DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.573, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.000142/2024-34, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO LIMA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0777872, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.574, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001412/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de abril de 2024, HARISSON DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula Siape nº 1277746, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização
Administrativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.575, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001412/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar MALAKI MARIA DANTAS BASSILA, matrícula Siape nº 1350782,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa, código FCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.589, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
10199.007005/2024-22, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2024, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor CIVIO
COUTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1272648, do quadro de pessoal deste Ministério,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.590, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere a alínea b, inciso I do art. 48 do Decreto nº 11.345,
de 1º de janeiro de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de
21 de dezembro
de 2023, bem como
o que consta
no Processo
10145.000739/2024-14, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, ELIVALDO NUNES DA ROSA, matrícula Siape nº
1783992, do emprego de Digitador, código 180.316, Classe D, Padrão 001, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no inciso II, do art. 487 da
Consolidação das Leis de Trabalho/CLT, a partir de 3 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 163, DE 15 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO INTERNA
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.002231/2019-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSANA VANESSA DE ASSIS, a servidora KATIA
REGINA SOUZA SIMÕES, e o servidor DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES para, nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão da
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna
desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 55, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 1.673, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.005567/2024-09, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA da função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.671, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de
2022, e o constante do processo nº 59000.006152/2024-44, resolve:
EXONERAR, a
pedido, RAFAEL DE
ALBUQUERQUE FEITOSA
do cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, código
CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, entidade
vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.672, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de
2022, e o constante do processo nº 59000.006152/2024-44, resolve:
NOMEAR PABLLO BRANDAO PIRES para exercer o cargo comissionado de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, código CCE 1.13, da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 1.629, DE 17 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006230/2024-19, resolve:
DISPENSAR ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, a contar de 13 de maio de 2024.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 1.517, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005567/2024-09, resolve:
DESIGNAR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas e Geoespaciais
da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 1.667, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.006220/2024-75, resolve:
EXONERAR, a pedido, LAURA FONSECA MARTINEWSKI do cargo comissionado
de Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 2.06, deste Ministério, a contar
de 15 de maio de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA MIDR Nº 1.664, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005879/2024-12, resolve:
NOMEAR JESSICA LUANA DE JESUS GOMES para exercer o cargo comissionado
de Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 2.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER