DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
3. Nomear ANDERSON SEVERINO, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29156, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível III, CC3, da Subsecretaria de Administração e Orçamento da Secretaria de Perícia,
Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração
de Adriana Peixoto de Oliveira, matrícula nº 5074, ocorrida em 11 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 12 de janeiro de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.31.000.000901/2024-55, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 23 de abril de
2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARIA JORDANA MENDES DE LIMA,
matrícula nº 33042, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - incisos I e II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PRR2ª-00010997/2024, resolve:
1. Dispensar, a pedido, MARTA CARMONA CARDOSO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21880, da função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, da Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
2. Dispensar FELIPE MAIA OLIVETO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28181, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, da Seção de Logística, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
3. Designar FELIPE MAIA OLIVETO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28181, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, da Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 285, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00178693/2024,
resolve:
Designar MAX PAULO PEREIRA DE AZEVEDO LOPES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24926, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de
Albuquerque Silva, em vaga decorrente da dispensa de Heryta Ramos de Araujo, matrícula
nº 29066, ocorrida em 24 de abril de 2024, publicada no DOU de 25 de abril de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 286, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00170282/2024,
resolve:
1. Designar ANDERSON SEVERINO, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29156, para exercer o encargo de
substituto eventual da Subsecretária de Administração e Orçamento, CC-4, da Secretaria de
Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar ANDERSON SEVERINO, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29156, para substituir, no período
de 16 a 29 de maio de 2024, a Subsecretária de Administração e Orçamento, CC-4, da
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, por motivo de
férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 67, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de BRUNA PREST MARTELLI, Bacharela em Direito,
matrícula nº 31927, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador Regional da República José Robalinho Cavalcanti - GAPBRR28, na
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG
nº 651, de 08 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e de 15 de agosto de 2023, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-
4, da Assessoria Jurídica - ASSJUR, na PRR 1ª Região.
Art. 2º Apostilar a nomeação de AGATA BOBBIO FERRAZ, Bacharela em Direito,
matrícula no 30418, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
Jurídica - ASSJUR, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, realizada
originalmente pela Portaria PCR nº 12, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
10 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República José
Robalinho Cavalcanti - GABPRR28, na PRR 1ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 68, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF
nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR23, no período de 9 a 10/5/2024 em
virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular.
Art. 2º Nomear a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº
17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Zilmar Antonio Drumond - GABPRR12, nos períodos de 10/5/2024 e 15 a
17/5/2024 em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20/05/2024, a servidora BIANCA FEHR SARDINHA,
Técnico do MPU/Administração, matrícula 6819, da função de confiança de Secretário Nível
- II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Leonardo Cardoso de
Freitas, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 57, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00009223/2024,
bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a
transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível
IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651 (PGR-00284611/2023), de 8 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANE LOUZENE DE MELO RIBEIRO, matrícula nº
33314-0, bacharela em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional da
República LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO (GABPRR7-LNT), da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
165, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de
2024, Seção 2, página 64, resolve:
Art. 1º Nomear CLAU MANUELA CHAVES DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Bacharela em
Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria
Especial, vinculada ao Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no
Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 249, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar LEANDRO AUTO BARROS, matrícula nº 28618-4, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
2-Exonerar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
3-Nomear
MARINEIA
PERRUD,
matrícula
nº
6485-8,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
4-Nomear WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
5-Dispensar
MARINEIA
PERRUD,
matrícula
nº
6485-8,
Técnico
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
6-Dispensar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-
7, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
7-Designar RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
8-Designar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria
da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
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