DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 836, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.205585/2024-21,
resolve:
Designar JOÃO BENVENUTO DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula nº 1705823, para
exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 837, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201365/2024-40,
resolve:
Designar ALCIDES GOMES SOBREIRA, matrícula nº 0249789, para exercer a
função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de
Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Ceará, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é
designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 842, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.202646/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, nível superior, à servidora NATHALY BARRETO RIBEIR O,
Administrador, matrícula nº 1725727, para ter exercício na Coordenação de Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 479, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso de sua atribuição estabelecida pela Portaria nº
2.291, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023,
Seção 2, página 1, e da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria nº 333,
de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2021,
Edição 52, Seção 1, página 34, bem como a Instrução Normativa nº 05/SEGES/MP, de 26
de maio de 2017, e suas alterações, e com fulcro na Portaria/MGI nº 43, de 31 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção
1, página 32, e demais normativos internos, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 479, de 15 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio de 2024, seção 2, página 65.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
(50000.001952/2024-02).
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.136556/2024-56, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marco Jun Borges, matrícula SIAPE nº 1486227, para
exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processo
Administrativo Sancionador
Ferroviário (Copas)
da Gerência
de Fiscalização de
Infraestrutura
e Serviços
(Gecof),
subordinada
à Superintendência
de
Transporte
Ferroviário (Sufer), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.142040/2024-41,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Francielle Sousa Sacramento, matrícula SIAPE nº
1343459, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização,
código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Natal (Esfis-Natal/RN) do Escritório Regional
de Fiscalização de João Pessoa (Esregfis-JPA/PB) da Coordenação de Gestão dos Escritórios
de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência
de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.018066/2024-41, resolve:
Nº 2.462 - Art. 1º Dispensar o servidor Fabiano dos Santos Barros, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2062364, da função
de Chefe do Serviço Especializado de
Admissibilidade e Prevenção, código FCE 1.06, da Corregedoria desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.463 - Art. 1º Designar a servidora Laise Sabino de Melo Marcola, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2073702, para exercer a função de Chefe do Serviço
Especializado de Admissibilidade e Prevenção, código FCE 1.06, da Corregedoria desta
Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.464 - Art. 1º Designar a servidora Fernanda Pilati Sobreiro, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1788463, para substituir a função de Chefe do Serviço
Especializado de Admissibilidade e Prevenção, código FCE 1.06, da Corregedoria desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.018066/2024-
41, resolve:
Nº 2.436 - Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA PILATI SOBREIRO, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1788463, da função de Chefe do Setor de Monitoramento
de Comissões Processantes, código FCE 1.02, da Corregedoria desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 2.437 - Art. 1º Designar o servidor MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2063960, para exercer a função de Chefe do Setor de Monitoramento de
Comissões Processantes, código FCE 1.02, da Corregedoria desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 217, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro
de 2024, resolve:
DESIGNAR WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1543881, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15,
do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 28 a 29 de maio de 2024.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar:
O afastamento do país da servidora JANARA BRAGA D'AVILA MOURA, Chefe de
Gabinete do Ministro, no período de 28 a 29 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para acompanhar e assessorar o Ministro durante a LXXIX Reunião Especializada de
Turismo do Mercosul, além de apoiar a delegação deste Ministério durante as reuniões
bilaterais, em Assunção, República do Paraguai. (72031.003116/2024-20).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO TARGINO GAMBINI, Coordenador de
Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais, com ônus, no período de 31 de maio a 8 de
junho 
de 
2024, 
inclusive 
trânsito, 
conforme 
informações 
processo 
SEI 
nº
72031.003037/2024-19, para:
- em Riade, Reino da Arábia Saudita, participar de reuniões bilaterais com
autoridades do Governo Saudita; e
- em Pequim, República Popular da China, acompanhar o Secretário Nacional de
Infraestrutura, Crédito e Investimentos em Turismo na VII Sessão Plenária da Comissão
Sino-Brasileiro de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL,
Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, com ônus, no
período de 31 de maio a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, conforme informações
processo SEI nº 72031.002413/2024-58, para:
- em Riade, Reino da Arábia Saudita, participar de reuniões bilaterais com
autoridades do Governo Saudita; e
- em Pequim, República Popular da China, representar o Ministério do Turismo na VII
Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileiro de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN).
CELSO SABINO