DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052000033
33
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.710, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Jéssika Vany Câmara Mariano,
no cargo de Técnico em Enfermagem, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
2.145, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024,
seção 2, página 40, em virtude do não comparecimento para a posse no prazo estipulado
no § 1º, Art. 13, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.718, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Thiago Pirola Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 1856628, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Monte
Carmelo da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 20 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2961/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 58.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 2.721, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.033956/2024-61, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Mauricio Matilde da Silva, na qualidade de
cônjuge de Leonice dos Reis Silva, aposentada no cargo de Servente de Limpeza - A - 416,
matrícula SIAPE 0413049, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia,
falecida em 29/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 29/04/2024.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal MEMP nº 93, de 14 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, Seção 2, página 39,
onde se lê: "RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA",
leia-se: "RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES".
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 121, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, com base no disposto no
art. 1º, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035773/2024-31,
resolve:
Designar a servidora, Cálita Tatiana Pereira Batista, matrícula Siape n° 3390139,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Eventos, da
Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Desempenho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos
Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LAURA CHAVES FERREIRA,
Assessora da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério do Esporte, para
integrar a comitiva do Ministério nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados
entre os dias 26 de julho e 11 de agosto, em Paris, França.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 de julho a 05 de agosto
de 2024,
inclusive trânsito,
com ônus para
este Ministério,
conforme Processo
71000.003582/2024-18.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país da servidor ANTÔNIO OLIVIO DOS
SANTOS MACIEL BARBOSA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 92, de 14 de maio de 2024,
Seção 2, página 33,
onde se lê: "Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO OLIVIO DOS SANTOS
MACIEL, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério do Esporte",
leia-se: "Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO OLIVIO DOS
SANTOS MACIEL BARBOSA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério do Esporte".
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.106, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao despacho do Vice-Presidente da República no exercício do cargo de
Presidente, exarado no Processo nº 00001.002509/2020-39, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI nº 19995.109401/2023-00, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria ME nº 330, de 29 de setembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de setembro de 2020, p. 15, restabelecendo-se
os efeitos da Portaria ME nº 108, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2020, Seção 2, página 13, que demitiu o servidor LAERTES
CASSIANO LAZZAROTTO, matrícula SIAPE nº 0092032, do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.077, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de
2 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000162/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO DE ANDRADE COUTO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0127556, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira
Seção de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.082, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, alterado pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas,
respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024,
e o que consta no Processo nº 15169.000136/2024-50, resolve:
Designar RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO, matrícula Siape nº 1303884, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma
Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.083, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, alterado pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas,
respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024,
e o que consta no Processo nº 15169.000136/2024-50, resolve:
Designar CLEBERSON ALEX FRIESS, matrícula Siape nº 1287029, para exercer o mandato
de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Primeira
Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.084, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, alterado pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas,
respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024,
e o que consta no Processo nº 15169.000136/2024-50, resolve:
Designar ROBISON FRANCISCO PIRES, matrícula Siape nº 1028521, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da
Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.085, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, alterado pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas,
respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024,
e o que consta no Processo nº 15169.000136/2024-50, resolve:
Designar PAULO GUILHERME DEUROLEDE, matrícula Siape nº 1255615, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.086, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de
27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634,
alterado pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas
edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo
nº 15169.000136/2024-50, resolve:
Designar LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA, matrícula Siape nº 1353406, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da
Primeira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX