DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 471, DE 17 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL,
matrícula SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade
de participar, na qualidade de presidente do STAG-TB, de briefing oficial com o Diretor-Geral
da OMS e da 24ª Reunião do Grupo Consultivo Estratégico e Técnico da Organização
Mundial da Saúde (OMS) para Tuberculose (STAG-TB), promovida pelo Programa Global de
Tuberculose da OMS, em Genebra - Suíça, no período de 11 a 22 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.070831/2024-55).
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 338, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2684567, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0035, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 402, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, na
forma do disposto no Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e considerando as
informações constantes no SEI 25057.004531/2024-22, resolve:
Art. 1º REINTEGRAR o servidor SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3653203 ao quadro deste Ministério da Saúde, no cargo de MÉDICO do Instituto Nacional
de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde -
INTO/SAES/MS, em cumprimento à decisão judicial constante nos autos da Ação Judicial nº
5087574-98.2023.4.02.5101
e 
do
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
0 0 0 8 5 / 2 0 2 4 / CO R ES E N E / P R U 2 R / P G U / AG U .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 438, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.003871/2024-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO DE SOUTO PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1426252, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (extrato de
Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 118, seção 3, de 23 de junho de
2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 439, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.004234/2024-22, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ GOMES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1427826, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Mesquita/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 63/2021 (extrato de Termo Aditivo
publicado no Diário Oficial da União n.º 82, seção 3, de 04 de maio de 2021), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 440, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.003645/2024-09, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EMILIANO JOSE LUIZ, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1001826, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Cabo Frio/RJ, em conformidade
com o Convênio SUS nº 37/2021 (extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da
União n.º 60, seção 3, de 30 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Cabo Frio, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.003874/2024-15, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELIANE DA SILVA MARQUES DE SOUTO, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1430670, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (extrato
de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 118, seção 3, de 23 de junho de
2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 442, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.003861/2024-46, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1430258, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Belford Roxo/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 120/2022 (extrato de Termo
Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 218, seção 3, de 21 de novembro de 2022),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/ R J,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 445, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°
11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº
25009.000081/2024-74, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO RODRIGUES DUO, matrícula SIAPE nº
0519776, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Envira/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 31/2024
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 91, Seção 3, de 13 de maio de 2024),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Envira/AM, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Envira/AM, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 446, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.061182/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO DUTRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1680363, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 07.0002,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 25/03/2024, VICTOR DE MELO
BARBOSA LEITE .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 447, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.061182/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1717610,
para substituir no período de 05/04 a 23/04/2024, o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 07.0002, em
virtude do titular ter assumido outro cargo, e em virtude de vacância do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES