DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 471, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000460/2024-34, resolve:
Conceder Pensão a GERALDO DE ALMEIDA FÉ, na condição de Companheiro,
com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 19/12/2023
da ex-servidora NELI GOMES BIANQUINI, Matrícula Siape nº 0.632.301, Agente de Portaria,
Classe S, Padrão III - Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao Benefício, a contar da
data do óbito da ex-servidora, sendo aplicado o Redutor do qual trata o § 2º do artigo 24
da Emenda supracitada, no Benefício ora concedido por este Ministério.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 472, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001924/2024-20, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 30/11/2023 da ex-servidora
ODILA MARQUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1427693, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
CLASSE: S PADRAO: V, APOSENTADA do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo
ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 30/11/2023 (data do Óbito).
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 474, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001042/2022-01, resolve:
Conceder Pensão ao Companheiro JOSE CARLOS QUINTAS, com fundamento nos
artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27.12.2021, da ex-
servidora CARMEN DORA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA, SIAPE 0.641.866, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar desta publicação.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005934/2023-53, resolve:
Conceder pensão a CELSO DA SILVA MUNIZ, na condição de FILHO MAIOR
INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso
III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com
a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em
11/05/2023 da ex-servidora HORTENCIA DA SILVA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 644.086,
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora em razão do disposto no
artigo 219, da Lei 13.846/2019.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 476, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002073/2024-32, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge LOURDES DOS SANTOS RANGEL, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 26/02/2024 do ex-servidor RUI
ASCAR DE ABREU RANGEL, Matrícula Siape nº 1430026, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
CLASSE: S PADRAO: V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 477, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a
aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B
| Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO
DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001784/2024-90, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge KATIA MARQUES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 29/01/2024 do ex-servidor
VALNEI CANDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1426987, AGENTE DE COMBATE AS
ENDEMIAS CLASSE: S PADRAO: V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo
a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 478, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de
28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2023, Edição 225-
B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024 e à
vista das informações constantes no Processo nº 00737.019897/2023-35, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Especial, a contar de 31.07.2014, a JOEL
DUARTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0.625.552, Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal Francisco
da Silva Telles, com fundamento no inciso III, parágrafos 1º e 3º do artigo 21 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, em conformidade com a
sentença exarada nos autos da ação judicial nº 0142751-84.2013.4.02.5101, da 12ª Vara
Federal do Rio de Janeiro/RJ, tornando-se sem efeito a PT/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ nº
0980 de 23.07.2014, publicada no DOU nº 145 de 31.07.2014, seção 2, página 65.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.033 de 25/05/2023, publicada
no DOU nº 100 de 26/05/2023, resolve:
Art. 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, como pregoeiro do processo
SEI 25008.000280/2024-92, tendo como objeto da contratação, Serviços de Transporte
Rodoviário - Pessoas, Documentos e Pequenas Cargas.
Henrique Campos dos Santos - SIAPE: 1085577 - Pregoeiro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SID ORLEANS CRUZ
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de
julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39
do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro
de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 2 de maio de 2024 a Sra. Maria Socorro de
Oliveira Barbosa, CPF nº XXX.186.911-XX, da função de liquidante extrajudicial da MULTI
SERVIÇOS - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, Registro ANS cancelado nº 40.285-1 e CNPJ nº
02.026.403/0001-35, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 133, publicada
no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2022, tendo em vista a sentença de falência
proferida nos autos do processo judicial nº 5334498-76.2023.8.09.0051 em curso perante
a 25ª Vara Cível de Goiânia/GO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 102, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor JOAO FRANCO RABELO SARAIVA, Matrícula SIAPE nº
1938962, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras (DIOPE).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS FUNASA DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 579 - Designar JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES, matrícula SIAPE 2099238, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
cargo
comissionado executivo
de
Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Espírito Santo, código CCE 1.13. (NUP 25150.000014/2024-16).
Nº 578 - Designar ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 6575429, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente
Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina,
código CCE 1.13. (NUP 25295.000046/2024-77).
Nº 581 - Designar CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, matrícula SIAPE 2306396, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente Estadual da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Acre, código CCE 1.13,
ficando dispensada do referido encargo a servidora MARIA ISA BRAGA DE SOUZA. (NUP
25106.000064/2024-39).
Nº 584 - Designar HELENILSON PESSOA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto
eventual da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte, código FCE 1.07. (NUP
25255.000057/2024-23).
Nº 585 - Designar WALLACE SOUSA DA CIRCUNCISÃO para exercer o encargo de substituto
eventual do titular do cargo comissionado executivo de Ouvidor da Ouvidoria da Fundação
Nacional de Saúde, FCE-1.13. (NUP 25100.001732/2024-03)
Nº 586 - Designar MARIA ISA BRAGA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Acre, código FCE 1.07. (NUP
25106.000060/2024-51).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA