oaxaca de Juárez, México, no período de 21 a 25/05/2024, trânsito
incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.003661/2024-41.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 149, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar das conferências e
feiras da Association of International Educators - NAFSA 2024 e European Association for
International Education - EAIE 2023, em New Orleans/EUA, no período de 25 de maio a 02 de
junho de 2024, com trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.003713/2024-89.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 855, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DISPONIBILIZAR a requisição da servidora EDILANE BAIMA ALVARENGA LIMA,
Matrícula SIAPE nº 2195594, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 865, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) YURIMILER LEYET RUIZ, lotado(a)
na Faculdade de Tecnologia - FT, para realizar Pós-Doutorado na instituição Universidad
Nacional de Tucumán, Argentina, durante o período de 02/06/2024 a 01/06/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 872 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOBERTO VELOSO DE FREITAS,
lotado(a) na Faculdade de Ciências Agrárias - Departamento de Ciências Florestais, a fim de
participar do participar do XXVI Congresso Mundial da IUFRO (International Union of Forest
Research Organizations), a ser realizada na cidade de Estocolmo, Suécia, no período de
20/06/2024 a 01/07/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 873 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "d" da
Lei 8.112/90, Artigo 219, inciso I, Artigo 222, inciso III, nova redação Lei nº 13.135/2015 e
Artigo 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à senhora MÁRCIA
CARDOSO RUAS, na condição de Filha maior inválida, do ex-servidor, falecido em
01.03.2024, o senhor Luis da Silva Ruas, do quadro de pessoal dos servidores aposentados
da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento do benefício a contar
de 01.03.2024.
Nº 874 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor FERNANDO CEZAR FAÇANHA
FONSECA, matrícula SIAPE n.º 0400856, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no
Departamento de Clínica cirúrgica, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 10, § 1º, inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no
DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 03.05.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311398 a partir de 01.06.2024.
Nº 875 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ ALENCAR DE
MENDONÇA, lotado(a) na Faculdade de Ciências Agrárias - Departamento de Ciências
Florestais, a fim de participar como ouvinte e apresentador de trabalhos da Conferência
Internacional: IUFRO 2024 - Forests & Society Towards 2050, a ser realizada na cidade de
Estocolmo, Suécia, no período de 19/06/2024 a 01/07/2024, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
contido no Processo nº 23106.040304/2024-11, resolve:
Nº 618 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 3/5/2024, a docente Edna Dias Canedo da
função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas (FG-01).
Nº 619 - Designar a docente Alba Cristina Magalhães Alves de Melo para exercer a função
de Chefe do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas (FG-
01), com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o
contido no Processo nº 23106.043058/2024-41, resolve:
Nº 622 - Dispensar, a pedido, a docente Carla Maria Chagas e Cavalcante Koike da função
de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Exatas (FG-02).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 935, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/05/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 900595, ocupado pelo servidor Augusto Souza Cavalcante,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Estratégia de Dados, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 449, DE 17 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga nº 0253580, ocupado pelo servidor MIKE MILITELLO, SIAPE 2094785, a contar de
15/05/2024, em cumprimento à tutela provisória deferida nos autos do processo nº
5017675-38.2024.4.03.6301
e
observância
ao
Parecer
de
Força
Executória
n.
00186/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.470, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.007823/2024-59, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VANDERLEY BORGES DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
2878040, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Produção Vegetal, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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