DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.490, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007935/2024-10,
resolve:
Designar FERNANDA EMILIA TORRES E SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1520638,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 26, código FCE 1.07, da Coordenação
Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica
Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.491, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007930/2024-97,
resolve:
Designar METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO, matrícula SIAPE
nº 1145911, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 19, código FCE 1.07, da
Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia
Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.492, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007933/2024-21,
resolve:
Designar OLIMPIA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1099518,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 22, código FCE 1.07, da Coordenação
Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica
Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.493, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007936/2024-64,
resolve:
Designar SARA DA SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 1502497, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 25, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da
Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 391, DE 17 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.171663/2024-19 e tarefa GET 1300554181, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à GERALDINA DE MEDEIROS FERNANDES, na qualidade
de Cônjuge, do ex-servidor KERGINALDO FERNANDES PIMENTA, matrícula SIAPE nº
0944452, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe I, Padrão CAT, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 05/05/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/05/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 392, DE 17 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.175152/2024-76 e tarefa GET 504538346, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a AFRANIO GALDINO DE ARAUJO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE ARAUJO, SIAPE: 0750669,
ocupante do cargo de CONTADOR, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 06/05/2024, com fundamento
no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/05/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP - SRSE-III/DIGEP - SRSE-III/COGP - SRSE-III/SRSE-III/INSS Nº 1, DE 17
DE MAIO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SR-III/INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 273 º, inciso I, alínea "d" da Portaria PRES/INSS n º 1.678, de 29 de
abril de 2024, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.101085/2024-53,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 29 de abril de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora LAÍS PEREIRA VIMENEY ROCHA ,
matrícula SIAPE nº 3351064 , CPF nº 175.XXX.XXX-40, Classe "A", Padrão I, ocupante da
vaga nº 510987, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANDRADE SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 632, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Díli para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 633, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora ELINALVA HENRIQUE DA
SILVA, para exercer a função de cônsul honorária em Gênova, República Italiana.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 634, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar GUILHERME ESMANHOTTO, segundo-secretário
da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079044, da função de assistente
da Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 2.07, a contar de 14 de maio de
2024.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 448, DE 17 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear GREGORY DOS PASSOS CARVALHO, matrícula no Siape nº 1490701,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Setorial de Comunicação
Social, CCE 1.10, código 38.0009, do Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, ficando exonerada do referido cargo ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA .
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 468, DE 17 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO,
matrícula no Siape nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com
a finalidade de participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 26 de maio a 1º de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.064120/2024-41).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 469, DE 17 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, MARCELO OLIVEIRA BARBOSA,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Habilitação e Credenciamento da
Atenção Primária, FCE
1.10, 20.0018, da Coordenação-Geral
de Programação de
Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 470, DE 17 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar RUBENS BIAS PINTO, matrícula no Siape nº 1833678, da Função
Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.14, código 24.0005, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA