DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.547 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ERIKA KAROLINE DE CASTRO SABINO DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.246, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe
da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.548, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.006441/2024-64, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a LUCIANO CESAR BERNARDO SILVA, matrículas PF nº 11.185 e SIAPE nº 1437465,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL - 04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.550, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.000248/2024-54 e do Laudo Médico Pericial nº 028.074/2024-SIASS-IFAL, resolve:
Art. 1° Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua
incapacidade laborativa, DHEYMERSONN CAVALCANTE GRACINO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2274670, aposentado por invalidez no cargo de Agente de Polícia Federal, 2ª
Classe, nos termos da Portaria de Pessoal nº 78, publicada no DOU nº 92, de 16 de maio
de 2023, ao quadro de pessoal ativo da Polícia Federal, sendo alocado o código de vaga nº
75701 para a SR/PF/AC.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.551, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.001941/2024-88, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
HELGA PAULINO SANTOS CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe C, Padrão V, matrículas PF nº 12552 e SIAPE nº 1479448, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 20, I, II, III e IV, §2º, I, §3º, I, todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.553, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08124.000310/2024-15, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ANDRÉ LUIZ ALVES GARCIA, matrículas PF nº 9394 e SIAPE nº 1363975,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 20222, resolve:
Nº 911 Designar ALEXANDRE ZEILMANN FABRIS, matrícula Siape nº 3045734, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Logística e Administração, código FCE 1.05, da Universidade Corporativa da
Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Nº 912 Dispensar SANDRO COELHO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1564595, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Seção de Gestão de Pessoas/RO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Rondônia;
Designar ALEXANDRE BOLANHO MOTA SANTANA, matrícula Siape nº 3262919,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe
da Seção de Gestão
de Pessoas/RO, código FCE
1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 913 Dispensar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2024, TIAGO CÉSAR DA COSTA
ANDRADE, matrícula Siape nº 2314977, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor,
código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará.
Nº 914 Dispensar, a pedido, MANOEL FERREIRA REZENDE, matrícula Siape nº 1069219 ,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, da Delegacia em Serra Talhada/PE,
código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco;
Designar HENRIQUE WANDERLEY DUARTE, matrícula Siape nº 1199944, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, da Delegacia em Serra
Talhada/PE, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 915 Designar MARCIO DE RESENDE MELO, matrícula Siape nº 2135618, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 916 Designar SONIA MARIA DA FONSECA, matrícula Siape nº 2082501, Agente
Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor Nacional de Documentação, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão Documental
Eletrônica, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística da
Polícia Rodoviária Federal.
Nº 917 Dispensar, a pedido, RÉGINO SANTIAGO MESQUITA, matrícula Siape nº 1515269,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Russas/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará;
Designar ERICO GEORGE LIMA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1539669, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Russas/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 919 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIO FLAVIO MARINS DE ARAUJO,
matrícula SIAPE n° 1184339, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/PR, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08659.002162/2024-35
Nº 920 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEON DINIZ VALETTE POMAR,
matrícula SIAPE nº 1199954, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SP, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08658.027825/2024-34
Nº 921 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ALBERTO FARIAS DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1461953, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RJ, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo nº 08657.029650/2024-18
Nº 922 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, até completar 21 anos de idade,
a MARIA ALICE RODRIGUES DELFIM, na condição de filho menor de 21 anos de idade do
ex-servidor PAULO ROBERTO DE CARVALHO DELFIM, matrícula 0632321, Motorista Oficial,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ,
em razão de seu falecimento, ocorrido na atividade em 15 de fevereiro de 2024, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso II da Lei nº 8.213/1991, com
redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, artigo 18, § 5º, inciso II, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, declarando, em decorrência do óbito,
a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.013573/2024-76
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222,
resolve:
Nº 924 Designar ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DIAS, matrícula Siape nº 1371371, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo.
Nº 925 Dispensar RONILDON MIRANDA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1716819, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Operações, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito
Fe d e r a l ;
Dispensar SANDRO CÉLIO MEDEIROS DE SOUZA matrícula Siape nº 1370850,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Segurança Viária, Código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Distrito Federal;
Designar SANDRO CÉLIO MEDEIROS DE SOUZA matrícula Siape nº 1370850, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Operações, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES

                            

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