DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.471, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.007823/2024-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora REGINA LUCIA FELIX FERREIRA, Professora do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
1825894, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Produção Vegetal, Símbolo FUC-001, e o servidor VANDERLEY BORGES DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula
SIAPE nº 2878040, para responder como Vice-Coordenador do referido Programa, pelo
biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 582, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0565/2024/UNIFAP, de 10/05/2024,
e considerando o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000256/2024-91, de
07/01/2024. resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 01 de maio de 2024, a servidora VILMARA
CRYSTINE FONSECA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2040105, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Pagamento de Aposentados e Pensionistas - DIPAP, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e,
ainda, Art. 2º da Lei. nº. 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.006990/2024-64, de 26/03/2024. resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor RISAM COSTA DA LUZ, matrícula
SIAPE 2177938, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do
Amapá, para exercer suas atividades na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da
Presidência da República (ABIN/CC/PR), junto a Superintendência Estadual do Amapá
( S EA P / A B I N ) .
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 584, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 22, § 1º da Lei 12.772, de 28/12/2012, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004800/2024-74, de 28/02/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a mudança do Regime de Trabalho da servidora ERIKA
TATIANE DE ALMEIDA FERNANDES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1752259, ocupante do
cargo efetivo de professor do magistério superior, de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva-DE, para 40 (quarenta) horas semanais sem Dedicação Exclusiva-DE, a
contar de 06 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 585, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.001305/2024-11, de 22 de janeiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RIVELTON RIVERSON PEREIRA
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3315401, por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 20/04/2023 a 19/04/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993
e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 586, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.003597/2024-19, de 17 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de DENIEL CORREA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE 3312506, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
18/02/2024 a 18/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 307, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Retificar o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 203, de 27 de março de 2024,
publicada no DOU nº 61, de 28 de março de 2024, seção 2, página 37, onde se lê: "com
vigência de seis meses a partir da contratação", leia-se "com vigência de 12 (doze) meses
a partir da contratação".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 308, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Retificar o inciso XII do artigo 2º da Portaria nº 288, de 9 de maio de 2024,
publicada no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 2, página 28,
onde se lê: "em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais",
leia-se "em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 309, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CAMILA ISOTON,
Matrícula/SIAPE nº 1720542, Professora do Magistério Superior, no período de 28 de julho
de 2024 a 3 de agosto de 2024, para participar do 5º Workshop Ibero-Americano de
Matemáticas Aplicadas, em Arica/Chile. Processo nº 23005.033866/2023-57.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 250 - Exonerar o servidor ANTENOR LEOCÁDIO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº
416832, do cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT,
Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 14/5/2024.
(Processo nº 23108.035641/2024-68).
Nº 251 - Nomear o servidor AIR FRANCISCO COSTA, matrícula SIAPE nº 1124060, para
exercer o cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT,
Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 14/5/2024.
(Processo nº 23108.035641/2024-68).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora TELMA CRISTINA
SALDANHA MODESTO DA SILVA, CPF nº 361.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes
vantagens: 15% (quinze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ -
Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.033900/2024-16.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação .
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 254 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora MARTA MARIA COVEZ Z I ,
CPF nº 292.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 07% (sete) por cento
de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.033170/2024-53.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 255 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 6º da EC nº
41/2003, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019, ao servidor CARLOS CANEPPELE,
CPF nº 295.XXX.XXX-59 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 15% (quinze) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.1129/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo nº 23108.031108/2024-27.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 389-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.008107/2024-19 e no Ofício nº 5186/2024/CRG/CGU, resolve:
Reconduzir, a partir de 17 de abril de 2024, KLEBER WATANABE CUNHA
MARTINS, para exercer a titularidade da Unidade Setorial de Correição da Fundação
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, nos termos dispostos no §1º do artigo 8º do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e na Portaria Normativa CGU nº 27/2022, no
cargo de Corregedor (CD4).
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 530-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de CLÁUBER ALBRES
SILVA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para Campo Grande, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865840, conforme Portaria nº 499-RTR/UFMS,
de 10 de maio de 2024, publicada no DOU, de 13 de maio de 2024, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de
dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 7 de maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE