DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 108, DE 15 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201349/2024-
51, resolve:
Designar JÚLIO CEZAR DA MOTA, matrícula SIAPE nº 3341404, para exercer o
encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral, código, CCE 1.13, na Coordenação-
Geral do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, nos afastamentos e impedimentos
legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Revogar a PORTARIA Nº 34, de 07 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de março de 2024, Seção 2, página 58.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 109, DE 15 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201349/2024-
51, resolve:
Designar JÚLIO CEZAR DA MOTA, matrícula SIAPE nº 3341404, para exercer o
encargo de substituto do cargo de Coordenador na Coordenação-Geral do Plano Nacional
de Políticas para Mulheres, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais, ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.201293/2024-35, resolve:
Nomear, GIOVANNA PINTO LEMOS DA SILVA, para exercer o cargo de
Assessora, Código CCE 2.13, na Assessoria do Ministério das Mulheres.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor DANIEL SOUZA COELHO, Coordenador-Geral de
Sistemas de Informação de Planejamento, a fim de participar do programa Government Analytics
Fellowship do Banco Mundial, em Washington, DC/Estados Unidos da América, no período de 26 de
maio a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.001259/2024-11).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA,
Secretário de Articulação Institucional, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participar como palestrante principal do evento: Encontro
Empresarial Brasil-Peru: "Rotas de Integração Sul-Americana que será realizado na Embaixada
do Brasil em Lima/Peru, no dia 30 de maio de 2024. (Processo SEI nº 03101.001417/2024-25).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 139, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 2858731,
para exercer o encargo de Coordenadora-Geral de Projetos de Modernização de Estado e
da União, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar a servidora JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
1318438 e o servidor HEDER CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1582812, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de Coordenador de Projetos Sociais e
Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização
do Estado, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RENATA VARGAS AMARAL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 647 - Dispensar JORGE AIDAR SILVESTRE, CPF nº XXX.959.271-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Posse, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 648 - Designar JORGE AIDAR SILVESTRE, CPF nº XXX.959.271-XX, para substituto da
função
de
Chefe de
Agência
Nível
I, do(a)
Agência
do
IBGE em
Goiás,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000086/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA DINIZ DA SILVA, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar da VIII Conferência sobre Big Data e Ciência de Dados para Estatísticas Oficiais,
promovida pela Divisão de Estatísticas da ONU, que será realizada em Bilbao, Espanha, no
período de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000247/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO QUEIROZ ATHIAS, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar da II Reunião Internacional de Especialistas em Metodologia de Quantificação da
Cooperação Sul-Sul, promovida pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento (UNCTAD), em Doha, no Catar, no período de 02/06/2024 a 07/06/2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03601.000162/2024-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora pública DENISE MARIA PENNA
kronemberger, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do Primeiro Fórum Internacional da Assembleia
Geral sobre TOSSD e Reunião do Grupo de Direção do Fórum Internacional sobre T O S S D,
que serão realizados em Oslo, Noruega, no período de 19/05/2024 a 26/05/2024, incluindo
o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002907/2024-29, resolve:
Designar a servidora Patrícia de Sales Belo, CPF 769.***.***-15, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Cadastro e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretária de Gestão e Administração, deste Ministério de Portos
e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 124, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002669/2024-51, resolve:
DESIGNAR, ORLANDO FIGUEIREDO FILHO, CPF 225.***.***-15, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico,
Monitoramento e Avaliação, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério de
Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 14 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002994/2024-14, resolve:
Designar a servidora Katiuscia de Sousa Vasconcelos, CPF nº 886*******-00,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Pagamento, FCE
1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, deste
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 129, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, o uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº
10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de
2020, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterações publicadas no
Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024 e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50020.002582/2024-84, resolve:
CONCEDER à servidora CARINE CRISTINA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2351299, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO