DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI N° 40, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), e
Considerando o Ofício nº 73/2024-PRPI/GABPR9, de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1° Designar a servidora ANA VILMA DE SOUSA CHAVES, matrícula 25875,
Técnico do MPU/Administração, para o encargo da FC-2 Assistente Nível II do Gabinete do
Procurador da República Alexandre Assunção e Silva (PR-PI/GABPR/GABPR9-AAS).
MARCO AURELIO ADAO
PORTARIA PR/PI N° 41, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015),
e Considerando o disposto no Ofício nº 73/2024/PRPI/GABPR9, de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rafaela Holanda Soares de Carvalho Oliveira,
matrícula nº 20507, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Alexandre Assunção e Silva, da Procuradoria da República no
Estado do Piauí (PR-PI/GABPR/GABPR9-AAS)
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCO AURELIO ADAO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 50, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora FLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11063, da Função de Confiança
de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio
Cunha;
Art. 2º - Designar o servidor CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 3487, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio
Cunha.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 142 /PGJM, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso IV, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, a Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Subprocuradora-
Geral de Justiça Militar, para compor a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Militar, como membro titular, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 28 de
maio de 2024.
Art. 2º Designar, o Dr. LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para compor a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Militar, como membro suplente, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 28 de maio de
2024.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 694, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, em sua 225ª Sessão Extraordinária, de 09/05/2024, e os
demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0000652/2023-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com
ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, sem prejuízo dos subsídios, no período de
20 de maio a 20 de julho de 2024, do Procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch,
lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, para elaboração da
dissertação de mestrado no curso "Master em Derecho Constitucional" da Universidade de
Sevilha/Espanha.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 678, DE 14 MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.0300.0000711/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL FERREIRA SILVA DE BRITO, matrícula
6007445-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Montes
Claros, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
Art. 2º Designar a servidora CARLA PATRÍCIA DIAS SILVA, matrícula 6008373-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 242, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8137-6, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 20.05 a 24.05.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 80, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 1º e 31 de julho de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja
convocação para sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2 e 23;
b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 9 e 30;
c) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do
10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 16.
II - 1ª Turma:
a) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do
10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4, 11, 18 e 25.
V - Pleno:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 5.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 1º e 30 de agosto de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja
convocação para sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do
10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6 e 27;
b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 13;
c) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 20.
II - 1ª Turma:
a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do
10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7, 14, 21 e 28.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 12, 19 e 26.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º, 8, 22 e 29.
V - Pleno:
a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 208, DE 21 SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o Procurador Regional do Trabalho RAFAEL GAZZANÉO
JÚNIOR e a Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA para
atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenadora da Coordenadoria de
1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2º - Designar Procuradora do Trabalho ADIR DE ABREU e o Procurador
Regional do Trabalho RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR para atuarem, respectivamente, como
Coordenadora e Vice-Coordenador da Coordenadoria de 2º Grau da Procuradoria Regional
do Trabalho da 19ª Região.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 55, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos
incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, matrícula 7645-7, AUFC, para
exercer 
a 
função 
de 
confiança 
de 
Diretor, 
código 
FC-4, 
no(a)
D5AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO