DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.935 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GIZELA CRISTINA
BARBOSA MARIA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da vacância de Leonardo de Souza e Silva
Lucífora, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2024, seção 2, pág. 39, código nº
867671.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir
da publicação
deste
Ato no
D.O.U.
(Processos
nº 23112.022281/2023-94 e
23112.036929/2023-18)
Nº 6.936 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, WALTER HENRIQUE
MOREIRA, para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Araras,
em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens Olivio, publicada no Diário Oficial da União de
01/08/2019, seção 2, pág. 80, código nº 332961.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.022281/2023-94 e
23112.036927/2023-11)
Nº 6.937 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANGELA BENTEO DE
OLIVEIRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Leonardo Monteiro Guimarães da Silva,
publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2024, seção 2, pág. 40, código nº 710028.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.020722/2021-51)
Nº 6.938 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GLAUCOS MARCELO
FEDOZZI MUNUERA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Murilo Mendes Alves, publicada no
Diário Oficial da União de 18/03/2024, seção 2, pág. 44-45, código nº 333540.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.020722/2021-51)
Nº 6.940 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MANOEL DE JESUS DE
AQUINO LIMA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Roberto Binoto, publicada
no Diário Oficial da União de 22/06/2020, seção 2, pág. 23, código nº 333736.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.022281/2023-94 e
23112.036928/2023-65)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 6897 de 24/04/2024, publicada no D.O.U de 25/04/2024,
seção 2, página 31,
Onde se lê: "1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
GUSTAVO BRANDINI BASTOS, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Lagoa do Sino, decorrente da redistribuição de cargo
vago - Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de
12/04/2023, seção 1, pág. 34, código nº 979335."
Leia-se: "1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
GUSTAVO GRANDINI BASTOS, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Lagoa do Sino, decorrente da redistribuição de cargo
vago - Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de
12/04/2023, seção 1, pág. 34, código nº 979335."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 260 Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS LUCIANO RIOS, SIAPE nº ****371, da função
de Chefe do Setor de Processamento da Graduação - SEPCE, FG-1, da Divisão de
Acompanhamento e Controle Acadêmico.
Art. 2° Exonerar a servidora ELIÉZIA APARECIDA CESÁRIO TIAGO, SIAPE n°
****324, da função de Secretária da Pró-reitoria de Ensino de Graduação - FG-4.
Art. 3º Nomear a servidora ELIÉZIA APARECIDA CESÁRIO TIAGO, SIAPE nº
****324, para exercer a função de Chefe do Setor de Processamento da Graduação
(SEPCE) - FG-1, da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico.
Nº 261 Art. 1º Autorizar a licença para capacitação profissional da servidora FERNANDA
NASCIMENTO CORGHI, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes
Aplicadas, como prorrogação do prazo do afastamento integral para realizar pós-doutorado
na Universidad Autónoma de San Luis Potosí, em San Luis Potosi, México, no período de
25 de julho de 2024 a 24 de outubro de 2024.
Nº 264 Art. 1º Nomear o professor LEONARDO CRISTIAN ROCHA para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGeog), FCC, da Pró-reitoria
de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 22.05.2024 a 22.05.2026.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 607, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ MAURO BATISTA JUNIOR, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1836528, da função de Chefe do Setor de
Tecnologia da Informação, do Campus de Porto Nacional, função gratificada ( FG - 0 5 ) .   D a d o s
no processo nº 23101.003866/2024-15.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 608, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ MAURO BATISTA JUNIOR, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1836528, para exercer a função de Chefe do
Setor Núcleo de Tecnologia da Informação, do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-05). Dados no processo nº 23101.003866/2024-15.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria CGU nº 2.737, de 20/12/2017, a
deliberação pelo Conselho Universitário em sua 488ª reunião, realizada em 27 de março de
2024, e o que consta do Processo SEI 23114.904227/2024-20, resolve:
Nº 352 - 1. exonerar, por término de mandato, MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS,
matrículas 8897-8/UFV e 2673493-4/Siape, do cargo de direção de Auditor-Chefe, CD-4, da
Universidade Federal de Viçosa;
2. designar LUÍS OTÁVIO PACHECO, matrículas 8578-2/UFV e 1554374-1/Siape, para
ocupar o cargo de direção de que trata do item anterior, por um mandato de 3 (três) anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906141/2024-31, resolve:
Nº 353 - 1. exonerar, a pedido, EDUARDO NERY DUARTE DE ARAÚJO, matrículas 12334-
X/UFV e 2361186-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar ANDREZA GERMANA DA SILVA SUBTIL, matrículas 8984-2/UFV e
1708682-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um
mandato de 4 (quatro) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 200, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001571/2024-02, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado, da servidora TATIANA DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
29*****, CPF nº ***.504.487-**, lotada no Departamento de Biblioteconomia - DEPB/CCH,
no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, para realizar Estágio Pós-
Doutoral na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto, Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 202, DE 16 DE MAIO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23102.005148/2022-10, do Relatório Final da Comissão Permanente de Processo
Administrativos Disciplinar (fls. 80/85); do Parecer nº 00016/2024/SEJUR / P F U N I R I O / P G F/ AG U
(fls. 89/92); do Despacho 00108/2024/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU (fl. 93); e da Decisão
Administrativa nº 05/2024/GR/UNIRIO (fls. 95/96); e no art. 50, § 1º da Lei  nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor RAPHAEL GONZAGA MANGIA,
matrícula SIAPE nº 24***88, CPF nº ***.952.717- **, Técnico em Enfermagem, lotado na
Divisão de Enfermagem do HUGG, por abandono de cargo público,  na forma do art. 138
c/c art. 132, inciso II, e art. 168, todos da Lei nº 8.112/1990, considerados a natureza e a
gravidade da transgressão praticada, os danos decorrentes para o serviço público, bem
como as circunstâncias, em conformidade com o disposto no art. 128 da mesma lei.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira, Professor do Magistério Superior, no
período de 08/07/2024 a 29/07/2024, trânsito incluso, para realizar Missão de Trabalho, no
âmbito do programa CAPES/PrInt, na Universidad de Sevilla, na cidade de Sevilla, Espanha,
com ônus à CAPES/PrInt/UFU. Processo: 23117.011510/2024-86.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Jefferson
Luis Ferrari, Professor
do
Magistério
Superior, no
período
de
22/07/2024 a 03/08/2024, trânsito incluso, para realizar Missão de Trabalho, no âmbito do
Programa CAPES/PrInt, na Universidade de Joanesburgo, na cidade de Joanesburgo, África
do Sul, com ônus à CAPES/PrInt/UFU. Processo: 23117.031951/2024-02
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Poliana de Jesus Alves, Professora do Magistério Superior, no período de
21/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluso, para participar do Festival de Verão de Ópera
do FIO Itália 2024, na Instituição Fio Mondo INC., na cidade de Urbania, Itália, com ônus
limitado. Processo 23117.032265/2024-41.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Marcelo Braga dos Santos, Professor do Magistério Superior, no período de
29/06/2024 a 26/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Missão PrInt na Instituição Politecnico di Torino;
2) Participação como avaliador em banca de doutorado na Instituição
Politecnico di Torino.
na cidade de Torino, Itália, com ônus à CAPES/PrInt.
Processo: 23117.032969/2024-13.
VALDER STEFFEN JUNIOR