DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 131, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001727/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA MONTEIRO E SILVA, matrícula Siape nº1871879, para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Acompanhamento da Política de Saúde Indígena, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Promoção a Cidadania do Departamento de Promoção da Política Indigenista da
Secretaria nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 133, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001937/2024-55, resolve:
Art. 1º Dispensar ARTHUR MARIAN LUBA, SIAPE Nº 1515552, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento e Fiscalização Territorial na Coordenação-Geral de Desintrusão do
Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais
Indígenas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 134, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001928/2024-64, resolve:
Art. 1º Exonerar WANESSA DIAS SANTOS, SIAPE Nº 1332640, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Parlamentares na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 378-Dispensar CARLOS DE ARAÚJO LOUREIRO JUNIOR, matrícula nº 0445386, do
encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 379-Designar RICHELLY DE NAZARÉ LIMA DA COSTA, matrícula nº 1917794, para exercer
o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 70, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809,
de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor WAGNER DE JESUS GALLO,
matrícula nº 1821911 para atuar como agente de contratação, no âmbito da Coordenação
Regional Juruá - UASG 194049.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução
do certame será designado pregoeiro.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar as servidoras RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula n°
3364385 e ENGRACIA DE SOUZA SALES, matrícula nº 1234658, para composição da Eq u i p e
de Apoio.
Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe
de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle
interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas
funções.
Art.
4º Os
agentes
públicos
designados deverão
exercer
atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação
atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder
público.
Art. 5º Fica revogada a Portaria DAGES/FUNAI nº 82, de 30 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 166, de 31/08/2022, Seção 2, p. 54.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo
indeterminado.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 71, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de
fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores RAIMUNDA PASSOS DE
ALMEIDA, matrícula nº 0444902, WANESSA DE MENESES SOUSA, matrícula nº 1632960,
DANIEL CUNHA DE CARVALHO, matrícula nº 1820890, WENDEL JESUS DE MIRANDA, matrícula
nº 2816769, MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2281904 e ELIANE DE
JESUS ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 446199, para atuar como agentes de contratação, no
âmbito da Coordenação Regional do Maranhão - UASG 194074.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do
certame será designado pregoeiro.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição
e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna
licitante.
Art. 2º Designar os servidores DAIANNE VERAS PEREIRA, matrícula n° 1846198,
CLEUDON DE SENA MENDES , matrícula n° 1821829, DIONES ANTONIO BORGES, matrícula n°
3230832, ZUZITA DOS SANTOS VIANA, matrícula n° 445447, JOSÉ LEITE PIANCÓ NET O,
matrícula n° 445427 e GUILHERME RAMOS CARDOSO, matrícula nº 3019238, para composição
da Equipe de Apoio.
Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de
apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do
órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a
licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação
profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5º Fica revogada a Portaria DAGES/FUNAI nº 21, de 05 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 46, de 07/03/2024, Seção 2, p. 45.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo
indeterminado.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 151, DE 17 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 970/PRES, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83,
de 30 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000240/2024-
90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à ADELAIDE MARCOLINO, a partir de 21 de
fevereiro de 2024, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Nazareno
Marcolino, matrícula nº 0444484, ocupante do cargo de Monitor de Saúde, NI-S-III, do
Quadro de
Pessoal da
Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-Funai,
lotado na
Coordenação Regional de Guarapuava-PR, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 219,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990; incluídos pela Lei nº
13.135, de 2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019; e observada a
Lei nº 13.846, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.426, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007934/2024-75,
resolve:
Designar HAROLDO LOPES GUALTER, matrícula SIAPE nº 1500654, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 23, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da
Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.428, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007785/2024-44,
resolve:
Designar TARCILA DE ALMEIDA SANTOS MACHADO MAZZER, matrícula SIAPE nº
1507980, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 03, código FCE 1.07, da
Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia
Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.447, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.133950/2024-21 e 14022.031881/2024-42, resolve:
Dispensar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0.890.203, CPF nº
353.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Licitações e
Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto
Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.448, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.133950/2024-21 e 14022.031881/2024-42, resolve:
Designar GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.441.789, CPF nº
012.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Licitações e Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.489, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006508/2024-14, resolve:
Designar MARISE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2123791, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão Regional da Perícia Médica Federal 09, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da
Perícia Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria
de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA