DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052000031
31
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 531-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear BRUNA GONZALEZ para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0865840, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de
2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 533 RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.014462/2024-27, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de maio de 2024, ANTONIO LUCAS BRITO
LUSTOSA, código da vaga 259600, lotado na Coordenação de Fazenda Escola da Faculdade
de Medicina Veterinária e Zootecnia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 03.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1443132, de 15 de maio de
2024, resolve:
Nº 719 - DISPENSAR a servidora ELIADE FERREIRA LIMA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2235180, de atuar como Coordenadora do Curso de Ciências da
Natureza, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 720 - DESIGNAR a servidora FABIANE FERREIRA DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1446683, para atuar como Coordenadora interina do Curso de Ciências
da Natureza, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FC C .
CONSIDERANDO o artigo 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.008296/2024-60;
resolve:
Nº 722 - DECLARAR vago, a contar de 16 de abril de 2024, o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, ocupado pelo servidor JACKSON KAMPHORST LEAL DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1806172, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus Bagé, na cidade de Bagé/RS, por motivo de óbito. Tornar vago o cargo
acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 727, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.011000/2021-45, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VINÍCIUS
EMMEL MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 054 de 03/03/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, homologado através do Edital nº
158 de 20/05/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, no código de vaga nº 929565
decorrente da Portaria MEC nº 321 de 09/04/2014, publicada no DOU de 10/04/2014.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.778/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.041021/2023-38, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1122391, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Superintendência de Infraestrutura da UFPEL, para exercício junto
ao(à) Cartório Eleitoral da 34ª Zona de Pelotas, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, no art. 9º do Decreto
10.835/2021 e na Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.779/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041021/2023-38,
resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor CHRISTOPHER MASKE DE MACEDO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2063613, pertencente ao Quadro de
Pessoal do(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UFPEL, para exercício junto ao(à)
060º Zona eleitoral de Pelotas/RS, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, em conformidade com
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, no art. 9º do Decreto 10.835/2021 e na Portaria MGI
nº 136, de 16 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.777/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.014400/2024-36, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à IRENE CRUZ DA SILVA, esposa do servidor
aposentado DARCI CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0419218, falecido em 08 de
maio de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.070, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.003761/2024-05, a Jose
Vicente de Freitas, matrícula no SIAPE nº 408957, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 318700, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) art. 3.º da E.C.
n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da E.C. n.º 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 434/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de março
de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 e 180, a seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Libras/ Letras
Auxiliar - A
DE
934817
3º lugar -Fernanda Silveira Pereira da Silva
Porto Velho
23118.004868/2024-42
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 436/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006839/2024-15;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN,
SIAPE nº 1546985, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, Campus de Porto Velho (DACJ-PVH), para
participar como conferencista do Congresso Internacional "La centralidad de la persona en la
enseñanza del derecho. La formación del jurista en el siglo XXI", organizado pelo Instituto de
Investigaciones Jurídicas de la Facultad de Derecho de la Universidad Anáhuac México, no
México, no período de 08 a 13/09/2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 437/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.012583/2022-13; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELE FABIANO PADILHA, SIAPE nº
3110418, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na
Coordenadoria de Registros e Documentos, da função de Coordenadora de Registros e
Documentos/Substituta, a partir de 15/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº
8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014, resolve:
Fechar