DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
V. Consolidar os membros da Comissão pelo MD/MB - Cesportos/RJ, da
seguinte forma:
a. Luciano Calixto de Almeida Junior - Titular;
b. Adriana Pina Silveira Santos Gomes - 1º Suplente;
c. Rafael Martins Camêlo - 2º Suplente;
d. Leonardo Couto de Souza Pinto - 3º Suplente;
e. Marcelo Batista Ezequiel - 4º Suplente;
f. Roberto Cesar Barbosa Mendes - 5º Suplente;
g. Leandro Pereira Conceição - 6º Suplente;
h. Fábio Henrique da Silva - 7º Suplente
i. Carlos Mariano do Espírito Santo Filho - 8º Suplente;
j. Eliomar de Carvalho - 9º Suplente;
k. Geraldo Henrique Nascimento de Melo - 10º Suplente; e
l. Eduardo Silva de Oliveira - 11º Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados nesta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 24, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, no Regimento Interno da Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - Conportos,
aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na
Resolução nº 53 - Conportos, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de auditorias
fixado pela Deliberação nº 1079, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 34, Seção 1, páginas 81 e 82, de 20 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar a equipe de auditores, conforme descrito a seguir:
I - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis no Estado do Rio de Janeiro - CESPORTOS/RJ:
a. Cláudio Henrique Duarte Eiras - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
b. Fernando Caetano Ortiz Barletta - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
c. Carlos José da Silva Perreira - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
d. Leonardo Couto de Souza Pinto - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
e. Fábio Henrique da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
f. Marcelo Batista Ezequiel - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
g. José Tadeu Diniz da Paixão - Autoridade Portuária do Porto Organizado do
Rio de Janeiro;
h. Péricles Lata Mosso - Autoridade Portuária do Porto Organizado de
Itaguaí;
i. Leonardo Pereira Pinto - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ; e
j. Hamilton José Ribeiro Quintaes - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ.
II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS:
a. Marcelo João da Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública; e
b. Luiz Fernando de Oliveira Dias - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.
Art. 2º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de 21
a 28 de maio de 2024, no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito a seguir:
a. COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA - CNPJ Nº 72.372.998/0004-09;
b. PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ Nº 08.310.839/0001-38;
c. ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A - CNPJ Nº 02.373.517/0002-32; e
d. FERROPORT
LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA
S/A -
CNPJ Nº
08.807.683/0002-86.
Art. 3º A Coordenação será exercida por Cláudio Henrique Duarte Eiras e
Fernando Caetano Ortiz Barletta.
Art. 4º A Relatoria será exercida por José Tadeu Diniz da Paixão, Fábio Henrique
da Silva, Leonardo Pereira Pinto e Hamilton José Ribeiro Quintaes.
Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Marcelo João da Silva e Luiz
Fernando de Oliveira Dias.
Art. 6º O apoio técnico será exercido por Alexandre Aita Bittencourt e Albeliza
Pires de Lima, servidores da Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 354, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08410.001774/2024-13; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL ARAUJO ALVES, matrícula PF nº
22.210, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Nº 155 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.009276/2024-94, autoriza:
Que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Dhiego Melo Job de
Almeida, com o objetivo de participar do evento "CEPOL Onsite activity 22/2024
"Environmental Crime - Investigations", em Lisboa/Portugal , sendo o período total de
afastamento de 16 a 20 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.
Nº 156 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera:
O Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
nº 88, de 09 de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, para fazer aditamento ao pedido de
autorização para afastamento do país (publicado no DOU nº 70, de 11/04/2024), no
sentido de alterar de "13 a 17 de maio de 2024" para "16 a 20 de junho de 2024" e
substituir o Delegado de Policia Federal Camilo Graziani Paes de Almeida, pelo Agente de
Polícia Federal LUIS AUGUSTO MELO SCHWENGBER para participar do "PROGRAMA
REGIONAL DE COOPERAÇÃO EM DEFESA (RDFP)" em SANTIAGO/CHILE, mantidas as demais
condições. (Processo nº 08200.007960/2024-31).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera:
O Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
nº 88, de 09 de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, no sentido de excluir o Delegado de
Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, que não participou do evento "Convite para
Inauguração Oficial do Gabinete Externo nº 2 do Departamento de Investigações e
Comando Tripartite do Alto Paraná - aeroporto internacional do guarani" , que ocorreu em
26 de janeiro de 2024 em Cidade do Leste/Paraguai, mantidas as demais condições
(Processo nº 08395.000039/2024-28).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.574, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0802076-04.2024.4.05.8000 - 4ª Vara Federal/AL, e o que consta no Processo SEI nº
00423.003427/2021-21, resolve:
Nomear WALBERTTY AFONDO LOPES DA SILVA para exercer o cargo efetivo de
Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído
pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LIX Curso de Formação
Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 613908.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.557, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1074677-66.2021.4.01.3400 - da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, e o que consta no Processo SEI nº 00410.148684/2021-31, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 27.432 de 20/12/2023, publicada no DOU nº
243 de 22/12/2023, que nomeou PEDRO GABRIEL DE SOUZA DO NASCIMENTO, para cargo
efetivo de Agente da Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012057/2024-92;
resolve:
Nº 1.537 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DEMIAN MIKEJEVS CALCA, matrícula PF nº
9.157, da função de Chefe do Setor de Doutrina e Capacitação da Diretoria da Amazônia
e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
Nº 1.538 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RAMOS PORTO, matrícula
PF nº 11.115, para a função de Chefe do Setor de Doutrina e Capacitação da Diretoria da
Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.543, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.005895/2024-86, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOÃO BOSCO CARVALHO DE ALMEIDA, matrículas PF nº 11.297 e SIAPE nº
1439227, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL - 04, publicado
no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08712.000898/2024-87; resolve:
Nº 1.544 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, matrícula
PF nº 13.686, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01.
Nº 1.545 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL FONSECA DE ARAUJO E SANTOS,
matrícula PF nº 21.939, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.005063/2024-41;
resolve:
Nº 1.546 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO SILVEIRA FURTAD O,
matrícula PF nº 22.051, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02, a partir
de 17/05/2023.