DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de MARCOS GALILEU LORENA DUTRA, Analista da
Comissão de Valores Mobiliários, no período de 24 a 29 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê Permanente 7 da Organização
Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que será realizada em Sydney, Austrália.
(Processo SUPER CVM nº. 19957.004539/2024-42)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 191, DE 16 DE MAIO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora CHRISTINE DE FARIA ZETTEL, matrícula Siape nº 1349906,
para a função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Regulação de
Conduta de Mercado - CGRCO, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de
Conduta - DIORE, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor DIOGO ORNELLAS GERALDO, matrícula Siape nº 1958069,
da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Regulação de
Conduta de Mercado - CGRCO, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de
Conduta - DIORE, código FCE 1.13, para a qual foi designado por meio da Portaria CGPED
nº 185, publicada no DOU em 6 de maio de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE MERCADO E SUPERVISÃO DE
CO N D U T A
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA CGSUC/SUSEP Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE SUPERVISÃO
DE
CONDUTA - CGSUC DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 28 do Anexo I da RESOLUÇÃO CNSP Nº 468, de 25 de
abril de 2024, e o que consta do Processo Susep nº 15414.643306/2023-65,
resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA CGSUP/SUSEP nº 1, de 03 de novembro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MELO DA COSTA
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza:
O afastamento do País, no período de 01 a 09 de junho de 2024, com ônus,
incluído o trânsito, dos empregados DAVID DOS SANTOS FERREIRA, CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DE SOUSA e do Assessor de natureza especial ARTHUR THURY VIEIRA FISCH, e no
período de 01 a 15 de junho de 2024, com ônus, incluído o trânsito, dos empregados PAULO
FERNANDES DE REZENDE e MARILEI MARTINS DE MELO, do Serviço Federal de Processamento
de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da Missão
Internacional sobre Infraestruturas Públicas Digitais, a ser realizado em Bangalore/Índia.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza:
O afastamento do País do Diretor de Operações LEANDRO MOREIRA GARCIA e do
empregado JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR do Serviço Federal de Processamento de Dados
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 01 a 07 de junho de
2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar do evento Gartner Security & Risk
Management Summit, a ser realizado em National Harbor, Maryland/Estados Unidos.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor
Presidente do BB Asset Management, no período de 23 a 28 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar da reunião do Conselho do PRI, Principles for Responsible Investment,
organismo internacional que reúne instituições financeiras de todo o mundo, a realizar-se
na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens
aéreas e hospedagens serão custeadas pela promotora do evento.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO NÓBREGA SILVA KAUFFMANN, Gerente de
Soluções UE, no período de 31 de maio de 2024 a 30 de maio de 2029, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de tomar posse, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Diretor Adjunto
nas dependências do BB Securitues LLC, em Miami (Flórida), nos Estados Unidos da
América. As despesas com as passagens aéreas serão custeadas pelo BB Securities LLC.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
autoriza:
O afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Matrícula SIAPE
6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, no
período de 26/05 a 01/06 de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do "Fórum
Global de Reforma da Administração Pública", e de reuniões com representantes da Bill
and Melinda Gates Foundation, de áreas específicas do Banco Mundial e de organizações
do Governo dos Estados Unidos, em Washington, Estados Unidos da América (Processo nº
18001.001044/2024-98).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.501, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.009277/2024-12 resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LÉA MENDONÇA NÓBREGA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535639, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 5.414, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.011356/2024-
19 resolve:
Art. 1º
Alterar o exercício da
empregada pública JOSINEIDE
MARIA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3387012, ocupante do cargo comissionado CAExRR 1, oriunda do ex-
Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Campus Mossoró-RN, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Campus Mossoró-
RN, assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições
do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 5.418, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.032852/2024-
06 resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública DORALICE DE HOLANDA
BESSA, matrícula SIAPE nº 1966745, ocupante do emprego de Agente Administrativo -
NI, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho na Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima -
SR/PF/RR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima -
SR/PF/RR, assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR